tag:blogger.com,1999:blog-81529225723276860622024-02-08T16:59:55.629+00:00delta-da-menteAcumulação e sedimentação de ideias, pensamentos,<br>entendimentos, e outros apontamentos críticos e<br>desconstrutivistas, pela condução dos impulsos<br>nervosos na corrente ramificada e diversificada<br>da torrente do sistema dos processos mentais.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.comBlogger21125tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-53109817763257360272008-11-24T13:04:00.005+00:002008-11-24T13:13:39.228+00:00Assim Haja Energia<span style="font-size:100%;">A evolução das sociedades humanas está intimamente relacionada com a disponibilidade de recursos, e a capacidade de gerar energia, para suprir desde necessidades básicas, como alimentação, conforto, comunicação, a outras mais sofisticadas. A energia está na base da capacidade de comunicação entre comunidades espacialmente afastadas, do incremento da circulação de pessoas e bens, das diversas possibilidades de organizar o espaço privado e o espaço público, do desenvolvimento e incorporação de tecnologias no quotidiano, e do despertar da consciência ecológica e social.<br /><br />A energia transforma os equilíbrios geopolíticos dos países, a competitividade das empresas, e o quotidiano e bem-estar das famílias, como os acontecimentos e flutuações recentes têm por demais evidenciado. Por outro lado, crescem na agenda as questões e problemáticas sobre a exploração e delapidação dos recursos, e os efeitos nefastos da poluição a partir da produção e consumo energéticos. A energia é, assim, simultaneamente, um importante factor de crescimento económico, e um elemento vital para o desenvolvimento sustentado das sociedades.<br /><br />Os valores de utilização de energia em Portugal, expressos em termos de energia primária, mostram a importância dos edifícios (36,3%), dos transportes (29,6%) e da indústria (28,5%). Os dados sobre as emissões de CO2 derivadas da utilização da energia fazem subir o peso relativo dos edifícios (38,9%), confirmam o peso dos transportes (29,8%) e revelam, neste particular, uma pequena descida do peso do sector da indústria (28,5%).<br /><br />Por outro lado, a intensidade energética, que traduz a eficiência com que a energia é utilizada, medida pelo rácio entre o consumo total de energia primária e o produto interno bruto, tem historicamente vindo a aumentar, fazendo de Portugal um dos países da União Europeia mais intensivos em energia, ou seja, menos eficiente, utilizando relativamente maiores consumos de energia, e gerando níveis inferiores de riqueza.<br /><br />Estamos, energeticamente falando, perante um grande desafio multidimensional: como produzir energia em qualidade e quantidade suficiente, e a custos sócio-economicamente comportáveis, sem afectar irremediavelmente o meio ambiente, a competitividade das empresas, e o bem-estar das famílias; como reduzir consumos supérfluos, e como aumentar a eficiência e diminuir a intensidade energéticas.<br /><br />Este desafio constitui simultaneamente uma oportunidade para o desenvolvimento e afirmação de comunidades sustentáveis, aumentando a sua competitividade, e favorecendo o crescimento de vários sectores de actividade associados à sustentabilidade dos territórios, assumindo o carácter transversal da energia na busca da competitividade nos diversos sectores de actividade e na prossecução de um desenvolvimento sustentado, que prossiga:<br /></span><ol><li><span style="font-size:100%;">a investigação, a inovação e o desenvolvimento tecnológico aplicadas à sustentabilidade energética (materiais de construção, transportes, energia, etc.) tendo em vista novos meios de produção de energias mais limpas e renováveis, mais eficientes e menos intensivas, novos processos e técnicas menos consumidores de energia, optimização de materiais e componentes;<br /></span></li><br /><li><span style="font-size:100%;">o empreendedorismo e a promoção da competitividade empresarial, capaz de gerar emprego e riqueza em sectores avançados e de base tecnológica, através de sinergias com as melhores práticas de formas racionais de utilização da energia e da protecção ambiental, da incorporação de energias mais limpas e eficientes, e da geração de oportunidades de negócios em torno da consultoria ambiental e energética, da formação e qualificação profissionais, da indústria de reabilitação urbana (desenvolvimento e aplicação de materiais “amigos” do ambiente), e da indústria eco-eficiente;<br /></span></li><br /><li><span style="font-size:100%;">novas formas de organização e apropriação do espaço público e privado, e de novos modos de transporte, acessibilidade e mobilidade, que tenham em atenção a adopção de práticas e materiais construtivos mais eficientes e menos consumidores de energia, um cuidado ordenamento do território que optimize a multiplicidade de espaços e necessidades urbanas de uma forma energeticamente racional, e que minimize necessidades de deslocação supérfluas, e a adopção de meios e modos de transporte mais limpos e eficientes.</span></li></ol><span style="font-size:100%;">Estas dimensões são contributos para o entendimento integrado de uma política energética quer com uma visão moderna de competitividade e de geração de riqueza, quer com os princípios do desenvolvimento sustentado, através da endogeneização, criação de emprego-saber qualificado com expressão no desenvolvimento tecnológico, na melhoria da eficiência dos processos e na redução do dispêndio energético, que visam a promoção dos valores de um novo paradigma energético. Assim haja energia!</span>tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-31874794698503726242008-04-24T12:42:00.001+01:002008-04-24T12:49:25.626+01:00Crónica Anacrónica para um Ataque Organizacional<p>A sociedade avança num ritmo frenético, incapaz de domar o impulso acelerativo. Com uma cadência de mudança crescentemente febril e acelerada, é preponderante aumentar as capacidades de adaptabilidade, i.e. a rapidez e a facilidade de adaptação à mudança constante.<br /><br />O amanhã precisa de cidadãos capazes de julgar e decidir criteriosamente, de abrir o seu caminho através de novos ambientes, e de acompanhar sem dificuldade a transformação rápida e constante da realidade, para o qual a educação, a formação e a qualificação são factores decisivos e pilares com forte expressão na estrutura de desenvolvimento pessoal e humano, e são condições indispensáveis de suporte às exigências de desenvolvimento das economias baseadas no conhecimento.<br /><br />Apesar da aproximação constante e vertiginosa, é evidente que o sistema de ensino não acompanha o ritmo da mudança, num anacronismo sem remédio quando, pese embora o discurso sobre o futuro, as escolas estão voltadas para o passado.<br /><br />Não se presuma aqui que o sistema não está a evoluir, mas as medidas não são mais do que tentativas para aperfeiçoar uma engrenagem que a torna ainda mais eficaz na prossecução de objectivos obsoletos, baseadas na inércia e no conflito de correntes académicas, empenhadas em aumentar a sua relevância, importância e influência sociais.<br /><br />O sistema educativo português tem-se traduzido num gigantesco reprodutor de ignorância, aprisionado numa fórmula de ensino salsicha, baseado na ideia da reunião e concentração de multidões de estudantes destinados a serem processados por um “sistema produtivo” numa escola centralizada, onde imperam a arregimentação, a falta de individualismo, a frequência escolar compulsatória, num sistema de ensino que está a funcionar perigosamente mal, e o que passa por ensino não é mais do que uma forma empenhada de transformar os indivíduos em anacronismos vivos, que padece de males como: </p><ul><li>estruturas organizacionais padrão invariáveis, assentes em unidades básicas sustentadas numa obsoleta estandardização das escolas;</li><li>os programas são os mesmos, ou quando muito com mínimas e relutantes variações de escola para escola, reflectindo exigências vocacionais de uma sociedade em vias de extinção;</li><li>na generalidade dos casos, os próprios recintos e espaços educativos resultam de uma outra padronização física e modular, bem como as designações indiferenciadas da toponímia escolar, sem interpenetrações na comunidade;</li><li>os indivíduos não adquirem experiências de outras formas de organização, de problemas de mudança de uma estrutura para outra, não se adequam a uma necessária versatilidade de papéis;</li><li>os indivíduos passam pelo sistema educacional sem terem sido obrigados, uma única vez, a procurar as contradições das escalas de valores, a analisar a fundo os objectivos de vida, ou a discutir abertamente tais assuntos;</li><li>um sistema de ensino que prepara os indivíduos para um nicho relativamente permanente, para uma ordem social e económica estatizante e imobilista.</li></ul><p>O resultado é, pois, um panorama desolador, em que após avultados investimentos, o retrato é o de uma população que continua a apresentar baixos níveis de qualificação, num diagnóstico bastante crítico, no contexto nacional, e agravado no contexto europeu: </p><ul><li>três em cada quatro pessoas com idade para trabalhar nunca passou do 9.º ano (para um em cada quatro na Europa a 27;</li><li>pouco mais de um décimo da população activa concluiu o ensino secundário (a média comunitária, incluindo os países do alargamento é de 50%);</li><li>e quanto ao ensino superior o panorama da população com grau superior também não é muito animador, em contraste claro com a dinâmica de países como a Espanha e a Irlanda que ultrapassaram a média comunitária no espaço de uma geração. </li></ul><p>É premente um “ataque organizacional” a começar por questionar o seu próprio statu quo, e prosseguir rumo à diversidade, à descentralização, e à interpenetração na comunidade, transformando a estrutura organizacional do sistema educativo, revolucionando os currículos, e encorajando uma orientação mais voltada para o futuro.<br /><br />A sociedade está a ser alvo de diferenciação. Assim como a diversidade genética favorece a sobrevivência das espécies, assim a diversidade educacional aumenta as probabilidades de sobrevivência das sociedades.<br /><br />Tem que se proporcionar aos indivíduos a aquisição de experiências diversificadas e com outras formas de organização, convivendo com problemas de mudança de uma estrutura para outra, e adequando-se a uma imperiosa versatilidade de papéis.<br /><br />É importante promover o espírito crítico e o pensamento relacional, a procura de contradições das escalas de valores, a análise a fundo dos objectivos de vida, e o debate aberto sobre as mais variadas temáticas no seio da comunidade.<br /><br />Para tal, não se deve presumir que todas as matérias ensinadas hoje o são por uma razão, mas sim partir da premissa inversa, integrando nos programas o que tiver justificação em termos de futuro, ainda que tal obrigue a suprimir uma boa parte dos programas tradicionais.<br /><br />Esta não é uma declaração anticultural, mas a assumpção de que a rápida caducidade do conhecimento e o aumento da duração da vida demonstram que técnicas aprendidas na juventude dificilmente terão valor à medida que a idade avança.<br /><br />Em substituição dos programas estandardizados, expondo os indivíduos aos mesmos dados-base, é fulcral proporcionar dados muito diversificados, aumentando as possibilidades de escolha entre especialidades variadas, garantindo uma vasta gama de aptidões.<br /><br />Simultaneamente, é necessário prever pontos de referência comuns, num sistema de aptidões necessárias à comunicação e à integração social, englobando o aprender a aprender, o ensinar a si próprio, a capacidade de classificação e reclassificação de informação, a abstracção e concretização, a adesão e o abandono de ideias, a criatividade e expressão, a reflexão, a ponderação, a escolha, e a decisão…<br /><br />É pois necessário: </p><ul><li>Um sistema de ensino em que, desde o início, se discipline, se exija, se ensine, se trabalhe, se aprenda, se responsabilize e se retribua de acordo com os méritos efectivamente revelados por cada um; se garanta a disciplina nas aulas, se baseie em programas actualizados, úteis e interessantes;</li><li>Um sistema de formação de activos baseado na selecção das aprendizagens mais úteis, com programas bem definidos, formadores previamente qualificados e avaliados, duração mínima indispensável, prestação de provas, fiscalização da aprendizagem e informação sobre a qualidade, a assiduidade e os resultados obtidos. </li></ul><p>Esta é uma forma de abanar, de promover a mudança e de estimular à acção, e não de deprimir, afastando um falso optimismo bacoco e ultrapassado, e expressando uma exigência cívica que não se compadece com retóricas ou ilusões. Não nos podemos conformar, e acreditamos que é possível fazer melhor.</p>tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-21419779174621672762007-10-21T12:19:00.000+01:002008-01-15T12:20:41.290+00:00Tentar. Falhar. Tentar de Novo. Falhar de Novo. Falhar Melhor!Vivemos na era da hipermodernidade, marcada pela intensidade e a urgência do quotidiano, das mudanças que acontecem a um ritmo frenético, evidenciado pelo efémero, num estado de desorientação que experimentamos em virtude de sermos ‘animais territorializados’ num mundo em que a desterritorialização é geral, onde o ciberespaço floresce como um terreno «virtual» paradoxal.<br /><br />A desorientação vem aumentando devido à aceleração que o desenvolvimento tecnológico vem experimentando nos últimos tempos, e que cruza dramaticamente o atraso entre o sistema tecnológico e as organizações sociais, mostrando que as nossas formas tradicionais de pensar e actuar se encontram ultrapassadas.<br /><br />A interpenetração entre social e técnico evidencia que o social não acompanha o técnico e o virtual, e este apresentando-se rico em possibilidades, manifesta a necessidade de refundar as fronteiras entre o conhecimento científico e a sua aplicação, numa revisão radical que permita alargar o humano e projectar-se no espaço e no tempo, encarando o mundo como uma virtualidade passível de se actualizar, em que a característica fundamental é a capacidade de antecipar, de detectar e aproveitar oportunidades, de criar, inovar e empreender, sendo necessário vencer as resistências castradoras do Estado, das Instituições e das Empresas, bem como as resistências intrínsecas a todos e a cada um de nós.<br /><br />Esta refundação tem manifestamente consequências políticas: o problema não se situa na mudança, mas na mobilização para a mudança contra as inércias e resistências. Do ponto de vista do pensamento, das políticas e da acção, é assim premente a mobilização social das competências disponíveis, para acompanhar o ritmo: quer o ritmo da mudança per si, quer o ritmo das acelerações e dos diferenciais de desenvolvimento que temos em défice relativamente a outros países.<br /><br />Portugal continua afastado dos principais países europeus, em que a escassez de recursos humanos e materiais, e o quadro institucional vigente, continuam a evidenciar um atraso estrutural significativo. O modelo de crescimento prevalecente manifesta reduzidas interligações entre os tecidos sociais, económicos e científicos, com reduzido potencial de adaptabilidade, de inovação e de sustentabilidade, que não saem de uma postura passiva de adaptação à envolvente, resultando em baixos níveis de competitividade, dinamismo, produtividade, e pouca geração de valor acrescentado.<br /><br />Salvaguardando notáveis excepções, a qualidade inovadora da generalidade das instituições e das empresas (existentes e criadas) é inferior à verificada na maioria dos países europeus. As empresas, instituições e empreendedores(as) evidenciam dificuldades de financiamento para inovação, virtude da escassez de mecanismos de partilha de riscos. Os efeitos induzidos da inovação sobre o desenvolvimento social, económico e a competitividade são assim também menores, menos sustentáveis e ocorrem mais lentamente.<br /><br />Para vencer este diferencial, é necessário evoluir para um novo modelo competitivo, caracterizado pela inovação e empreendedorismo, com uma filosofia de aceleração qualitativa, de antecipação e diferenciação, para enfrentar com sucesso os desafios que se colocam à economia e à sociedade portuguesas.<br /><br />Reconhecendo esforços para ultrapassar as insuficiências, através de parcerias, de redes ou pólos de cooperação empresarial, e ligação com instituições de apoio (centros tecnológicos, de formação, empresas de prestação de serviços avançados às empresas, etc.), a grande maioria das empresas e das instituições não efectuam este tipo de actividades.<br /><br />As políticas públicas portuguesas têm assim de ser dirigidas e focalizadas para o estímulo e fomento das redes de inovação e empreendedorismo, através da mobilização de todos os agentes: universidades, instituições, empresas, sociedade, com uma orientação estratégica consistente com os novos paradigmas de desenvolvimento, e instrumentos de políticas públicas dirigidos a estimular a endogeneização de capacidades e competências tecnológicas, das empresas e das instituições, realização de actividades de investigação e desenvolvimento, de investimento em inovação, e do fomento do empreendedorismo qualificado como instrumento inovador e regenerador de tecidos económicos sectoriais, regionais ou urbanos.<br /><br />Por forma a contribuírem decisivamente para, numa primeira instância vencer a resistência e a inércia, e ter uma capacidade de antecipação e de adaptação ao risco, e simultaneamente acompanhar e dinamizar o ritmo de desenvolvimento, com um lema vincado de empreender, empreender sempre:<br /><br />“<em>Stay in. On in. Still. All of old. Nothing Else Ever. Ever tried. Ever failed. No matter. Try again. Fail again. Fail better</em>.” (Becket, 1983).tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-52446482139303805532006-03-02T13:39:00.000+00:002008-01-15T13:41:59.819+00:00Enterramentos e Desenterramentos (parte III)iniciar aqui: <a href="http://deltadamente.blogspot.com/2006/02/enterramentos-e-desenterramentos-parte.html">parte I</a> / <a href="http://deltadamente.blogspot.com/2006/02/enterramentos-e-desenterramentos-parte_23.html">parte II</a><br /><br />Para finalizar esta sequela de textos sobre o decurso da Assembleia Extraordinária, não se pode passar incólume sobre o pormenor, que no caso toma dimensões de por maior, avançando publicamente que o almejado prolongamento do enterramento da linha férrea acarretaria um acréscimo nos custos no valor de 25 milhões de contos! A que se somaria o valor da obra actual, avaliada entre 12 a 15 milhões de contos, no total, então de 37 a 40 milhões de contos.<br /><br />Mais uma vez, o sr. Presidente tem de explicar esta fuga para a frente, tentando a todo o custo silenciar os que pensam e admitem um projecto diferente, através das mais baixas manobras, lançando publicamente um valor sem qualquer sustentabilidade assente em qualquer tipo de análise, quer técnica, quer financeira. Está claro, sr. Presidente, que ninguém acredita nos valores que indicou! Ainda mais quando tem a desfaçatez de, posteriormente num outro momento, ‘esclarecer’ que o valor advém de cálculos efectuados pelo próprio, contando com a ajuda de técnicos da REFER.<br /><br />De novo, o problema é que se partiu de uma base errada. Partiu-se de uma situação em que nunca se tiveram verdadeiramente em conta as diferentes alternativas que se colocavam, nem nunca foram consideradas variantes aos projectos, nem realizados os respectivos estudos de custos/benefícios associados a cada alternativa em causa.<br /><br />Convém relembrar que esta análise custos/benefícios deveria ter tido em conta não só os aspectos técnicos e financeiros imediatos, mas também os custos de oportunidade de realização inerentes a cada uma das alternativas. Só desta maneira seria possível pesar e quantificar, na medida do possível, os efeitos positivos e nocivos associados a cada eventual proposta, quer do ponto de vista físico, quer do ponto de vista da facilitação ou dificultação do maior ou menor desenvolvimento das dinâmicas sociais e humanas, e do desenvolvimento urbano da área envolvente.<br /><br />Ou seja, ainda que o prolongamento possa sair ‘mais caro’ do ponto de vista estritamente financeiro e contabilístico da execução física da obra em si, esses custos poderão ser inferiores aos custos não contabilizados no âmbito do projecto actual, e que se referem aos seus efeitos negativos, à necessidade de obras complementares para diminuir tais efeitos, e aos enormes e gravíssimos custos sociais, não avalizados nem internalizados no custo do actual projecto, referentes à repartição e incremento do isolamento de partes de cidade, e aos custos sociais correspondentes. Isto é, não se está a ter em conta o facto de não se estar a construir cidade, a interligação e intercomunicabilidade entre as suas diferentes áreas integrantes, mas antes o processo oposto à construção de cidade.<br /><br />Chegados aqui, neste actual processo, atingiu-se uns tais sentimentos de descrédito que mesmo que agora surjam todos e quaisquer estudos, estes serão sempre alvo da maior suspeita. Não é caso para menos. Se até ao momento a dificuldade foi enorme em justificar prontamente e autenticamente o projecto em curso em detrimento de outras opções, o mais certo é acontecer que, como é hábito, surjam precisamente os documentos certos.<br /><br />Relembro aqui a magnífica série ‘Yes, Minister / Sim, Sr. Ministro’, em que a episódio tantos o dedicado ‘public servant’ sir Humphrey Appleby se dirige ao Ministro indicando-lhe que para obter os ‘resultados certos’ da realização de determinados estudos e avaliações, o que teria de fazer era acertadamente contratar as ‘pessoas certas’.<br /><br />Mas desta Assembleia há claramente uma grande conclusão a reter. É a de que este projecto se tornou mais importante para o sr. Presidente do que para Espinho e para os espinhenses. Chamando a si um processo que, inicialmente, julgava mais acessível do que o que se veio a revelar, viu-se depois embrenhado num processo de ramificações e de necessidades discutíveis, comprometendo-se de tal forma, mesmo a nível individual, com o resultado final, que não teve outro remédio que não fosse empenhar-se a fundo, e ao fim e ao cabo, perante a dificuldade viu-se obrigado a aceitar o que lhe deram, mesmo que não servisse os interesses de Espinho. Mas servia os seus interesses. É que rejeitar este enterramento lhe custaria muito caro politicamente, sabendo que todos lhe cobrariam a falha de não ter conseguido. Mais do que a questão do enterramento, era a questão da sua afirmação / confirmação política. Foi isto que o sr. José Mota, Presidente da Câmara Municipal de Espinho disse na sua longa intervenção na noite de quinta-feira em que se realizou a malfadada reunião.<br /><br />Sr. Presidente da Câmara, o desenvolvimento de Espinho é mais importante do que o futuro imediato e particular de que qualquer um de nós!tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-15322906300603601722006-02-23T13:38:00.000+00:002008-01-15T13:44:47.462+00:00Enterramentos e Desenterramentos (parte II)iniciar aqui: <a href="http://deltadamente.blogspot.com/2006/02/enterramentos-e-desenterramentos-parte.html">parte I</a><br /><br />Ainda sobre reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Espinho (AME). Um outro vogal veio reclamar que não se poderia andar para trás e para a frente nas deliberações e nas decisões tomadas na AME, referindo-se à pretensão de se votar um determinado documento que supostamente contrariava outros já votados e aprovados, alguns até por unanimidade. Neste ponto, que por princípio estou de acordo, segundo o qual não se pode andar ao sabor das marés, tenho que no entanto ressalvar que importa ter em conta que em muitas situações é necessário corrigir o rumo para distinguir ilegalidades de ilícitos. Serve isto para dizer que embora todo o processo e todas as decisões tomadas na Assembleia Municipal não contrariem a lei, isto é sejam legais e politicamente válidas, podem no entanto configurar ilícitos, isto é, originar situações contrárias a princípios e a valores jurídicos. Neste caso, poder-se-á estar na preparação de uma ilicitude urbanística, por exemplo.<br /><br />De igual modo, a intervenção do sr. Presidente da Câmara é merecedora de grandes reparos. Desde logo, porque ao longo do imenso tempo em que discorreu, não explicou o que devia explicar, e limitou-se a proceder a uma elencagem comentada da cronologia dos contactos com a REFER e com os diferentes governantes, numa espécie de ‘José Mota, o Governo e a REFER: correspondência trocada’ (não querendo eu, claro está, desmerecer o trabalho de José Freire Antunes em ‘Salazar e Caetano: Cartas Secretas’).<br /><br />Depois porque o sr. Presidente da Câmara refere a existência de um Estudo de Impacte Ambiental, como que querendo dizer: vejam, está tudo bem. Até temos um Estudo de Impacte Ambiental! O que o sr. Presidente da Câmara não disse é que o tal Estudo de Impacte Ambiental, realizado em 1996, no âmbito do Projecto de Modernização da Linha do Norte, e que pressupunha a quadruplicação da via, à superfície, encontra-se ‘fechado’ e arquivado no registo histórico do Instituto do Ambiente (número nacional de AIA 385 / número interno do IA 388), e não tem nada que ver com o actual projecto.<br /><br />Também não disse que o actual projecto que se encontra em execução não foi alvo da respectiva avaliação de impacte ambiental (AIA), tal como a lei obriga. Antes, a Câmara e a REFER trataram de obter politicamente a dispensa de realização de tal avaliação. Andou mal a Câmara e a REFER. Porque precisamente o processo de AIA não é um daqueles empecilhos para inviabilizar tudo e mais alguma coisa. Antes é um ‘importante instrumento de carácter preventivo, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação pública e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação’. Dito isto, com a realização de um poderoso instrumento como este, a Câmara e a REFER tratavam de conhecer mais pormenorizadamente a área em causa, antecipando eventuais problemas e propondo atempadamente as respectivas soluções.<br /><br />Mas o AIA tem ainda um outro contributo precioso, que é o de considerar um período de discussão pública, que bem encaminhado e preparado poderia dar lugar a um forte envolvimento inicial da população no projecto, contribuindo para o devido esclarecimento dos habitantes, obviando a relações difíceis no futuro. Não foi o que a Câmara e a REFER fizeram. Pelo contrário, ‘dispensaram-se’ de o fazer.<br /><br />Tal facto corrobora a atitude demonstrada pelo vogal já referido atrás. A realização de tal processo de AIA, acarretaria a respectiva dilatação temporal da execução da obra, e isso era coisa que não podia ser. Havia pressa, muita pressa em acelerar processos, por forma a avançar com a obra e a mostrar a obra: a obra vê-se, dizia-se.<br /><br />Mais. Sustenta que o actual projecto foi validado politicamente através de nova vitória eleitoral nas últimas eleições autárquicas. Mas aqui o sr. Presidente da Câmara revela também uma certa sobranceria pelos valores e princípios democráticos. Primeiro equivoca-se ao admitir que a eleição autárquica foi uma espécie de acto referendário ao projecto de enterramento que defende! Segundo, porque analisando os resultados eleitorais, na verdade o Sr. José Mota ganhou as eleições, mas esquece-se que foram mais aqueles que não votaram nele do que os que nele votaram: 11.366 contra 9.194 votos (+2172 votos), 55,28% contra 44,72% (+10,56%).<br /><br />Igualmente grave é o sr. Presidente da Câmara usar e abusar do nome do Prof. Paulo Pinho, escudando-se no seu tão propalado parecer sobre a extrema dificuldade em transpor as temíveis ribeiras. Não quero aqui de forma alguma colocar em causa o bom nome do Prof. Paulo Pinho, mas sendo o seu trajecto relativamente público e conhecido por muitos, e apesar da sua formação de base em engenharia civil, o seu percurso académico e profissional é por demais reconhecido na área do planeamento territorial e do ambiente, como atesta a extensa lista de publicações que apresenta no sítio da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e que eu próprio como profissional da área reconheço, respeito e saúdo. Agora não se pode é admitir que o sr. Presidente da Câmara utilize o seu nome como carne para canhão para validar a sua própria opinião e para fazer crer que não há dúvida possível quanto ao propalado parecer, como se o Prof. Paulo Pinho fosse o perito supra-sumo máximo no país em matéria de hidrografia e hidrogeologia. Na verdade, atrevo-me a dizer, correndo obviamente o risco de eu próprio me equivocar, que este mais parece ter sido uma opinião do género de treinador de bancada. O facto de alguém viver numa zona piscatória não o torna necessariamente num perito em pesca!<br /><br />Por outro lado, a questão da transposição das ribeiras parece que assumiu contornos de um sagrado inquestionável. Por acaso, que até nem é por acaso, mas resultante da evolução de anos, as duas ribeiras distam entre si, em números redondos, cerca de 2 km, o que permite levar a cabo o presente projecto em execução. Tivessem as duas ribeiras afastadas entre si apenas 1 km, ou até menos, portanto sem espaço entre si para albergar o túnel, muito gostaria eu de ver o sr. Presidente da Câmara a lutar pela insignificância das ditas com a mesma força e intransigência com que agora defende a sua intransponibilidade.<br /><br />Acresce que quanto à existência dos estudos e projectos, o sr. Presidente veio dizer que se encontravam disponíveis para consulta para quem os quisesse consultar. E ai de quem afirmasse o contrário!. Pois bem sr. Presidente, lembro-lhe que o anterior Presidente da Assembleia, e agora seu vereador, afirmou numa das últimas reuniões do mandato anterior, que não convocaria a dita reunião extraordinária porque não estavam encontrados os pressupostos necessários para a sua realização, referindo-se nomeadamente à falta dos estudos. Mesmo depois do sr. Vereador Rolando de Sousa ter afirmado que os estudos estavam disponíveis para qualquer dos senhores deputados municipais que os quisessem consultar. Acontece que alguns deputados requereram os estudos e publicamente nunca lhes foram concedidos, pelo menos em sede de Assembleia Municipal. Deve ter sido apenas um equívoco, claro. Mas deve ter andado bem o então sr. Presidente da Assembleia no serviço fiel ao timoneiro, que se viu recompensado com um lugar na vereação, tendo estado mal ao serviço do órgão a que presidia e ao serviço do concelho.<br /><br />Mas sr. Presidente da Câmara, se os estudos estão aí para quem os quiser consultar, porque é que não faz publicidade da sua existência e das suas formas de consulta? Porque não trouxe o sr. Presidente nenhum exemplar para a Assembleia? Porque não manda o sr. Presidente disponibilizar os referidos estudos no sítio Internet da Câmara Municipal? Sabe que até o sr. Primeiro-Ministro, o Eng.º José Sócrates, acenou com os estudos da Ota, gravados em cd’s, na Assembleia da República, e os mandou colocar na Internet? E olhe que não é nada de complicado… desde que existam, claro!<br /><br />continuar a ler: <a href="http://deltadamente.blogspot.com/2006/03/enterramentos-e-desenterramentos-parte.html">parte III</a>tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-78076887275494258932006-02-16T13:38:00.000+00:002008-01-15T13:43:28.653+00:00Enterramentos e Desenterramentos (parte I)A Assembleia Municipal de Espinho (AME) finalmente reuniu extraordinariamente para debater a questão do enterramento de linha férrea em Espinho, depois de este mesmo órgão não ter cumprido a deliberação aprovada pela maioria dos seus membros (reunião 7 Julho 2005), de realizar uma reunião extraordinária ainda durante o anterior mandato, com a documentação e respectivos estudos, numa óbvia desresponsabilização e auto-enfraquecimento político deste órgão, pois se a própria AME não cumpre com as suas decisões, como espera que a Câmara, e/ou outros órgãos e organismos respeitem e acatem as suas recomendações?!<br /><br />Instada várias vezes para a realização da referida reunião extraordinária, inclusive por mim próprio numa intervenção no período do público, a actual Presidente da AME exprimiu a sua vontade de a realizar, confidenciando até a sua vontade de realizar uma sessão pública de debate aberta à participação dos cidadãos. Mas tivessem sido apenas palavras de circunstância, ou não conseguindo fazer valer politicamente a sua vontade, viu-se ultrapassada pela manobra de diversão do PSD, tendo sido obrigada a convocar tal reunião.<br /><br />A manobra não me causou grande entusiasmo por não atribuir à actual Presidente a oportunidade de falhar ou de provar o seu comprometimento com a deliberação vinda do mandato anterior, e com a vontade que ela própria expressou; e por não acautelar que os requisitos aprovados anteriormente fossem satisfeitos: a disponibilização da documentação e dos estudos, e a presença dos responsáveis da REFER e pelos pareceres, como foi requerido à Mesa pela então vogal Maria Goreti (reunião 12 Julho 2005).<br /><br />Mais do que discutir a questão do enterramento, esta reunião serviu para um cerrar fileiras na arena política, digladiando-se as forças em combate, tentando cada uma das partes chamar a si o (falso) papel de defensor-mor das preocupações dos cidadãos. O debate numa lógica global de desenvolvimento do concelho nunca teve lugar. As estratégias, as repercussões e transformações, as formas de informação e esclarecimento dos cidadãos, entre outros aspectos, não foram tidas nem achadas.<br /><br />Em suma, o resultado final traduziu-se no esfrangalhamento total da bancada da ‘coligação’, mais sentido no PSD, pela óbvia gincana que foi percorrendo ao longo do tempo, na coerência da CDU, que tem sido a força que sempre defendeu o prolongamento do enterramento, e na coerência do PS na defesa intransigente do seu timoneiro, mais do que na defesa dos verdadeiros interesses do Concelho, não interessando se é bom ou mau, o que interessa é a manutenção e reprodução do poder.<br /><br />O sr. Presidente, esse, esteve igual a si próprio, no seu melhor estilo de desmesurado populismo, a fazer de conta que explicava muito, explicando muito pouco, conseguindo, no entanto, ‘esclarecer’ e/ou ‘convencer’ os mais incautos. O inacreditável, ou não, é que se tenham encontrado entre os incautos muitos dos elementos do próprio PSD!<br /><br />[A facilidade com que o PSD se deu por derrotado foi por demais atroz. Está o PSD assim tão fraco? Ou será que faz sentido perguntar se terá sido a forma encontrada pelo PSD de enterrar o enterramento?]<br /><br />Sobram, contudo, alguns aspectos reveladores que importa combater e/ou desmistificar.<br /><br />Importa desmistificar a ideia de que o enterramento apenas afecta negativamente a população da Marinha, e que a defesa do prolongamento é uma ideia ‘descabida’ dos habitantes desta parte da cidade. Puro engano. Mais do que um problema da população da Marinha, este é um problema de todo o Concelho. O actual projecto não só não serve os interesses da Marinha, como não serve os interesses a Norte, e não serve os interesses do Concelho de uma forma geral. Entendido no quadro de uma intervenção abrangente e ambiciosa, de longo prazo, e não apenas da execução de uma obra isolada, este projecto não serve uma estratégia global de contribuir para a unificação e coesão interna da cidade, e da consolidação de uma nova centralidade urbana.<br /><br />Mas como se vem percebendo, visão e estratégia de desenvolvimento a longo prazo para o concelho, é coisa que não se vislumbra. O exemplo da área da antiga Fábrica Brandão Gomes. Anos a fio ao abandono, a pensar o que fazer, a mexer aqui e ali, resultando numa manta de retalhos com intervenções pontuais e casuísticas. Agora, parte dos terrenos servem de muleta para equilibrar o orçamento municipal, através da consagração de uma receita proveniente de uma eventual venda desses terrenos. Ora, se a Câmara sabe verdadeiramente o que vai fazer, e não quer vender os terrenos, anda mal, em termos financeiros, a socorrer-se de um subterfúgio inscrevendo uma receita que sabe à partida que não a vai ter. Se a Câmara pretende vender os terrenos, anda igualmente mal porque confirma que não tem nem é mobilizadora de uma intervenção qualificadora de conjunto. No caso de a Câmara vender os terrenos e tiver em mente determinada intervenção que ainda se desconhece, enquadrada numa espécie de agenda oculta, então é duplamente grave.<br /><br />Importa também endereçar alguns apontamentos críticos a certas intervenções durante a Assembleia, às quais não se pode de modo algum ficar alheio.<br /><br />Certo vogal veio a terreiro defender a obra do timoneiro, sustentando a sua defesa em referências às características hidrográficas e hidrogeológicas em presença, falando no desenvolvimento, no sub-solo, de bacias hidrográficas, quando devia querer falar em aquíferos, lençóis freáticos, níveis freáticos ou superfícies piezométricas, ou até querendo referir-se às características de percolação e de permeabilidade. Para avalizar a sua opinião, exprimiu um princípio válido, segundo o qual, como arquitecto, e urbanista, não iria defender a alteração de linhas de água. Aqui ocorre em dois equívocos. Primeiro, a referência à formação e à actividade profissional para valorizar a sua opinião não pode ser totalmente considerada como avalizadora da mesma, uma vez que é claro que o vogal socorre-se de um princípio para sustentar uma opinião política já tomada, e não toma a opinião política baseada no princípio que refere. Segundo, se o vogal admite como válido aquele princípio, como arquitecto, também não devia admitir intervenções prejudiciais do ponto de vista do desenho urbano e da criação de barreiras urbanísticas. Mais a mais, em urbanismo é como na culinária: tem que ser q.b. Finalmente, num provincianismo considerável, defende que o túnel é uma forma de colocar Espinho no mapa, pois passará a contar com o maior túnel ferroviário do país! Sr. vogal, eu defendo um túnel ainda mais longo! Devia era estar de acordo comigo! Seguindo o seu raciocínio, eu coloco ainda mais Espinho no mapa! Sabe que em Viseu bateram o record do Guiness do maior pão com chouriço do mundo? Mas logo a seguir em Vagos fizeram um pão com chouriço ainda maior e ficaram com o record! É melhor prevenir que remediar! Temos de impedir que alguém venha a seguir e faça um túnel ferroviário ainda maior!?<br /><br />Um outro vogal, veio ‘relembrar’ que a obra não era da Câmara, era da REFER. E questionava-se se a REFER teria de fornecer a informação sobre o projecto. Ao que ele próprio respondeu: era o que faltava! E acrescentou: era o que mais faltava se agora fossemos às empresas pedir informações sobre elas!<br />A Câmara e a REFER assinaram um protocolo visando levar a cabo o projecto em debate. Este é um projecto conjunto, e é óbvio que a Câmara tem um papel importante, e tem de responder por isso. Ainda que haja total separação e autonomia no que a cada instituição ficou atribuído executar, a Câmara poderá não ter obrigação formal, mas tem obrigação moral e política de zelar pelos melhores interesses dos seus munícipes e de interceder junto da REFER, e de outras instituições julgadas necessárias, já para não falar que a obra decorre em território do Concelho de Espinho. Já quanto ao acesso à informação, o sr. vogal não deve estar a viver no tempo em que está! Então a Constituição Portuguesa não prevê o direito de acesso a documentos administrativos (Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, Lei 65/93, de 26 de Agosto, alterada pelas Leis 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho) e o direito de acesso à informação procedimental (Código do Procedimento Administrativo, DL 32/91, de 20 de Julho, alterado pelo DL 34/95, de 18 de Agosto)? No âmbito dos documentos administrativos, inscrevem-se as instruções, processos, relatórios, dossiers, pareceres, actas, autos, ordens de serviço, estudos e estatísticas, em quaisquer suportes (gráfico, sonoro, visual ou informático). São abrangidos por este regime os órgãos do Estado com funções administrativas e as entidades que, embora sejam formalmente privadas, exerçam poderes de autoridade, incluindo a REFER. Mesmo na actividade exclusivamente privada existem regulamentações que obrigam à publicitação de várias informações. Está tudo explicado. Com atitudes ditatoriais dessas, não é preciso demonstrar mais nada sobre a verdadeira postura neste processo: é o quero, posso e mando! É caso para dizer: era o que faltava!<br /><br />continuar a ler: <a href="http://deltadamente.blogspot.com/2006/02/enterramentos-e-desenterramentos-parte_23.html">parte II</a> <a href="http://deltadamente.blogspot.com/2006/03/enterramentos-e-desenterramentos-parte.html">parte III</a>tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-41906904040593734482005-10-10T21:35:00.000+01:002008-01-15T18:36:05.410+00:00pós eleiçõesele há fases em que decididamente vamos na torrente e na enxurrada dos acontecimentos, sem freios e sem tempos para reflectir, e as decisões são tomadas a cada momento que passa, sem que tenhamos a consciência de que a cada instante acabamos de tomar uma decisão, omitindo a completa existência de consequências dessas mesmas decisões.<br /><br />não é que não seja sempre assim, em que somos levados pelos acontecimentos, e não os conduzamos nós próprios. mas aqui parece-me haver um grande equívoco, porquanto entendo que a margem de manobra na condução dos acontecimentos é mínima. por vezes, convencemo-nos de que teremos tal poder de dirigir o veículo da existência. vive-se no paradigma da modernidade e da tecnologia, onde está disseminado o entendimento de que o homem atingiu tal estado de evolução e conhecimento de que domina o seu destino, a natureza, e as suas manifestações nas mais variadas formas. não me parece que seja assim, aliás como se tem comprovado com inúmeros casos ocorridos neste ano (este e este, por exemplo). mas esse tema é para outras conversas.<br /><br />serve este intróito para contextualizar o facto, ou os factos recentes, em que sem que algo o fizesse prever, me tenha envolvido numa candidatura aos órgãos autárquicos do concelho de espinho. não tive qualquer pejo em aceitar este desafio. para mais quando me é característica esta força intrínseca de um entendimento de uma postura aberta à participação nas suas mais variadas formas. mas também não se pense que abracei este desafio só porque sim. tratava-se de uma candidatura independente, ou talvez seja melhor dito, apartidária, onde procurei garantias de independência e de respeito pela individualidade e pela participação activa, que se vieram a verificar: tive oportunidade e espaço para expressar e defender as minhas ideias, mesmo que diferentes de outros membros das listas, contribui decisivamente para a construção dos princípios gerais programáticos da candidatura e para o programa eleitoral, participei em acções de campanha, e representei o movimento no único debate ocorrido com a presença de todas as forças candidatas à câmara municipal.<br /><br />quando já tudo aconteceu: pré-campanha, campanha, votação, e quando já são conhecidos os resultados, tornava-se imperioso transmitir aqui alguma reflexão sobre o tempo decorrido, para além dos flashes telegráficos que aqui fui deixando. é nesse sentido que escrevo estas linhas.<br /><br />muitas coisas poderia eu dizer sobre a participação numa (nesta) lista, sobre as eleições, sobre a campanha, sobre a percepção pública, etc. etc. mas não pretendo, neste espaço, ser exaustivo nessa elencagem.<br /><br />existem, no entanto, elementos que de um modo genérico são representativos dos actuais tempos de vivência sócio-política e do estado de desenvolvimento da cidadania em portugal.<br /><br />esta experiência mostrou, pelo menos neste caso específico, que a abertura para movimentos apartidários é mínima, numa vida política arregimentada pelos partidos que não abrem espaço à verdadeira discussão dos temas que interessam às comunidade, antes colocando as eleições num patamar competitivo do género desportivo ou clubístico, em que não importam necessariamente as ideias, mas o ‘clube partidário’. em boa verdade, não foi uma grande surpresa, foi mais a constatação verídica da sua existência, e em boa medida a verificação de uma incapacidade de mudança.<br /><br />fala-se amiúde do modo como se conduzem as campanhas políticas em portugal. sempre tive o entendimento de que as principais forças políticas e as suas figuras mais destacadas tinham e têm o dever de levar a cabo campanhas positivas. após esta experiência, vi-me obrigado a perspectivar as campanhas eleitorais de um outro ponto de vista: não é possível, em portugal, e nesta conjuntura, conduzir campanhas eleitorais, ditas ‘elevadas e decentes’: a população (está bem, pronto: uma grande fatia da população) pura e simplesmente não quer discutir nada, quer é festança e arruaça! também aqui, não revelo toda a minha ingenuidade, pois quanto a este aspecto, como costumo dizer: o ‘povo’ tem aquilo que merece e que escolhe!<br /><br />daí que não seja nada apologista, e talvez fundamentalista nessa luta contra a ideia disseminada no português comum que culpa e/ou responsabiliza os políticos e todos os dirigentes da nação, ou até mesmo da colectividade mais insignificante, por todos os males e mais algum, sem que esses mesmos indivíduos mexam uma palha que seja para alterar a situação! mas adiante que o texto já vai longo.<br /><br />só para exemplificar, acho extremamente inacreditável como indivíduos literalmente guerreiam pela ‘oferta’ de uma banal esferográfica, isqueiro, boné ou t-shirt. já nesse nível acho um pouco exagerado, mas dá mesmo a sensação de que necessitam impreterivelmente da ‘oferta’ de tais objectos, parecendo que as suas vidas dependem decisivamente desse facto. só visto! (depois admirem-se que nos estamos a afastar da europa, que os países do leste nos estão a ultrapassar, que ganham pouco, etc etc… admirem-se, admirem-se…)<br /><br />há também o reconhecimento e a verificação da existência de múltiplas e mais variadas razões e combinações de razões que levam os indivíduos a produzirem as suas opções no que respeita ao sentido do voto, desde as mais mesquinhas, às mais documentadas e sustentadas com base na racionalidade das opções políticas em jogo. não que seja nada de novo. cada indivíduo encerra em si uma escolha e uma multiplicidade de elementos concorrentes para essa mesma escolha, diferenciados aos demais indivíduos. haverá sempre razões mais ou menos genéricas e comuns ou transversais. mas na verdade, dá vontade de rir quando se ouvem os comentadores políticos do alto das suas poltronas, ou até mesmo os senhores eleitos, ou os não eleitos, a analisarem os resultados finais como se de um bolo único aqueles votos tivessem resultado e que signifiquem que todos os que conduziram a um determinado quantitativo eleitoral expressaram a mesma razão ou leitura que fazem com esses valores.<br /><br />bem, escrevo, escrevo, escrevo, mas ainda não disse nada quanto aos resultados. perdoem-me a sinceridade, mas como se verifica pela quantidade de votantes no movimento força espinho, os resultados foram algo decepcionantes. sim, sem dúvida que há uma série de atenuantes, e razões mais ou menos objectivas que terão contribuído para que a fasquia não pudesse ser muito elevada. ainda assim, foi decepcionante. tenho no entanto que salvaguardar e contextualizar a minha posição e a minha esperança anterior à votação sobre o resultado que entendia ser possível. esperava um resultado assombroso? não esperava. esperava ser eleito? não esperava? então? entendia que fosse possível eleger um elemento para a assembleia municipal e até dois elementos para a assembleia de freguesia de silvalde. e para a câmara municipal? não, de todo.<br /><br />os resultados? ditaram apenas a eleição de um representante na assembleia de freguesia de silvalde, num cenário em que o vencedor obteve maioria absoluta.<br /><br />em todo o caso, caracterizo esta como uma experiência enriquecedora, pedagógica e de grande aprendizagem. ressalvo também a postura global que a candidatura assumiu, conduzindo uma campanha séria e dedicada. saliento a importância da capacidade de apresentar e divulgar um programa eleitoral amplo, construído de base, e com propostas valiosas.<br /><br />fechando o círculo, voltando ao intróito, os acontecimentos podem ocorrer a um ritmo demasiado rápido, como que escapando ao controlo, no sentido de parecer que não se tem rédeas no caminho a seguir. julgo que nesse particular, é importante é a cada momento saber onde se está, ou talvez mais importante ainda, não se saber para onde se vai, mas saber para onde não se deve ir:<br /><br />não sei por onde vou,<br />não sei para onde vou<br />sei que não vou por aí!<br />josé régiotmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-45647276728530492002005-10-06T16:46:00.000+01:002008-01-15T16:49:04.218+00:00Entrevista ao jornal Defesa de Espinho<strong>Como surgiu esta sua candidatura à Assembleia Municipal, nas listas do Movimento Independente Força Espinho?</strong><br />Surgiu através do convite que me foi endereçado pelo Dr. Correia de Araújo e pela Maria Goreti, os grandes dinamizadores e impulsionadores da Força Espinho.<br /><br /><strong>E porque resolveu aceitar?</strong><br />Entendi aceitar, desde logo, por se tratar de um movimento independente, constituído por um conjunto de cidadãos que se propõem trabalhar em conjunto em prol do Concelho de Espinho, sem estarem presos aos ditames e aos directórios das estruturas partidários, que muitas vezes colocam o interesse particular do partido à frente dos interesses, que devem ser soberanos, do desenvolvimento de Espinho. Por outro lado, porque acredito na cidadania participativa, e desse ponto de vista, é-me dada a oportunidade de participar e de contribuir, de forma independente e activa, nos desafios que se colocam ao Concelho. <br /><br /><strong>No entanto é novo nestas andanças?</strong><br />Se se refere à questão da participação na vida política ‘formal’ se assim se pode dizer, é um facto. Se se entender a participação e a vida política de uma forma mais ampla, então pode-se dizer que tenho tido já algumas experiências, nomeadamente no domínio do associativismo, para além de um acompanhamento relativamente atento da cena política do Concelho, onde tenho assistido a várias sessões da Assembleia Municipal, onde, inclusive, intervim recentemente no período do público, numa acção a favor do prolongamento do enterramento da linha férrea, no âmbito da participação no Movimento Pró-enterramento da Linha Férrea na Marinha de Silvalde (MOPELIM).<br /><br /><strong>É uma questão que saltou recentemente para a agenda do combate político…</strong><br />Sim, sem dúvida. Surgiu porque as pessoas e os habitantes só agora, com o decorrer das obras é que começaram a perceber os verdadeiros efeitos e impactos da mesma, e revoltaram-se com a situação. E dada a proximidade de eleições é natural que algumas forças tenham querido tirar proveitos políticos de forma indecorosa, porquanto até então nada tinham feito, defendendo até o actual projecto. Mas a minha posição não vem de agora, apenas com o revolver das águas. Já no início de todo o processo, ainda em 1999, tive oportunidade de intervir na Assembleia Municipal e de chamar a atenção para a necessidade da área da Marinha ser considerada nesta intervenção por forma a que aquilo que seria a resolução de um problema e de um transtorno num troço da cidade, não se transformasse num problema e em transtornos acrescidos para outras partes da cidade. Também referi a necessidade de se pensar em formas de informação e envolvimento efectivo da população, mas tal não veio a acontecer. O processo, como se sabe, tem vindo a ser mal conduzido, sem que a população alguma vez tivesse sido informada e questionada sobre o assunto. Daí toda esta situação.<br /><br /><strong>Porque defende o prolongamento?</strong><br />Antes de discutir o prolongamento, há uma questão prévia que é a do debate sobre a oportunidade do enterramento da linha. Se haveria ou não lugar para esta obra! Estando ultrapassada essa fase, e fazendo-se o enterramento da linha, então defendo que tal não se deve fazer à custa da criação de problemas e de transtornos acrescidos a outras partes da cidade. Mas não só por isso. Defendo o prolongamento do enterramento da linha, entendido no quadro de uma intervenção mais abrangente e ambiciosa, numa perspectiva de longo prazo, e não vista apenas na execução de uma obra solta, com o objectivo de se fazer e de mostrar obra. Esta obra que se vê, não é a obra que Espinho precisa. <br /><br /><strong>Qual é essa sua proposta?</strong><br />A minha proposta vai no sentido de uma intervenção qualificadora, que para além da intervenção no espaço libertado á superfície, permitindo futuramente a sua fruição segura e descontraída, se possa constituir como uma âncora de atracção de visitantes e de actividades de recreio e de lazer, e servir de palco às mais variadas manifestações de índole artístico, cultural, social e político. Mas mais do que isto é a oportunidade única, que pelos vistos se vai perder, de contribuir para a unificação e coesão interna da cidade, e da consolidação de uma nova centralidade urbana em torno do Fórum de Arte e Cultura de Espinho (FACE), da criação de um Centro Intermodal de Transportes, e da criação de um grande espaço público de praça, possibilitando também o desenvolvimento urbano qualificado da cidade para Sul.<br /><br /><strong>Mas as obras estão aí, e parece difícil voltar atrás…</strong><br />É verdade. Mas não se pode ver isso como uma luta perdida. Tem-se de trabalhar quotidiana e arduamente na sensibilização dos agentes políticos e dos demais cidadãos espinhenses para estas questões. O problema que se coloca é que as intervenções e as acções são pensadas para o curto prazo, para o calendário eleitoral, e é preciso mostrar obra. Ora, intervenções como a que se propõe, pressupõem uma visão mais alargada, entendida no longo prazo.<br /><br /><strong>E a Força Espinho tem esse entendimento?</strong><br />Os elementos que integram a Força Espinho acreditam nesse entendimento. E quem já contactou com o nosso programa eleitoral certamente que também o confirmará. Já agora, e não querendo julgar em causa própria, aproveito a oportunidade para referir a extraordinária capacidade e coragem que a Força Espinho demonstrou, enquanto movimento independente recém formado, e sem o apoio das máquinas partidárias, ao lançar um programa tão amplo, profundo e completo como este, em tão pouco tempo, com contributos de vários apoiantes e simpatizantes, para além dos elementos que a constituem. Este é de facto o espírito da Força Espinho, marcado por uma atitude de participação efectiva. E respondendo à questão, o programa deixa logo bem claro no título o que se pretende: Espinho, Rumo a 2025, cuja base de entendimento assenta precisamente na construção de uma Estratégia de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, através do envolvimento e participação dos espinhenses.<br /><br /><strong>Dito dessa forma parece que não têm estratégia?</strong><br />O que dizemos é que o futuro de Espinho é uma responsabilidade partilhada, entre autarcas e munícipes, e que a estratégia vai ser construída com a contribuição de todos. Mas não se pense que a Força Espinho não tem estratégia para o Concelho! Enquanto movimento político, reflectimos sobre o futuro de Espinho, e temos os nossos próprios contributos. É nesse sentido que defendemos como objectivos globais a afirmação de Espinho no contexto regional, constituir-se como concelho de excelência para as actividades humanas, assumir-se como “cidade das cidades” (da cultura, do desporto, da formação, do ambiente, da inclusão, da inovação), projectar-se como destino turístico multifacetado e qualificado, e constituir-se como município referência em boas práticas de planeamento, urbanismo e da qualidade de vida. Agora pretendemos é que tais objectivos globais sejam conseguidos com o envolvimento da população de Espinho, porque cabe aos espinhenses assumir decisivamente o seu futuro.<br /><br /><strong>Que matérias versam o Programa Eleitoral da Força Espinho?</strong><br />Como dizia há pouco, o programa apresenta-se bastante composto, e é difícil de enumerar, ou de destacar uma ou outra acção em particular. Mas a verdade é que nos debruçamos em vários sectores julgados essenciais. Desde logo a Educação e a Formação, aliadas à Cultura, ao Desporto e à Juventude; o Ambiente e os Recursos Naturais, conjugados com o Planeamento e Ordenamento do Território, prestando óbvias atenções também às questões da Habitação e da Acessibilidade e Mobilidade; da Saúde e da Acção Social; e às Actividades Sócio-económicas, com especial relevo para as questões do Turismo e do Lazer; e também a administração Autárquica e o Envolvimento Cívico.<br /><br /><strong>Em que é que a Força Espinho se distingue das demais candidaturas?</strong><br />Bem, pelo que se foi dizendo ao longo desta conversa, e sem pretensiosismos, eu diria que em muito do que foi explanado. Mas há na verdade, uma característica intrínseca diferenciadora que é o facto de esta ser uma força constituída e construída com base na participação voluntária dos seus elementos, que congregam e partilham uma nova forma de estar e de fazer política no Concelho de Espinho. A espinha dorsal desta candidatura baseia-se efectivamente num conjunto de valores formados por preocupações de coesão e solidariedade, pelo princípio da sustentabilidade, transversabilidade e integração das políticas, por objectivos de coerência e de competitividade e, por último mas talvez mais importante que tudo, no envolvimento e na participação dos espinhenses. Se preferir, tudo se resume a uma preocupação unificadora que são as pessoas. Em resumo, a grande preocupação são as pessoas, porquanto são elas as destinatárias das políticas e das acções. De um ponto de vista emotivo, se quiser, trata-se da afirmação concreta de uma nova atitude, debaixo de um mesmo denominador comum que nos une a todos e que é o Amor por Espinho!<br /><br /><strong>O que tem a dizer aos espinhenses sobre o dia 9 de Outubro?</strong><br />Digo para os espinhenses unirem as suas forças em torno das nossas forças, para que Espinho seja uma grande Força. Contamos com a força de todos os espinhenses. E todos os espinhenses podem contar com a nossa força.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-30915034862385496102005-07-21T13:35:00.000+01:002008-01-15T13:36:30.508+00:00A Propósito do Enterramento da Linha… e por uma Cidade Mais HumanaA Cidade de Espinho, ao longo da sua existência sempre conviveu com a existência do caminho de ferro, que a atravessa no sentido Norte-Sul, tendo sido um elemento contribuinte e decisivo para o desenvolvimento da cidade. O caminho de ferro faz parte integrante da identidade e da memória, do imaginário urbano colectivo da população residente, bem como dos seus visitantes.<br /><br />Com o passar do tempo, aquele elemento outrora indiscutível, passou a ser olhado como algo que era detentor de uma série de inconvenientes ao nível da vivência e da fruição dos espaços, bem como da qualidade de vida, referindo-se nomeadamente à transposição de espaços, dividindo o núcleo da cidade da sua beira-mar, e também ao nível do ruído gerado pela circulação dos comboios e ao nível da segurança. Apesar da sua manutenção ser de imprescindível serviço para a população do concelho, tornou-se simultaneamente um bem necessário e útil, mas ao mesmo tempo, um bem incómodo.<br /><br />No decorrer da década de ’90, foi-se instalando de forma crescente o sentimento de que algo necessitava de ser feito, e a solução referida apontava para o ‘enterramento da linha férrea’, através da construção de um troço em túnel, em que os comboios circulariam subterraneamente, libertando o espaço à superfície. A ideia não era nova, e as pretensões também não, mas foi levada mais a sério do que noutros tempos, e a classe política local lá foi reivindicando a obra, conseguindo convencer o Governo e a REFER.<br /><br />Em 1999, foi então assinado um protocolo entre a Câmara Municipal de Espinho e a REFER no sentido de colaborarem para esse fim, e posteriormente foi publicado no Diário da República e no Jornal das Comunidades Europeias, o anúncio do concurso público internacional, tendo em vista a elaboração do projecto de execução das obras de rebaixamento da via do atravessamento da cidade de Espinho.<br /><br />Congratulação total das ‘gentes de Espinho’, a resposta às suas aspirações chegava: comboio a passar por baixo da terra, continuando a servir a população; e por consequência a libertação de um enorme espaço à superfície de mais de 60 hectares, providenciando uma oportunidade única de levar a cabo uma intervenção de requalificação do espaço público permitindo futuramente a sua fruição segura e descontraída, podendo-se constituir como um novo ‘landmark’ e âncora de atracção de visitantes, possibilitando a realização de actividades de recreio e de lazer, e servir de palco às mais variadas manifestações de índole artístico, cultural, social e político.<br /><br />Acrescente-se que dada a concordância genérica da população sobre o enterramento da linha férrea, apresenta(va)-se como uma oportunidade extraordinária de congregar os habitantes através do seu envolvimento em torno de um objectivo comum de pensamento e construção do seu espaço colectivo, naquilo que se poderia afirmar como uma intervenção enquadrável no lote das boas práticas de requalificação de áreas urbanas e dos espaços colectivos com o envolvimento efectivo da população.<br /><br />É precisamente pelo distanciamento do que tem acontecido relativamente ao que se refere no parágrafo anterior a razão deste texto. Numa reunião da Assembleia Municipal, ocorrida a 17 de Maio de 1999 (decorrida após a assinatura do protocolo entre a CM Espinho e a REFER), tive a oportunidade de, enquanto munícipe, intervir no período reservado para o público, para de certa forma ir contra-corrente à discussão que tinha tido lugar, porquanto se discutia a paternidade da ideia, a mais valia e a contribuição de cada um e de cada partido para a efectivação do enterramento da linha férrea (esta parte da intervenção não está transcrita na acta, como é óbvio, mas lendo-a percebe-se claramente o teor da discussão).<br /><br />Como dizia, tive aí a oportunidade de expressar a minha congratulação ‘moderada’ pela decisão do enterramento, afirmando, contudo, que mais importante do que a Assembleia discutir quem teve a ideia, deviam ser discutidas as repercussões e as transformações que tal intervenção causaria na cidade, pensando em formas de informação e envolvimento efectivo da população. Defendi ainda a necessidade de esta Assembleia se bater por um prolongamento da extensão do túnel, por forma a que aquilo que seria a resolução de um problema e de um transtorno num troço da cidade, não se transformasse num problema e em transtornos acrescidos para outras partes da cidade, nomeadamente na contribuição para o reforço do ostracismo a que tem sido votado o Bairro Piscatório / Marinha de Silvalde, e a sua população, que vive apartada da cidade em virtude das barreiras que limitam a sua sensação de pertença à cidade de Espinho: a Nascente a linha férrea, a Norte a ex-Fábrica Brandão Gomes, a Sul o campo de golfe, e a Poente, o Mar.<br /><br />De lá para cá a evolução da situação não foi positiva.<br /><br />A Fábrica Brandão Gomes, por exemplo, tem sido alvo de uma intervenção de renovação que deixa muito a desejar. Num primeiro momento, houve uma fase positiva, quando o corpo Poente da antiga fábrica foi demolido, permanecendo apenas o corpo Nascente, onde se localizava a frente do edifício e as suas áreas nobres, permitindo o rompimento total da barreira que constituía outrora, quer visual, quer ao nível dos movimentos.<br /><br />Apesar do espaço não ter sido alvo de tratamento adequado, verificou-se um verdadeiro efeito de livre comunicação entre duas partes da mesma cidade, próximas e anteriormente distantes, em que os movimentos de circulação pedonal podiam então encurtar as distâncias através de ‘atalhos’ e diminuir o tempo de deslocação entre uma parte e outra.<br /><br />Entretanto, como se tem comprovado, optou-se por uma intervenção, que se vem prolongando no tempo sem fim à vista, e cujo programa se centra nos edifícios em si, e não na construção de um espaço colectivo, assente na comunicação entre as partes de cidade, e na permeabilidade de percursos, se não motorizados, no mínimo pedonais.<br /><br />Ou seja, a barreira voltou! A oportunidade de fazer cidade perdeu-se!<br /><br />Por outro lado, o processo do enterramento da linha férrea foi acontecendo, quase secretamente, sem que ninguém vislumbre o que quer que seja do que vai acontecer àquele espaço. Ao longo de todo o processo, e desde o início, que se insiste numa solução que peca por não corresponder cabalmente ao que se comprometia, e que é apresentada como a única solução tecnicamente possível, como se não pudessem existir outras.<br /><br />A solução apresentada assenta na construção de um túnel ferroviário de 950 metros de extensão (sensivelmente entre a Rua 11 e a Rua 37), complementada com as rampas de acesso, a Norte (desde a Ribeira do Mocho até à Rua 11), e a Sul (desde a Rua 37 passando um pouco a Ribeira de Silvalde), com extensões de cerca de 360 metros.<br /><br />Ora, esta solução é limitativa, porquanto cria desigualdades e dificuldades à população da Marinha de Silvalde, onde habitam cerca de 6.000 habitantes, que vêm que esta futura infraestrutura limitará ainda mais o espaço onde se encontram agora. Atendendo a que a vala da rampa Sul de acesso ao túnel desenvolve-se precisamente defronte de um núcleo habitacional, para onde está prevista a construção de um muro de segurança de 1,5 m de altura, complementado em alguns locais por um painel acústico que elevará a altura até aos 3 m, tudo isto a apenas 4,5 m de distância da fachada principal das habitações que se encontram na via que margina a linha férrea, a Av. S. João de Deus.<br /><br />Pela descrição da proposta, é totalmente inaceitável, do ponto de vista urbanístico e da qualidade do ambiente urbano, que se venha a desenvolver um muro de 3 m de altura a 4,5 m das casas, no local da Marinha de Silvalde.<br /><br />Actualmente a rua em questão já se transformou, com a colocação dos taipais, numa via de sentido único, com uma largura mínima limitada à passagem de uma viatura, levantando questões de segurança relativamente à circulação pedonal e automóvel.<br /><br />A ser levada a cabo tal solução só reforçará o actual carácter de ambiente urbano fragmentado e desconexo que já caracteriza esta parte da cidade, desligada das suas restantes partes. E é pela inaceitabilidade desta solução, que se pugna aqui por uma intervenção qualificadora, que providencie uma intervenção positiva extensiva também a esta ‘parte’ da cidade.<br /><br />Essa ‘intervenção positiva’ passa claramente por uma solução assente no prolongamento do enterramento da linha férrea numa extensão adicional em cerca de 400 m para Sul, acontecendo a vala da rampa também mais para Sul, numa área em que não estão em causa as incompatibilidades e os inconvenientes com os usos habitacionais, recuperando, desta forma, espaços para caminhar, falar, jogar/brincar, e estar de um modo sociável.<br /><br />Tal proposta pretende contribuir para a continuidade do sentido de pertença ao espaço urbano da cidade de Espinho, sem criação de barreiras físicas que impeçam a total permeabilidade e fruição dos espaços, contribuindo, de igual modo, para a integração e interligação das diferentes áreas que compõem o ambiente urbano, numa relação expressiva por forma a constituírem sequências coerentes, num âmbito mais alargado da unificação e coesão interna da cidade.<br /><br />Defende-se assim a constituição de uma estrutura urbana transitável, assente na existência de redes de caminhos para peões, e outros meios de deslocação, que ligue os diferentes pontos por meio de circuitos próprios, degraus, pavimentos, passadiços, ou outros elementos de conexão que permitam a continuidade e a acessibilidade, conferindo à cidade uma dimensão humana.<br /><br />Aquilo que parece ser a defesa por uma solução respeitadora do direito dos habitantes a um ambiente urbano qualificado, é recusado pela CM de Espinho e pela REFER, escudando-se no projecto ‘oficial’, argumentando que a solução apresentada é a tecnicamente possível em virtude das duas linhas de águas que limitam a Norte e a Sul a extensão do túnel previsto.<br /><br />Esta posição traduz-se numa imobilidade e numa tentativa de ‘silenciar as reivindicações da população’ com argumentos técnicos falaciosos, através de linguagem ‘fechada’ e que os habitantes mais incautos e desconhecedores não dominam, ficando sem poder de argumentação, pela posição distante em que se colocam os ‘pretensos esclarecimentos oficiais’.<br /><br />Não se pode aceitar, de igual modo, que um projecto desta envergadura não prepare na sua fase de estudo soluções alternativas e criativas, que tentem responder aos desafios que caracterizam a especificidade da obra.<br /><br />Não se pode aceitar que a solução apresentada seja uma solução que resolve os problemas em apenas um quilómetro do troço da cidade atravessada pela linha férrea, e que cause ainda mais transtornos e problemas do que os que se vivem na actualidade com a linha à superfície, a um núcleo populacional de cerca de 6000 habitantes.<br /><br />Não se pode aceitar que se escudem apenas numa razão técnica de engenharia, quando as possibilidades em engenharia são enormes. Não se pode aceitar que uma população fique refém da engenharia, quando a engenharia é que deve ser usada e trabalhada em favor da resolução dos problemas da população.<br /><br />E não se pode aceitar de forma alguma a total ausência de ‘engenharia’… social e humana!<br /><br />É que a cidade é caracterizada por uma estrutura complexa, de uma multiplicidade de aspectos, de diferentes características sociológicas e psicológicas, e é uma organização mutável com fins variados, com muitas funções, criada por muitos de modo rápido.<br /><br />A verdade é que no tempo presente, caracterizado por uma ambiguidade e complexidade de imagens contraditórias, o mundo, e nele a cidade, está em constante mudança, evolução, progresso, e em que cada transformação pressupõe um salto qualitativo.<br /><br />E não se pode perder de novo a oportunidade de dar esse salto qualitativo em Espinho. Não se pode perder de novo a oportunidade de construir e fazer cidade. Uma cidade humana! E certamente que tal não se consegue sem os seus habitantes.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-72244479654824923702005-07-16T23:12:00.000+01:002008-01-15T18:13:10.649+00:00Que ambiente e ordenamento temos, que ambiente o ordenamento queremos?num debate essencialmente dedicado à sensibilização para as questões do ambiente e do ordenamento do território, a intervenção debruçou-se sobretudo acerca da desmistificação da sua actividade, à relativização do planeamento e à contextualização daquilo que é a actividade e os resultados visíveis ou invisíveis no território.<br /><br />após uma pequena intervenção introdutória, mais no âmbito de uma apresentação da profissão em si, e uma breve explanação sobre a existência e a necessidade da actividade de planeamento, a sessão tomou mais o sentido de uma conversa entre a audiência e o interveniente, estabelecendo-se uma plataforma de proximidade e alguma dose de informalidade que enriqueceu a postura do debate.<br /><br />da sessão constatou-se que apesar do desenvolvimento da actividade de planeamento e ordenamento do território, senão qualitativo, pelo menos quantitativo, e pela existência de um sem número de planos e outras figuras que vão surgindo, o resultado é que a opinião geral é a de que não há uma relação positiva entre planeamento e o que no quotidiano se confronta no território.<br /><br />aqui, desde logo, torna-se imperioso a contextualização da actividade, enredada que está numa teia de constrangimentos vários, desde regulamentares, legais, qualitativos e quantitativos, e sobretudo de défice de cidadania e de uma imensa ausência de valores no que respeita à prossecução do bem público e do bem comum, na procura de objectivos consensuais, seja no âmbito alargado, ou de uma simples comunidade.<br /><br />alguns dos tópicos abordados:<br /><br />- o reconhecimento de que a coexistência espacial origina tensões entre proprietários e entre proprietários e a administração<br /><br />- o sistema de planeamento impõe limites aos direitos dos privados: direito de propriedade vs direito de construção; e a submissão ao interesse público e ao bem comum<br /><br />- as transformações ou evoluções do papel do estado, desde o de providenciar solo para, o papel de ‘fornecedor’ de infraestruturas e de regulação da qualidade de vida e do ambiente até ao papel chave contemporâneo indutor e director do processo de desenvolvimento<br /><br />- das dinâmicas: necessário o reemergir das questões da procura da ‘boa forma urbana’ e da ‘estratégia territorial’<br /><br />- mudanças de escala: a necessidade de intervenção em escalas distintas e complementares: da rua ao bairro, da cidade à região…<br /><br />- da mudança temática: redireccionar o enfoque da preocupação essencial de intervenção dos direitos de propriedade para a organização espacial<br /><br />- dos enormes desafios: eficiência do mercado, assegurar a equidade, assegurar a qualidade, e providenciar e potenciar oportunidades<br /><br />- da constatação de que a forma como o planeamento espacial é feito reflecte a capacidade da sociedade para a colaboração em vários níveis<br /><br />- da necessidade de planeamento e das dificuldades em lidar com as desigualdades: estilos de vida, qualidade(s) de vida(s), actividades<br /><br />das recomendações:<br />- congregar numa base regional os vários sectores<br />- identificar os pontos estratégicos comuns<br />- constituir / construir a capacidade institucional de os alcançar<br /><br />finalmente: a questão da dimensão espacial e ambiental<br />- qualidade dos sítios, qualidade dos sítios para habitar, qualidade dos sítios para as actividades e os negócios, como parte dos sistemas ecológicos naturais, e como expressão de um sentido culturaltmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-44286136112443719492004-12-07T15:29:00.000+00:002008-01-15T15:38:04.095+00:00Relativamente à discussão que se vem gerando a partir do anúncio de um determinado concurso<strong>Sobre os Concursos</strong><br /><br />Muito se tem dito sobre a forma como decorrem os concursos para admissão na função pública, e todos temos experiências próprias ou relatos do que vai acontecendo.<br /><br />Entretanto sobre algumas coisas que são inverdades, e que convém discutir de forma séria.<br /><br />É verdade que existe uma certa ‘preferência regional’ com epicentro em Aveiro, fruto da implantação da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, a primeira das novas formações em planeamento, urbanismo e ordenamento do território a surgir em Portugal.<br /><br />Contudo, os mais atentos verificarão que existem outras preferências regionais, tais como as com epicentro em Lisboa, nomeadamente com o aparecimento de anúncios dirigidos especificamente a Licenciados em Urbanismo (a única existente com esta exacta designação é a Licenciatura em Urbanismo na Universidade Lusófona), e a Licenciados em Engenharia do Território (que também a única existe no Instituto Superior Técnico), já para não falar nos concursos que se dirigem especificamente a licenciaturas em geografia com determinadas especializações no âmbito da licenciatura.<br /><br />Em todos estes casos, a admissão a concurso é impeditiva a detentores de licenciaturas que não aquelas exactamente referidas nos anúncios dos concursos.<br /><br />Pelo que parece que não é caso exclusivo nem da licenciatura em planeamento regional e urbano, nem da Câmara Municipal de Cantanhede.<br /><br />Nestes concursos, o que parece mais correcto, quando uma série de formações de base ‘parecem’ permitir cumprir as mesmas funções, é publicar os anúncios não pela designação da licenciatura, mas antes pelo conteúdo funcional do cargo a que se destina o preenchimento desse concurso.<br /><br />E aqui é a porca torce o rabo!<br /><br />E então quem é que define quem são aqueles que, provenientes de licenciaturas de base diferentes, poderão de forma consentânea adequar-se às mesmas funções?<br /><br /><strong>Sobre o Exercício Profissional e a Certificação</strong><br /><br />Ora o que também muitos parecem esquecer, é que o simples facto de possuírem uma licenciatura, tal não os habilita automaticamente a exercerem uma determinada profissão.<br /><br />E se tal é verdade em muitas profissionais, também o é mais na actividade profissional de planeador do território.<br /><br />Parece que é neste ponto que entra o esforço da APPLA, cujo contributo já foi aqui transmitido, no sentido de trabalhar para um consenso nacional sobre o que é isso de ser planeador do território e quem é que exerce esta profissão.<br /><br />Agora não se pode é assistir ao que vai acontecendo actualmente, onde por exemplo o Decreto Lei 292/95, que estabelece a qualificação oficial para a elaboração de planos de urbanização, de planos de pormenor e de projectos de operações de loteamento, fala sobre um tal de técnico urbanista, que ainda não foi regulamentado, e que ninguém sabe quem são, e todos dizem ser.<br /><br />E agora a questão: serão os licenciados em geografia / eng. território / urbanismo / arquitectura / engenharia civil / planeamento regional e urbano, entre outros, técnicos urbanistas? Urbanistas? Planeadores?<br /><br />Então e os arquitectos que se dedicam e trabalham no campo do ordenamento do território serão arquitectos, arquitectos urbanistas, ou simplesmente urbanistas?<br /><br />São questões a que muito poucos vão respondendo, nesta nuvem de fumo em que se encontra a situação actual, e que depois dá para tudo, e o que interessa é que agora pode-se afirmar ser uma coisa, amanhã outra, depois de manhã outra ainda, a que mais convier no momento.<br /><br />Parece que é contra isto que tem de se trabalhar, e algumas tomadas de posição que têm estado presentes na lista pecam muito pelo corporativismo, o que diga-se em abono da verdade, não fica lá muito bem. Mas vendo bem, é uma lista de geografia, dedicada a geógrafos, e eu é que sou o intruso.<br /><br /><strong>Sobre a Geografia / Planeamento Regional e Urbano</strong><br /><br />Ora, para os que afirmam que o planeamento regional e urbano é um sucedâneo da geografia e menosprezam este campo de actividade: que belos cursos devem ter, quando a historicidade e a emergência dos novos campos profissionais e das novas formações, não foi devidamente compreendido na contemporaneidade do seu surgimento e da sua evolução.<br /><br />Sobre o Planeamento Regional e Urbano, ver por exemplo:<br />Royal Town Planning Institute - http://www.rtpi.org.uk/<br />AESOP – Association of European Schools of Planning - http://www.ncl.ac.uk/aesop/<br />APA – American Planning Association - http://www.planning.org/<br /><br /><strong>Sobre a APPLA</strong><br /><br />A APPLA, Associação Portuguesa de Planeadores do Território, é uma associação NACIONAL com sede em AVEIRO. Associação local? Porquê? Porque tem sede em Aveiro? Ai se tivesse sede em Lisboa já era nacional? Enfim, são os custos da periferia…<br /><br />Sobre o facto de a APPLA ter surgido muito em torno da licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da Aveiro, tem obviamente fortes razões históricas, que alguns parecem não compreender, ou não quererem compreender.<br /><br />Como já se afirmou acima, no âmbito das novas formações, no campo do planeamento regional e urbano, urbanismo e ordenamento do território, a licenciatura em PRU foi pioneira em Portugal, enquanto formação de base integradora de um conjunto de especialidades, entroncada num corpo comum.<br /><br />A APPLA surgiu então numa fase em que outras formações neste campo davam os primeiros passos, e das quais ainda não havia profissionais formados e no activo.<br /><br />A APPLA surgiu então como uma necessidade de congregar os ‘novos’ planeadores do território, que seriam os primeiros planeadores do território com formação de base. Não que não houvesse planeadores do território, porque os havia, mas estes ou tinham adquirido o ‘estatuto’ por via profissional, de largos anos de experiência e de trabalho efectivo, ou por via de formação pós-graduada. E mesmo esses não se autodesignavam de planeadores: antes defendiam a sua formação inicial, ou quando muito admitiam serem ‘urbanistas’, ou duplamente arquitectos urbanistas, engenheiros urbanistas. E tinham uma organização própria: a Sociedade Portuguesa de Urbanistas (organização muito fechada, diga-se), mas que entretanto tem vindo a abrir-se, por força dos acontecimentos, e que recentemente se transformou na Associação de Urbanistas Portugueses (AUP).<br /><br />A APPLA tem vindo, desde há muito, a estabelecer parcerias de trabalho com a AUP, e mesmo com outras associações, tais como a APROURB e associações de geógrafos.<br /><br />Quanto à admissão de associado na APPLA, é um facto que é um pouco difícil para não licenciados em planeamento regional e urbano, em virtude dos seus regulamentos, elaborados numa conjuntura já descrita, e que é preciso entender na sua contemporaneidade, e difíceis de rever à luz dos mesmos regulamentos.<br /><br />No entanto, como muitos já têm comprovado, a APPLA tem vindo a fazer o seu caminho no sentido de uma maior abrangência de associados com formação de base diferenciada, e actualmente são já muitos os associados que não são licenciados em PRU.<br /><br />Esse caminho de trabalho conjunto e de parcerias é comprovado por muitos e reconhecido por todas as associações congéneres, bem como de inúmeros profissionais que têm colaborado com a associação, como se verifica aliás nas várias actividades que a APPLA vem desenvolvendo e apoiando, como por exemplo no recentemente realizado VI Encontro Nacional de Planeadores do Território (http://planeamento.web.pt/enpt).tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-50839026659382939272002-10-02T16:08:00.000+01:002008-01-15T16:11:44.539+00:00Gigantes e Moinhos de Vento. ComunicadoFace a algumas reacções relativas ao n/ comunicado “Transição Curricular, Inscrições e Início de Ano Lectivo”, divulgado a 1 de Outubro de 2002, Os Representantes dos Alunos na CCPRU vêm por este meio anunciar que:<br /><br />Não foram transcritas nenhumas afirmações da Directora de Curso, antes foram veiculadas considerações tidas e compromissos firmados perante a assembleia de estudantes.<br /><br />A Directora de Curso anuiu tacitamente a que não se frequentassem “quaisquer aulas” quando proferiu a seguinte frase : “Se fosse eu que mandasse, vocês não tinham aulas nenhumas!”.<br /><br />O Comunicado refere “… não frequentar quaisquer aulas, nomeadamente teórico-práticas e práticas …”, onde a utilização de ‘nomeadamente’* determina quais as aulas a não frequentar: aulas teórico-práticas e práticas, não sendo todas e ‘quaisquer aulas’ conforme pretendem fazer crer.<br /><br />Quanto ao ‘canal exclusivo’, sabemos claramente que a Directora de Curso é ‘alheia’ à sua disponibilização, donde fazer crer que pretenderíamos passar outro tipo de informação que não o compromisso assumido da Directora de Curso em participar activamente na mesma exigência, é para nós, Representantes dos Alunos, no mínimo estranho.<br /><br />Independentemente da anuência, ou não, da Directora de Curso, o que os Alunos de PRU decidiram unanimemente, e de livre e espontânea vontade, tal como refere o comunicado, foi a não frequência das aulas teórico-práticas e práticas, para além do resultado da sua solicitação aos colegas docentes para adiarem a leccionação dessas aulas por uma semana, acrescentando o facto dessa não frequência decorrer por tempo indeterminado extensível à resolução do problema.<br /><br />Na sequência do agora anunciado, não entendemos:<br /><br />Que a Directora de Curso tenha sentido a necessidade de reagir tão prontamente ao n/ comunicado, apontando a lança e descarregando as suas energias a combater, qual D. Quixote, os pretensos gigantes, quando de moinhos de vento se tratavam!<br /><br />A reacção da Directora de Curso, solicitando “… aos autores do referido comunicado que se retratem das incorrecções …” fazendo crer que os mesmos teriam tido uma acção falaciosa e voluntariamente deturpadora, donde somos levados a subentender uma ligeira insinuação que nós, Representantes dos Alunos, teríamos agido com objectivos paralelos à boa resolução da questão (que não vislumbramos quais poderiam ser), e atentatórios da sua dignidade e bom nome, o que obviamente refutamos categoricamente.<br /><br />E Para que não restem dúvidas, afirmamos que:<br /><br />Os Alunos de PRU não estão ‘em guerra’ contra ninguém!<br /><br />Os Alunos de PRU estão sim, ‘em guerra’, contra a inoperância que possibilitou o surgimento deste problema, lesivo dos interesses dos alunos, em sentido estrito, e da própria Escola de Planeamento, em sentido lato (porque não da própria Universidade), pondo em causa “a organização prossecução dos trabalhos e respectivos objectivos pedagógicos” como refere a Directora de Curso na sua reacção (não o tendo feito na assembleia de estudantes).<br /><br />Os Alunos de PRU estão sim, a ‘guerrear’, a favor da resolução do problema!<br /><br />Deste modo reiteramos toda a validade, do comunicado anterior, porquanto as reacções não refutam os factos descritos, e o problema continua por resolver! Que é única e exclusivamente o objectivo que nos move!<br /><br />Como o objectivo único era o de demonstrar que os alunos se encontram unidos ( acreditamos que conjuntamente com a Directora de Curso ) na resolução deste problema concreto, não entendemos de facto as reacções, e esperamos que tudo não tenha passado de um pequeno equívoco devido a uma inesperada desinterpretação!<br /><br />Nós, alunos, continuamos todos juntos e empenhados na resolução da questão, e estamos convencidos que contamos com a máxima disponibilização da Directora de Curso e de toda a comunidade.<br /><br />* Designando o nome. De nomeado : que se nomeou, designado, indicado, determinado, expresso. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. Enciclopédia, Lisboa, 1960.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-20523509763678628492002-10-01T16:04:00.000+01:002008-01-15T16:05:39.601+00:00Transição Curricular, Inscrições e Início do Ano Lectivo. ComunicadoNo âmbito do processo ‘Repensar os Currículos’ assiste-se à transição curricular, decorrendo agora a implementação definitiva dos novos planos de estudos. Os alunos de Planeamento Regional e Urbano (PRU) sempre contribuíram positivamente para o desenvolvimento deste processo através de uma participação activa, assegurada por um forte empenho dos Representantes dos alunos, sobretudo na Comissão de Curso, e também nos diferentes órgãos da Universidade e da Associação Académica em que estão representados, bem como através da discussão em assembleias de estudantes e da realização de sessões de debate e esclarecimento. A dada altura, nos vários fóruns, foi-nos sendo transmitido que o processo relativo a PRU ia em fase adiantada comparativamente a outros casos e que o mesmo estaria praticamente concluído!<br /><br />Nada nos levou, portanto, a crer que nos tempos mais recentes tenha ocorrido uma verdadeira fase de desinformação quanto aos planos individuais de transição e que veio a culminar presentemente na situação caricata de iniciarmos o ano lectivo sem estarmos inscritos!<br /><br />Na verdade, os alunos de PRU que entraram na Universidade de Aveiro antes de 2001/2002 ainda não conseguiram efectuar a sua inscrição, referente a este ano lectivo que agora se inicia, através da internet, o procedimento comum utilizado de há alguns anos a esta parte pelos Serviços Académicos! Tudo porque, segundo o aviso que surge na ‘Secretaria Virtual’ só poderão ser “efectuadas quando os planos de estudos individuais estiverem aprovados e disponíveis nos Serviços Académicos”, remetendo para a Directora de Curso a prestação de mais informações!<br /><br />Em ‘Aviso aos Alunos de PRU’, de 27 de Setembro, a Directora de Curso, Prof. Doutora Teresa Fidélis, refere que a inscrição “eventualmente não poderá ser feita via internet” (adiantado posteriormente que tal facto se deve ao não desenvolvimento atempado de um algoritmo informático), e aconselha “os alunos a iniciar a frequência das disciplinas que prevêem frequentar”!<br /><br />Posto isto, os alunos de PRU não podem deixar de demonstrar a sua:<br /><br />: estranheza perante estes factos, tanto mais que supostamente tudo estaria em fase adiantada, e onde todos os implicados teriam tempo suficiente para prepararem a época de inscrições sem quaisquer problemas [como teria sido se a transição ocorresse em bloco no ano passado como estava inicialmente previsto?]; e<br /><br />: insatisfação, uma vez que tal situação causa óbvios inconvenientes pela inadequada preparação da época escolar: (i) dos alunos pelo desconhecimento relativamente ao ano curricular em que vão estar inscritos, bem como às disciplinas que vão frequentar; (ii) e dos docentes na planificação das próprias aulas, não tendo informação sequer de quantos alunos se encontram inscritos às suas disciplinas!<br /><br />Em face do exposto os alunos de PRU vêm comunicar que decidiram, em Assembleia de Estudantes expressamente convocada para o efeito, e por unanimidade:<br /><br />: não frequentar quaisquer aulas, nomeadamente teórico-práticas e práticas até que a questão das inscrições esteja totalmente resolvida (com a anuência da Directora de Curso, que esteve presente por breves momentos na referida Assembleia), e<br /><br />: no caso de as inscrições se realizarem presencialmente nos Serviços Académicos, exigir que seja disponibilizado um ‘canal’ exclusivo para a realização das mesmas (cujo compromisso foi assumido pela Directora de Curso na mesma Assembleia).tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-21751905784583646052001-03-07T12:25:00.000+00:002008-01-15T12:29:26.512+00:00Planeamento: do Copy Paste ao Copyright - uma nova filosofia<strong>Introdução</strong><br /><br />Gravosas são as formas como têm crescido as nossas cidades e a inexistência de políticas corretoras de um urbanismo expansivo, predador de solo e de recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais. A falta de adequadas políticas de desenvolvimento económico e social tem a sua tradução nos desequilíbrios e na desorganização do território, no crescimento espontâneo e casuístico, sem gestão planeada da transformação territorial.<br /><br />O urbanismo caótico, especulativo que tem predominado tende a acentuar esses fenómenos em vez de os corrigir. Os ritmos de urbanização, a tradicional falta de uma cultura urbana e de instrumentos eficazes de ordenamento (planeamento e gestão) explicam o sucedido. Só que não se pode hoje continuar indiferente a situações que persistem e a erros que se acumulam: a prática de planeamento tem de passar por uma mudança de direcção, da ênfase exclusiva num planeamento tradicional para uma estrutura de planeamento estratégico e orientado para a acção.<br /><br />Os planos tradicionais esses muito influenciados por um corpo intelectual baseado em valores que assentam na capacidade do homem em controlar a natureza e a sociedade. Mais especificamente os planos de uso de solo são essencialmente planos de zonamento. Os diferentes planos de uso de solo consistem numa representação gráfica e num regulamento que contêm as prescrições para o uso do solo nas diferentes zonas / partes. Da extrapolação das actividades e dos usos existentes estes planos determinam o uso exacto de todo o território pela indicação precisa numa série de áreas coloridas e/ou de diferentes texturas num mapa, e assim ditando a ocupação do solo em cada pedaço de terreno. Estes planos tornam-se vinculativos, os PDM por exemplo, tornam-se leis locais que só podem ser alteradas por outro plano aprovado da mesma forma e na mesma pelo governo central. Ajustamentos aos planos são teoricamente possíveis só através de correcções detalhadas ao mesmo nível de planeamento e da elaboração de um plano completamente novo e sujeito a aprovação legal.<br /><br /><strong>A Actividade e os Planos</strong><br /><br />Muito de relance poder-se-à dizer que o planeamento emergiu como uma actividade profissional derivativa. Inicialmente foram sobretudo arquitectos e engenheiros, mas também geógrafos, economistas e sociólogos que desenvolveram e/ou contribuíram para esquemas de planeamento então eminentemente físico. No qual estes profissionais aprenderam o seu ofício nos ateliers, através da experiência.<br /><br />Sem prejuízo de realizações anteriores, o grande esforço de planeamento do território em Portugal deu-se a partir dos anos ’80 com especial incidência nos anos ’90 após a regulamentação dos planos municipais de ordenamento do território. É actualmente reconhecido que ao tempo destes primeiros planos o corpo profissional era composto por poucos elementos com uma formação formal em planeamento e de novo variadas disciplinas participam na actividade de planeamento e aprendem as “artes do ofício”... <br /><br />Relativamente a estes planos já muito se tem dito e escrito: da "cenoura à frente do burro" à subalternização do planeamento em relação à política partidária e ao planeamento eleitoralista. Estes planos resultaram da imposição do Governo Central e não propriamente de uma verdadeira consciencialização no que respeita à problemática do planeamento regional e urbano. Planos sacrificados pelo programa eleitoral: O programa político tem de ser realizado a todo o custo antes das eleições. Os executivos têm de se apresentar aos eleitores como "fazedores".<br /><br />Este método de trabalho resultou/resulta numa falta de coerência, quando muito numa coerência parcial, na perda de iniciativas, na selecção de projectos assente no oportunismo, e em processos de decisão paralelos (grandes decisões tomadas numa base de política partidária e impostas à secção de planeamento e às comunidades). Falta de visão integradora. Planos vistos como elementos fechados, os quais através de um conjunto de critérios se transformam num sistema de permissões: sim / não. Não mencionam explicitamente horizontes temporais, programas de acção, instrumentos, prioridades, esquemas de financiamento.<br /><br />Importa evoluir deste tipo de planeamento tradicional, blue print, para um género de planeamento mais estratégico.<br /><br /><strong>Planeamento: do Copy Paste ao Copyright<br />- Uma Nova Filosofia</strong><br /><br />Tradicionalmente, a cidade foi sinónimo de vida comunitária, de liberdade, de inovação, de bem estar social, cultural e material. Urbanidade e cidadania estão histórica e etimologicamente ligados à cidade que polariza a inovação, a criatividade, a cultura, o progresso social e a democracia. Com a globalização e os fenómenos ditos pós-modernos, acentua-se a fragmentação espacial e social da cidade. Actualmente, um dos maiores desafios é o de tornar habitáveis, humanas, seguras e funcionais, atractivas e competitivas as cidades. Cresce um sentimento de que é necessário o emergir de uma nova abordagem às questões do planeamento baseada na noção psicológica de tempo: especificamente, nas interacções cronológicas entre os elementos normativos e não normativos. Isto pede uma coordenação entre uma abordagem normativa e exploratória às condições futuras dos objectos de uma política.<br /><br />De um planeamento tradicional centralizado e passivo tem de se mover para uma nova abordagem mais estratégica em direcção a uma forma de planeamento orientada para a acção integrando atitudes básicas como o desenvolvimento sustentável, a ideia de subsidariedade, a integração de actores chave (públicos e privados) no processo de planeamento e a introdução de novos conceitos de planeamento espacial e estratégico.<br /><br />Quer-se com isto afirmar a importância da necessidade de abandonar um planeamento "Copy Paste", que copia e aplica modelos indiscriminadamente, desenraizados dos territórios e das comunidades que está a tratar, para um planeamento Copyright, não no sentido dos direitos de autor/propriedade, mas no sentido de que cada plano respeita as realidades do território que abrange! Isto é, um planeamento no qual se faz um uso "criativo" da informação e do conhecimento e a consequente transformação em compreensão.<br /><br />Criativo, não no significado artístico, da "invenção", mas um uso criativo baseado na capacidade de ler espacial, social, e economicamente o território, conhecer, interpretar e compreender as dinâmicas e as tendências, e na resposta às particularidades relevantes que cada novo caso apresenta na definição das estratégias, dos programas, dos projectos, e das acções.<br />Entre muitas outras coisas é importante:<br /><br />: Recriar os espaços e as condições da cidadania, do encontro e debate dos projectos da vida colectiva e de participação no governo das cidades<br /><br />: Criação de emprego, designadamente em novas áreas e sectores dos serviços urbanos de apoio social às comunidades<br /><br />: Garantir a sustentabilidade e a qualidade ambiental das áreas e actividades urbanas<br /><br />: Promover o adequado equilíbrio das complementaridades urbano-rurais<br /><br />: Promover a articulação e integração das políticas e intervenções públicas que incidem sobre as cidades<br /><br />Importa reconhecer que a gestão das cidades não é, mais, um domínio exclusivo dos órgãos autárquicos e da administração pública. As opções estratégicas, a concepção e implementação das políticas urbanas têm de ser partilhadas e contratualizadas, aos diversos níveis, com as organizações da sociedade civil, os actores urbanos e os cidadãos.<br /><br />Clarificando, pretende-se um planeamento mais pró-activo, e não reactivo, e que envolve a evolução de um planeamento que se centra na regulamentação da intervenção privada em direcção a um planeamento que procura uma desenvolvimento através da interacção entre os interesses e as estratégias dos vários intervenientes.<br /><br />Esta abordagem segue através, não da definição do que as várias partes devem fazer, mas do enquadramento das actividades dos actores e dos agentes num esforço comum que incentive o alcance de preocupações partilhadas no que respeita às alterações no território. O território tem de ser profundamente repensado, encarado com uma nova filosofia, ou seja: passar de modelos preestabelecidos e de controlos administrativos a uma gestão processual e partilhada com os agentes do desenvolvimento.<br /><br /><strong>Final</strong><br /><br />É indiscutível a contribuição do planeamento na integração das dimensões espaciais, sociais, económicas, ecológicas e ambientais nas intervenções no território. Daqui a ênfase da necessidade de formações de base abrangendo um leque de disciplinas tais como a economia, a sociologia, a ecologia, o direito, a geografia, a arquitectura, a análise tridimensional, as ciências administrativas, etc., consideradas importantes para a comunicação e o estabelecimento de pontes entre as várias disciplinas e para a constituição de um quadro substancial de referência que permita lidar com as muito frequentes reclamações sectoriais contraditórias.<br /><br />Para um planeamento mais "colaborativo", com confiança mútua entre os agentes e os actores.<br /><br />Para um planeamento que responsabiliza tanto os profissionais como a sociedade no seu todo como elementos envolvidos e activos na criação / construção do futuro.<br /><br />Para uma nova forma de encarar o governo e a gestão das cidades. Condição para uma cidade mais justa e eficiente. Uma condição incontornável da cidadania.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-34977191454192549062000-06-03T13:32:00.000+01:002008-01-15T13:33:36.859+00:00Alunos da UA valorizam recursos naturais da TrofaOs Alunos do 4.º Ano do curso de Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro apresentaram no dia 7 de Junho, no Salão Nobre do Bombeiros Voluntários da Trofa, os resultados do estudo “<em>A Valorização dos Recursos Naturais no Município da Trofa</em>”, que teve como principais objectivos identificar e definir estratégias para os Recursos Naturais, e contribuir para a elaboração do PDM, contrariando a problemática em voga da subalternização do planeamento dos recursos naturais relativamente ao planeamento urbano.<br /><br />Este trabalho científico foi elaborado no âmbito da disciplina Planeamento de Recursos Naturais e coordenado pela Prof. Teresa Andresen, ao abrigo do protocolo para a prestação de serviços de assessoria assinado entre a Comissão Instaladora do Município da Trofa e o Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA.<br /><br />A sessão de apresentação teve início com a intervenção do presidente da Comissão Instaladora do Município da Trofa, Dr. Bernardino Vasconcelos, que começou por enquadrar a actividade da própria Comissão a que preside, a qual “<em>pretende dar uma nova face ao Concelho</em>”, que passa pela “procura de instrumentos capazes” de permitir alcançar um tão desejado “<em>desenvolvimento adequado, qualificado e sustentado</em>”, referindo-se ao estudo efectuado como uma transferência de saberes dos gabinetes para o exterior, concretizados nesta sessão pública, um ponto de partida do qual “<em>se espera retirar ensinamentos</em>” e contribuições para a elaboração dos Planos que se avizinham: o Plano Director Municipal e o Plano Estratégico.<br /><br />A Prof. Doutora Teresa Andresen ressaltou, igualmente, a necessidade de “<em>fazer sair a Universidade dos seus gabinetes e tornar mais concreto aquilo que estudamos e investigamos</em>”, aplicado no caso concreto à temática do Planeamento de Recursos Naturais e do seu contributo nos PDM’s. Neste contexto, refere a docente da UA, “<em>aquilo que pretendemos é influenciar o PDM da Trofa, chamar a atenção e deixar o contributo da importância dos Recursos Naturais neste município, e não só neste, mas também a função que este município tem na Área Metropolitana do Porto</em>”.<br /><br />Os alunos, por sua vez, frisaram a importância de um aumento da participação pública ao longo da elaboração do plano, e da criação de mecanismos que permitam que essa mesma participação continue ao longo do tempo de vida do mesmo.<br /><br />De salientar que este estudo obedeceu a uma metodologia organizada em dois níveis: a análise, e apreciação crítica, baseada em critérios de conteúdo e critérios processuais (no que respeita à elaboração, acompanhamento, concertação e participação), do PDM de Santo Tirso na área territorial da Trofa, e a identificação, através do estudo de variáveis várias, dos principais recursos naturais da Trofa: água, solo agrícola e floresta, não esquecendo o património cultural e arquitectónico, que apresentam oportunidades e fragilidades naturais. Todos estes elementos conjugados permitiram chegar à definição de uma proposta final, enquadrada numa Missão para a Trofa e consubstanciada num plano de estratégias e acções estruturantes.<br /><br />Para a equipa deste estudo, a Trofa deverá transformar-se num local de passagem e de destino qualificados, onde seja possível habitar, trabalhar e recrear com qualidade, só possíveis de atingir através de um conjunto de estratégias e de acções estruturantes, acompanhadas de uma mobilização de vontades, que passam pela valorização dos recursos naturais, pela compreensão do factor determinante que os recursos naturais na Trofa representam para a afirmação de uma nova imagem, permitindo fazer a diferença e colocar a Trofa na vanguarda da valorização desses recursos na Área Metropolitana do Porto.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-77741684247193101321999-03-10T15:45:00.000+00:002008-01-15T15:47:02.565+00:00P.R.U. - A Chave Para o Sucesso!? - Intervenção de AberturaBoa Tarde<br /><br />Começava por agradecer aos nossos convidados por terem respondido afirmativamente às nossas solicitações para estarem presentes aqui hoje, e também a todos os presentes.<br /><br />Visando a prossecução dos objectivos do nosso Núcleo, que visa essencialmente:<br /><br />: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.<br /><br />: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo p/ a sua formação científica, tecnológica e cultural.<br /><br />: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes e os profissionais de planeamento, os demais parceiros e a comunidade em geral.<br /><br />E mais especificamente para contribuir para a mobilização e incentivo do envolvimento dos estudantes nas reflexões sobre os percursos da sua formação, congregamos hoje aqui nesta sala estudantes, licenciados e docentes num acontecimento certamente pouco vulgar, com a finalidade de promover um espaço de discussão e de debate, tendo em vista a expressão de sensibilidades e experiências adquiridas pelos licenciados, expectativas sentidas pelos estudantes e curiosidades e apreensões trazidas pelos docentes.<br /><br />Pretende-se deste modo contribuir para a:<br /><br />: Reflexão sobre o curso, as suas componentes e a respectiva articulação ou desarticulação com as solicitações e desafios proporcionados pelo mercado de trabalho;<br /><br />: Identificação e caracterização de potencialidades e dificuldades encontradas pelos licenciados no exercício da sua profissão face às áreas disciplinares abordadas e desenvolvidas ao longo do curso;<br /><br />: O conhecimento e divulgação de diferentes experiências profissionais dos licenciados em PRU;<br /><br />: Aferição da multiplicidade de áreas de actuação que os licenciados têm vindo a assumir e discutir as relações com potenciais mercados de trabalho e as suas dificuldades e potencialidades de integração;<br /><br />: Discussão das formas de aproveitamento das novas oportunidades nomeadamente com a saída de legislação que institucionaliza os técnicos urbanistas (DL 292/95 de 14 Nov) e do recente projecto de portaria que regulamenta os técnicos urbanistas.<br /><br />Espera-se que este encontro se constitua como uma rampa de lançamento para um verdadeiro fórum de discussão entre todos os intervenientes no processo de formação desta Escola para uma vivência mais intensa da Escola de Planeamento de Aveiro.<br /><br />É nosso entender que a Escola deve assegurar a capacidade de permanecer nalguns pontos chave que constituem o núcleo central da sua identidade, não descurando uma adaptação efectiva dos seus currículos e das suas características pedagógicas, essencial para uma formação adequada dos futuros profissionais de planeamento, na qual a formação escolar de um futuro planeador deverá passar também pela consolidação das suas capacidades comunicativas e pedagógicas.<br /><br />De um modo geral um curso superior não sendo apenas moldado para responder estritamente às solicitações do mercado deve também possuir a capacidade de descortinar novas necessidades e de precaver um melhor enquadramento e qualidade dos profissionais a formar, em que a Escola não deve ignorar ajustamentos (parciais ou globais) que englobem o emprego de estratégias, tácticas ou processos de planeamento que sejam adequadas às exigências impostas pela evolução da realidade.<br /><br />Neste sentido, e passados seis anos sobre a última revisão do nosso plano curricular, importa avaliar as implicações positivas ou negativas na nossa formação das alterações então introduzidas...<br /><br />Para tal contamos com o relato das experiências vividas pelos nossos colegas licenciados no exercício da sua profissão, com a participação de docentes que orientam a nossa formação, bem como com as questões e expectativas dos nossos colegas estudantes aqui presentes....<br /><br />Obrigado...tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-13351418496946180901998-10-28T15:17:00.000+00:002008-01-15T15:19:07.300+00:00Regionalização - Pelo Sim ou Pelo Não! - Intervenção de AberturaBoa Tarde<br /><br />O NeAppla – Núcleo de estudantes da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, com sede neste mesmo Departamento de Ambiente e Ordenamento, existe à cerca de um ano e é constituído por alunos do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano. Em poucas palavras, visa essencialmente:<br /><br />: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.<br /><br />: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo para a sua formação científica, tecnológica e cultural.<br /><br />: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes, e os profissionais de planeamento, os demais parceiros, e a comunidade em geral.<br /><br />A nossa actividade assenta no voluntarismo e dedicação dos nossos membros assumindo a importância das actividades extracurriculares na complementaridade da formação universitária, entendendo que a frequência no ensino superior e a obtenção do diploma não são um fim, mas sim um meio, ou porventura um início. A passagem por este espaço de liberdade que é a Universidade deve-se pautar por uma actuação crítica, onde para além da formação técnico-científica deve ser adquirida uma formação social e cultural que permita marcar a presença dos jovens no futuro, duma forma interveniente e construtiva, para um maior grau de participação pública e de cidadania responsável nos processos de decisão.<br /><br />Sendo a participação pública e o exercício da cidadania características pouco enraizadas na nossa cultura, estas constituem objecto de preocupação para os profissionais de planeamento, assumindo que estes devem possuir uma maior consciencialização para estes aspectos, que advém do planeamento para as pessoas e com as pessoas, devendo eles mesmos contribuir para o incremento da participação dos cidadãos nos planos de desenvolvimento e nos processos de decisão.<br /><br />Deste modo, e na qualidade de cidadãos e de futuros profissionais de planeamento, levamos hoje a cabo esta iniciativa de modo a contribuir para a informação dos jovens que lhes permitam uma melhor participação no processo em curso, e assegurar a sua quota parte na decisão do desenrolar desta “Grande Reforma do Século” ou deste “Erro Colossal”, que será a Regionalização.<br /><br />Obviamente que estas classificações são extremamente redutoras do processo, mas também não é menos verdade que a Regionalização poderá ser a grande reforma que trará um maior nível de desenvolvimento ao país, permitindo aos jovens de hoje tornarem-se nos Homens de Amanhã, num futuro digno, conscientes dos seus direitos e deveres numa sociedade em desenvolvimento sustentável; ou por outro lado não se transformará esta reforma pintada quase de cor-de-rosa num erro colossal, reservando-nos um quadro negro, num futuro incerto?!<br /><br />Certamente que não será nenhum dos casos, e desta forma o que se pretende com esta sessão/debate é ir mais além do que estes argumentos simplistas, de frases feitas, que já todos conhecem. Para tal, contamos com os nossos convidados para aprofundarem um pouco mais a questão por forma a contribuírem para um maior esclarecimento dos presentes. Porventura depois desta sessão ainda restarão mais dúvidas do que aquelas que sejam esclarecidas. Mas também só não tem dúvidas aquele que nada sabe. É um risco que corremos, e que só poderemos avaliar no final da sessão.<br /><br />Muito Obrigado!tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-3025730901316487211998-07-23T12:24:00.000+01:002008-01-15T12:25:13.565+00:00Influence of Information TechnologyInnovation in information and communications technology is changing the way in which people acquire and react to information. The current buzz is the Internet.<br /><br />The planning system is constantly evolving in response to political ideas, social preferences, economic prosperity and the technical fabric of society. Changes in citizen representation, as a result of the development and spread of the Internet, presents the opportunity to innovate and explore new methods of planning. The Internet presents planners with the ability to considerably enhance the planning system. The electronic, as opposed to the paper medium opens up exciting opportunities both for the professional planner and the planning system as a whole. However, enhancement should only take place under regulation, both in terms of standards and techniques. The Internet is becoming as widespread as the telephone is in the home today the planning system should be ready to utilise it. Some statistics show that 16,8 per cent of Portuguese people older than 15 have access to Internet, one of the world’s Internet top 15 users. Also the Portuguese domains and servers largely grew up from less than 100 in 1995 to more than 4.000 nowadays.<br /><br />Most important is the fact that Internet is changing people’s life and relationships, and the way people face the society. Internet allows people to enlarge their work reliability. A new society is emerging, based on the structural transformation that is occurring in the relationships of production, in the relationships of power, and in the relationships of experience.<br /><br />We are living on an information economy commanded by productivity and competitiveness processes. Firms, regions, countries and economic units of all kinds gear their production relationships to maximise innovation and flexibility, to achieve better levels of productivity and competitiveness. In the present age information technology, and the cultural capacity to use it, are essential in the performance of the new production function. And the education and the capacity of accessing higher levels of education will distinguish those who can reprogram him/herself toward the continuous changing tasks of the production process from those who are not able to reprogram themselves, condemned to assign generic labour. These last workers are of course faced almost every with the danger of being replaced by machines, and their jobs are just depending on the latest technology evolution and on business decisions or waiting for the next round of downsizing. This will lead to unemployment and to society exclusion as never seen, contributing to the growth of social problems and to the criminal activities.<br /><br />Relations of power are being changed as well: the globalisation of information and capital, the multi-lateralisation of power institutes, and decentralisation of authority to regional and local governments brings up a new form of power, perhaps a network state. The political system is being voided of power, without loosing influence. <br /><br />The relationships of experience are also being transformed in the Information Age based on the actual relationship experience it is going through a transition process to a pattern of social interaction.<br /><br />This endlessly changing era that we are going through presents us too many unknown consequences, not only economically and socially, but also at the urban space settlement and at the transportation levels. The growing of home working permits people to work far away from the company to which their are working for, having consequences on housing locations, especially moving to the outskirts of cities, contributing to the decreasing and degradation of the cities historical centres, as they are being left out. With the advent of home working and online shopping there will be also consequences on the transport systems as people will not need to move so frequently as now, presenting effects on public transportation, individual transports and goods transportation. The connection with the net will be imperative for firms who want to succeed, but they will not disregard their location near the main motorways, railway stations, and air/seaports as people will demand fast delivers as the information is transferred.<br /><br />A real concern in the planning process is the level of public participation, as it must be seen as one of the most important parts of the planning process. The Internet offers the planning profession the skills to achieve a high level of public participation at a low cost, both in terms of time and money. A comparison between the traditional methods and the use of the Internet in consulting the public during the production of a Development Plan is made on the table below.<br /><br />>> insert table <<<br /><br />Of course that high levels of public involvement depend on the public access to the Internet, currently, those in higher education and business dominate the access. So measures must be taken to prevent this, measures devoted to people with low incomes and excluded groups also (e.g. Programme Aveiro – Digital City, that will be presented at the Best of Planning Forum). These measures should be complemented with a declared investment on education and access to information. These two factors will be the critical quality in differentiating the included from the excluded of the Information Society.<br /><br />Information Technology and Internet also provides professional planners with wider learning about the best planning practices all over the world, learning about particular plans, actions, activities, etc. Nowadays Internet also provides an extremely good tool for the urban planning. Virtual Cities help planners to get a more realistic vision of their projects, and to model city step by step analysing the results virtually.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-76375977805328361681997-12-17T12:23:00.000+00:002008-01-15T12:24:24.205+00:00A marginal da beira-mar e a orla costeiraATRAVÉS do presente texto pretende-se abordar a questão do prolongamento da marginal da beira-mar (Rua 2) para Sul e da utilização turística da praia de Silvalde, lançada para a praça pública por alguns candidatos aos órgãos autárquicos Espinhenses. A abordagem será ao nível da problemática do planeamento, ordenamento e consequente ocupação da faixa litoral, visando sobretudo sensibilizar a população para esta mesma problemática que afecta grandemente a cidade de Espinho. Assim, num primeiro momento serão dados a conhecer alguns aspectos gerais das implicações da ocupação da faixa litoral nos processos naturais que aí ocorrem, e num segundo momento serão referidas algumas recomendações de ordem conceptual.<br /><br />I. A ATRACÇÃO pelas praias fazem das zonas costeiras locais altamente apetecíveis para o desenvolvimento de actividades turísticas, comerciais e em alguns casos também residenciais. Este facto contribui muitas vezes para a ocupação desenfreada das faixas litorais que, acompanhada da não existência de um planeamento e ordenamento do território adequados, conduz a situações preocupantes no que respeita à evolução do litoral, preservação dos sistemas dunares e à erosão costeira, possibilitando a ocorrência de catástrofes. Embora pioneira no planeamento e ordenamento do território, a cidade de Espinho constitui, em relação a este aspecto, um bom exemplo.<br /><br />IMPRUDENTEMENTE a cidade de Espinho desenvolveu-se “demasiado junto” à costa, edificando um centro populacional bastante considerável, e devido a um certo desconhecimento não atendeu ao facto de que “enquanto zona de contacto entre o espaço terrestre e o espaço marítimo, o litoral constitui, por definição um bem único e frágil” (Carta Europeia do Litoral, 1981).<br /><br />NAS FAIXAS litorais localizam-se formas de relevo bastante características condicionando muitas vezes uma ecologia própria e frágil. De facto, os sistemas dunares têm uma relação bastante delicada com as praias adjacentes e com os movimentos das marés, ao ponto de pequenas alterações poderem provocar verdadeiras rupturas no equilíbrio existente. Construções, estradas ou apenas a destruição de vegetação podem alterar de tal forma a dinâmica da movimentação de areias que as dunas deveriam ser mantidas no seu estado natural. <br /><br />O APROVEITAMENTO ganancioso dos recursos naturais que o mar e a própria faixa litoral oferecem (no caso de Espinho essencialmente actividades turísticas, recreativas e de lazer) com o desconhecimento dos processos que comandam a evolução do litoral, ou menosprezando-os, contribui para o rompimento do equilíbrio ecológico, no qual a erosão costeira se mostra por vezes severa, o que poderá causar grandes malefícios para as populações, principalmente para aquelas que se encontram junto da faixa litoral.<br /><br />ACTUALMENTE assiste-se a uma subida generalizada e bastante rápida do nível do mar, o que desloca a faixa litoral no sentido dos continentes. Para além de processos naturais (meteorização das rochas, processos eólicos, correntes derivadas da deformação da ondulação), este fenómeno é também em grande parte provocado pelo Homem através da ocupação da faixa litoral com estruturas de recreio e de lazer, que permitindo o aumento de permanência e de deslocação de veraneantes e turistas, acelera os processos de erosão nas zonas que antecedem as praias (destruição das coberturas vegetais, alargamento dos corredores de erosão provocados pelo vento, etc.) e da implantação de estruturas pesadas de protecção contra a erosão das praias (que, muitas vezes, não resultam no efeito esperado).<br /><br />HÁ JÁ algum tempo que o Homem reconheceu que as estruturas, que construiu para aproveitar os recursos do litoral, foram destruídas (recordar as várias “invasões” do mar que Espinho já sofreu), ou encontram-se ameaçadas de destruição.<br /><br />II. ESTES desequilíbrios podem ser minimizados, ou até mesmo evitados, através de “limitações positivas de salvaguardas estritas e semelhantes de consensos bastante alargados, sobretudo os relativos aos sistemas dunares (...) a áreas em que esses valores são mesmo evidentes”(Nuno Portas), isto é, proteger integralmente a antepraia, delimitando uma zona em que seja proibida aí a construção de edifícios, estradas, etc. de forma a não contrariar a dinâmica da faixa litoral. Devem-se, contudo, considerar algumas excepções, apenas consentidas após investigações que forneçam de forma segura informações acerca das características da ondulação, das correntes e das marés, bem como características das movimentações de areias.<br /><br />FINALMENTE, tendo em conta o que já se referiu e ainda as recomendações previstas no POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), Anexo II, no qual a abertura de estradas paralelas à costa deve ser evitada, o acesso à praia deve ser promovido através de ramais perpendiculares à linha de costa, localizados em pontos criteriosamente escolhidos para o efeito. Concluindo, o prolongamento da marginal da beira-mar surge assim como uma medida condenada à não realização, fazendo supor que serviu para preencher os “manifestos” eleitorais dos candidatos, porque com certeza não terá tido algum suporte técnico.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-8456657948244496491995-04-15T15:20:00.000+02:002008-01-15T15:20:44.601+00:00Fora de Controlo - Outbreak. Comentário CríticoDepois de “Linha de Fogo”, um thriller com Clint Eastwood, o realizador que começou pela curta-metragem e por séries televisivas, notabilizando-se depois em longas metragens como “O Submarino” (Das Boot, 1981), em que também fazem parte do seu curriculum “Die Konsequenz” (1977), “Os Inimigos” (1985) e “Pulsações Explosivas” (1991) - uma breve passagem pelo cinema independente -, regressa, desta vez com Dustin Hoffman, com “Fora de Controlo”.<br /><br />Deste modo Wolfgang Peterson, de nacionalidade alemã, nascido em 14 de Março de 1941, na cidade de Emden, demonstra assim a sua atracção por Hollywood, cimentando a sua reputação na indústria cinematográfica americana.<br /><br />De facto “Fora de Controlo” é então um trabalho de ficção, baseado na obra de Richard Preston, “The Hot Zone”, em que o aparecimento de um novo vírus, mortal, transmitido por um macaco provoca uma crise incontrolável.<br /><br />A história tem início numa aldeia no Zaire, em que pela primeira vez foi detectado o vírus, e que é destruída por uma explosão nuclear ordenada pelo General McClintock (Donald Sutherland), pensando este ser a melhor forma de acabar com o vírus. Mas o vírus aparece de novo, décadas depois, nos EUA, e perante o mesmo problema o General toma a mesma atitude, enfrentando desta vez a oposição do Coronel Sam Daniels (Dustin Hoffman), este último pertencendo ao Instituto de Pesquisas de Doenças Infecciosas, um departamento do exército.<br /><br />É então que a partir daqui, e aproveitando-se do conflito de poder entre os dois militares, Peterson insere a parte mais movimentada do filme com uma perseguição de helicópteros mediana.<br /><br />Pode-se dizer que o filme confronta, através das personagens em conflito, o General McClintock e o Coronel Sam Daniels, duas posições em jogo, questionando o uso de armas bacteriológicas, e o aproveitamento da epidemia para a tornar numa nova arma; e também se enquanto médicos e cientistas e militares terem de decidir entre tentarem curar as pessoas infectadas, e salvaguardarem a cura possuindo assim uma poderosa arma, que se tornaria um enorme trunfo em futuros conflitos armados.<br /><br />Desta forma, a ideia base é bastante interessante, mas enquanto obra cinematográfica, ela perde fiabilidade devido ao espectáculo presente e também à forte componente de entretenimento. Assim, Wolfgang Peterson perdeu uma excelente oportunidade de construir uma obra que poderia vir a ser considerado um marco, não só a nível cinematográfico, mas também a nível social e científico, trazendo para a ribalta um tema de grande controvérsia. Isto porque o tema foi quase que atropelado pela vertente comercial que lhe foi imprimida. É de realçar a forma algo medíocre do final do filme, em que Sam Daniels beija a esposa (Rene Russo), também ela cientista, e que tinha sido infectada pelo vírus, ao qual ela responde da seguinte forma: “Agora que tenho os anticorpos!”, que viriam a ser as últimas palavras do filme, notando-se aqui um tratamento algo superficial, em que durante todo o filme a sua história foi bastante mais interessante do que a sua execução formal.<br /><br />Do filme salva-se a interpretação de Dustin Hoffman, tão igual a si próprio, embora não seja o tipo de papel adequado para ele.<br /><br />Um filme de Wolfgang Peterson, com Dustin Hoffman, Rene Russo, Morgan Freeman e Donald Sutherland.tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8152922572327686062.post-56676512217617974061995-01-15T12:22:00.000+01:002008-01-15T12:23:24.345+00:00A Morte Também tem PenaHá mais de um século que não há pena de morte em Portugal. Em muitos países, porém, continua a ser aplicada frequentemente, enquanto noutros se pensa em voltar a ela. Que pena!<br /><br />Cento e seis países espalhados por todo o mundo, mantinham em vigor, no decorrer de 1992, a pena de morte. Entre estes, encontram-se por exemplo, os Estados Unidos, a África do Sul, Albânia, República Popular da China, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Kuwait, Marrocos, Arábia Saudita, Nigéria, Tunísia, Turquia e algumas repúblicas da ex-URSS. No mesmo ano, 44 países eram totalmente abolicionistas, isto é, eliminaram a pena de morte, deixaram de a aplicar a crimes ordinários e não se aplicava a pena capital há 10 anos em 21 países, apesar de continuar prevista nas respectivas legislações. Em Portugal, a pena de morte foi abolida em 1867.<br /><br />Segundo a Amnistia Internacional (AI), 2086 pessoas foram executadas em 32 países em 1991, enquanto outras 2703 foram condenadas à morte em 63 países. No entanto, esta organização supõe que terão sido mais os sentenciados. No mínimo, 1084 pessoas terão sido executadas só na República Popular da China e 775 no Irão, ou seja, 89% das execuções desse ano.<br /><br />1001 maneiras de matar<br /><br />A pena de morte, aplicada desde a Antiguidade, tem sofrido uma evolução ao longo dos tempos, quer nos crimes que levam à sua aplicação, quer nos métodos usados na execução.<br /><br />Assim, enquanto os romanos crucificavam, decapitavam ou lançavam os cristãos às feras, cerca de um milénio mais tarde, seria a Santa Inquisição a punir os acusados de heregia, sodomia, bigamia, magia ou bruxaria, condenando-os à fogueira. Uma das mais famosas vítimas da Inquisição foi Joana D’Arc em 1441, e também em França, mas vítimas da Revolução, Luís XVI e Robespierre foram levados à guilhotina.<br /><br />Hoje em dia os métodos utilizados, que vão do fuzilamento à forca, passando pela cadeira eléctrica, a injecção letal e o apredejamento, entre muitos outros, revelam uma originalidade macabra dos países que a aplicam. Há relatos sobre iranianos obrigados a saltar para uma ravina ou esmagados. Na Nigéria, a dor é prolongada ao máximo: o pelotão de fuzilamento atira primeiro aos tornozelos, faz um intervalo e volta a disparar progressivamente mais acima, até atingir a cabeça. Na Arábia Saudita, os condenados são decapitados em praça pública e os cadáveres deixados à curiosidade de quem passa durante 45 minutos. No Irão, os enforcamentos são feitos na rua e na China os condenados são mostrados às crianças antes de serem fuzilados. Nos EUA, o método de execução varia de estado para estado entre a forca, a câmara de gás, a injecção letal e a electrocussão (cadeira eléctrica).<br /><br />Não à morte<br /><br />Em 1987, uma iraniana acusada de adultério, julgada e condenada, foi apedrejada até morrer. Um ano mais tarde, foi absolvida mas era tarde demais.<br /><br />Um estudo publicado em 1987 conclui que só neste século, e apenas nos EUA, foram executadas 23 pessoas inocentes. A irreversibilidade da pena e a sua aplicação em inocentes são argumentos utilizados por defensores da sua abolição. A AI declarou a sua total oposição a esta sanção na “Declaração de Estocolmo” de 1977. Este documento refere a pena de morte como “uma violação do direito à vida” consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, sendo a sua imposição um acto “brutalizante para todos os envolvidos no processo”. Considera ainda que a sua execução é um “acto de violência e a violência tende a gerar violência”, além de nunca se ter mostrado eficaz e ser inúmeras vezes utilizada como instrumento político. Para Sto. Agostinho, “a vida é um bem tão precioso que só Deus pode dispôr dela” acrescentando que a pena capital não pretendo o bem do delinquente que é a sua correcção. Os abolocionistas referem ainda, que um processo judicial deste tipo implica para o réu custos tão elevados, que um cidadão sem recursos para contratar um bom advogado estará condenado logo à partida. O Juiz Thurgood Marshall, do Supremo Tribunal americano, chegou mesmo a afirmar que, feitas todas as contas, sai mais caro ao Estado executar um homem do que mantê-lo perpetuamente na prisão.<br /><br />Sim à morte<br /><br />Se por um lado há aqueles que repudiam a pena de morte, por outro há os que defendem a sua aplicação “quando a legítima defesa do estado ou da sociedade o exigem”, acrescentando ser “o único meio para impedir a prática de certos crimes”, argumento muito utilizado pelos defensores desta pena, apesar de não haver estudos sérios que comprovem a diminuição da criminalidade graças à execução dos criminosos. Argumento curioso é o de uma colunista britânica para quem a reintrodução da pena capital na Grã-Bretanha evitaria erros judiciais na medida em que os tribunais seriam rigorosos na apreciação dos casos para não condenarem inocentes. Já houve até quem apontasse como argumento a favor a necessidade de manter a lotação das prisões dentro de limites aceitáveis.<br /><br />Talvez à morte<br /><br />Polémica é a posição da Igreja Católica no seu Novo Catecismo, cujo parágrafo 2266 admite “o correcto fundamento do direito e do dever da autoridade pública legítima de punir, através de penas proporcionais à gravidade do delito, sem excluir em casos de extrema gravidade a pena de morte”.<br /><br />Segundo declarações do cardeal Joseph Ratzinger, do Vaticano, o catecismo coloca nas maõs da autoridade o grave peso moral de recorrer ou não a meios sangrentos, o que nas palavras de D. António Marcelino, bispo português, significa que “a Igreja não quer a pena de morte; aceita-a mas não a deseja; espera que não seja necessário chegar a ela”.<br /><br />A polémica reside no facto de que adoptando esta posição a Igreja acaba por contrariar o princípio segundo o qual só Deus pode dispor da vida humana.<br /><br />Um panorama optimista<br /><br />Assiste-se neste momento a uma tendência abolicionista nos diversos países do mundo, muito por força de organizações como a AI ou a Comissão para os Direitos Humanso da ONU. No entanto, uma sondagem realizada em 1992 revelava que mais de metade dos italianos, por exemplo, eram favoráveis à reintrodução da pena de morte para combater o crime organizado.<br /><br />A pena, em sentido lato, surge como sanção por um delito cometido tendo em conta as consequências desse mesmo delito, pretendendo a punição de quem o comete. A questão que se nos põe é então se a pena de morte está ou não de acordo com esta definição e se não constitui, em si mesma, um atentado ao direito fundamental da vida e se a sua efuicácia como controlo da criminalidade é real.<br /><br />E em Portugal<br /><br />Portugal foi o segundo país do mundo a abolir a pena de morte para crimes ordinários, em 1867 (San Marino fizera-o 19 anos antes), mas já tinha sido abolida para crimes políticos em 1852, no Continente, e só em 1870 estas foram extensivas ao Ultramar. Manteve-se no entanto no Código de Justiça Militar, para crimes de guerra, até à entrada em vigor da Constituição de 1976. Depois do nosso país, tornaram-se abolocionistas a Holanda em 1870, a Noruega em 1905 e a Suécia em 1921.<br /><br />Em relação aos países africanos de expressão oficial portuguesa, 3 são abolicionaistas: Cabo Verde desde 1981 e Moçambique e São Tomé e Príncipe desde 1990; enquanto Angola e Guiné-Bissau se encontram entre os retencionistas (existe pena de morte).<br /><br />O último português condenado à forca chamava-se Francisco de Matos Lobo. Foi sentenciado em 30 de Agosto de 1841 pelas mortes de uma francesa, Adelaide Kierot, da filha e da criada, ocorridas em Lisboa.<br /><br />Desde então nunca mais se aplicou este castigo e ainda hoje os portugueses o repudiam. De acordo com uma sondagem recente, 72% dos inquiridos são contra a aplicação da pena capital e apenas 24% a defendem.<br /><br /><em>Nuno Casimiro com Tito Pereira</em>tmnphttp://www.blogger.com/profile/02304322767543621107noreply@blogger.com0