No âmbito do processo ‘Repensar os Currículos’ assiste-se à transição curricular, decorrendo agora a implementação definitiva dos novos planos de estudos. Os alunos de Planeamento Regional e Urbano (PRU) sempre contribuíram positivamente para o desenvolvimento deste processo através de uma participação activa, assegurada por um forte empenho dos Representantes dos alunos, sobretudo na Comissão de Curso, e também nos diferentes órgãos da Universidade e da Associação Académica em que estão representados, bem como através da discussão em assembleias de estudantes e da realização de sessões de debate e esclarecimento. A dada altura, nos vários fóruns, foi-nos sendo transmitido que o processo relativo a PRU ia em fase adiantada comparativamente a outros casos e que o mesmo estaria praticamente concluído!
Nada nos levou, portanto, a crer que nos tempos mais recentes tenha ocorrido uma verdadeira fase de desinformação quanto aos planos individuais de transição e que veio a culminar presentemente na situação caricata de iniciarmos o ano lectivo sem estarmos inscritos!
Na verdade, os alunos de PRU que entraram na Universidade de Aveiro antes de 2001/2002 ainda não conseguiram efectuar a sua inscrição, referente a este ano lectivo que agora se inicia, através da internet, o procedimento comum utilizado de há alguns anos a esta parte pelos Serviços Académicos! Tudo porque, segundo o aviso que surge na ‘Secretaria Virtual’ só poderão ser “efectuadas quando os planos de estudos individuais estiverem aprovados e disponíveis nos Serviços Académicos”, remetendo para a Directora de Curso a prestação de mais informações!
Em ‘Aviso aos Alunos de PRU’, de 27 de Setembro, a Directora de Curso, Prof. Doutora Teresa Fidélis, refere que a inscrição “eventualmente não poderá ser feita via internet” (adiantado posteriormente que tal facto se deve ao não desenvolvimento atempado de um algoritmo informático), e aconselha “os alunos a iniciar a frequência das disciplinas que prevêem frequentar”!
Posto isto, os alunos de PRU não podem deixar de demonstrar a sua:
: estranheza perante estes factos, tanto mais que supostamente tudo estaria em fase adiantada, e onde todos os implicados teriam tempo suficiente para prepararem a época de inscrições sem quaisquer problemas [como teria sido se a transição ocorresse em bloco no ano passado como estava inicialmente previsto?]; e
: insatisfação, uma vez que tal situação causa óbvios inconvenientes pela inadequada preparação da época escolar: (i) dos alunos pelo desconhecimento relativamente ao ano curricular em que vão estar inscritos, bem como às disciplinas que vão frequentar; (ii) e dos docentes na planificação das próprias aulas, não tendo informação sequer de quantos alunos se encontram inscritos às suas disciplinas!
Em face do exposto os alunos de PRU vêm comunicar que decidiram, em Assembleia de Estudantes expressamente convocada para o efeito, e por unanimidade:
: não frequentar quaisquer aulas, nomeadamente teórico-práticas e práticas até que a questão das inscrições esteja totalmente resolvida (com a anuência da Directora de Curso, que esteve presente por breves momentos na referida Assembleia), e
: no caso de as inscrições se realizarem presencialmente nos Serviços Académicos, exigir que seja disponibilizado um ‘canal’ exclusivo para a realização das mesmas (cujo compromisso foi assumido pela Directora de Curso na mesma Assembleia).
terça-feira, 1 de outubro de 2002
quarta-feira, 7 de março de 2001
Planeamento: do Copy Paste ao Copyright - uma nova filosofia
Introdução
Gravosas são as formas como têm crescido as nossas cidades e a inexistência de políticas corretoras de um urbanismo expansivo, predador de solo e de recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais. A falta de adequadas políticas de desenvolvimento económico e social tem a sua tradução nos desequilíbrios e na desorganização do território, no crescimento espontâneo e casuístico, sem gestão planeada da transformação territorial.
O urbanismo caótico, especulativo que tem predominado tende a acentuar esses fenómenos em vez de os corrigir. Os ritmos de urbanização, a tradicional falta de uma cultura urbana e de instrumentos eficazes de ordenamento (planeamento e gestão) explicam o sucedido. Só que não se pode hoje continuar indiferente a situações que persistem e a erros que se acumulam: a prática de planeamento tem de passar por uma mudança de direcção, da ênfase exclusiva num planeamento tradicional para uma estrutura de planeamento estratégico e orientado para a acção.
Os planos tradicionais esses muito influenciados por um corpo intelectual baseado em valores que assentam na capacidade do homem em controlar a natureza e a sociedade. Mais especificamente os planos de uso de solo são essencialmente planos de zonamento. Os diferentes planos de uso de solo consistem numa representação gráfica e num regulamento que contêm as prescrições para o uso do solo nas diferentes zonas / partes. Da extrapolação das actividades e dos usos existentes estes planos determinam o uso exacto de todo o território pela indicação precisa numa série de áreas coloridas e/ou de diferentes texturas num mapa, e assim ditando a ocupação do solo em cada pedaço de terreno. Estes planos tornam-se vinculativos, os PDM por exemplo, tornam-se leis locais que só podem ser alteradas por outro plano aprovado da mesma forma e na mesma pelo governo central. Ajustamentos aos planos são teoricamente possíveis só através de correcções detalhadas ao mesmo nível de planeamento e da elaboração de um plano completamente novo e sujeito a aprovação legal.
A Actividade e os Planos
Muito de relance poder-se-à dizer que o planeamento emergiu como uma actividade profissional derivativa. Inicialmente foram sobretudo arquitectos e engenheiros, mas também geógrafos, economistas e sociólogos que desenvolveram e/ou contribuíram para esquemas de planeamento então eminentemente físico. No qual estes profissionais aprenderam o seu ofício nos ateliers, através da experiência.
Sem prejuízo de realizações anteriores, o grande esforço de planeamento do território em Portugal deu-se a partir dos anos ’80 com especial incidência nos anos ’90 após a regulamentação dos planos municipais de ordenamento do território. É actualmente reconhecido que ao tempo destes primeiros planos o corpo profissional era composto por poucos elementos com uma formação formal em planeamento e de novo variadas disciplinas participam na actividade de planeamento e aprendem as “artes do ofício”...
Relativamente a estes planos já muito se tem dito e escrito: da "cenoura à frente do burro" à subalternização do planeamento em relação à política partidária e ao planeamento eleitoralista. Estes planos resultaram da imposição do Governo Central e não propriamente de uma verdadeira consciencialização no que respeita à problemática do planeamento regional e urbano. Planos sacrificados pelo programa eleitoral: O programa político tem de ser realizado a todo o custo antes das eleições. Os executivos têm de se apresentar aos eleitores como "fazedores".
Este método de trabalho resultou/resulta numa falta de coerência, quando muito numa coerência parcial, na perda de iniciativas, na selecção de projectos assente no oportunismo, e em processos de decisão paralelos (grandes decisões tomadas numa base de política partidária e impostas à secção de planeamento e às comunidades). Falta de visão integradora. Planos vistos como elementos fechados, os quais através de um conjunto de critérios se transformam num sistema de permissões: sim / não. Não mencionam explicitamente horizontes temporais, programas de acção, instrumentos, prioridades, esquemas de financiamento.
Importa evoluir deste tipo de planeamento tradicional, blue print, para um género de planeamento mais estratégico.
Planeamento: do Copy Paste ao Copyright
- Uma Nova Filosofia
Tradicionalmente, a cidade foi sinónimo de vida comunitária, de liberdade, de inovação, de bem estar social, cultural e material. Urbanidade e cidadania estão histórica e etimologicamente ligados à cidade que polariza a inovação, a criatividade, a cultura, o progresso social e a democracia. Com a globalização e os fenómenos ditos pós-modernos, acentua-se a fragmentação espacial e social da cidade. Actualmente, um dos maiores desafios é o de tornar habitáveis, humanas, seguras e funcionais, atractivas e competitivas as cidades. Cresce um sentimento de que é necessário o emergir de uma nova abordagem às questões do planeamento baseada na noção psicológica de tempo: especificamente, nas interacções cronológicas entre os elementos normativos e não normativos. Isto pede uma coordenação entre uma abordagem normativa e exploratória às condições futuras dos objectos de uma política.
De um planeamento tradicional centralizado e passivo tem de se mover para uma nova abordagem mais estratégica em direcção a uma forma de planeamento orientada para a acção integrando atitudes básicas como o desenvolvimento sustentável, a ideia de subsidariedade, a integração de actores chave (públicos e privados) no processo de planeamento e a introdução de novos conceitos de planeamento espacial e estratégico.
Quer-se com isto afirmar a importância da necessidade de abandonar um planeamento "Copy Paste", que copia e aplica modelos indiscriminadamente, desenraizados dos territórios e das comunidades que está a tratar, para um planeamento Copyright, não no sentido dos direitos de autor/propriedade, mas no sentido de que cada plano respeita as realidades do território que abrange! Isto é, um planeamento no qual se faz um uso "criativo" da informação e do conhecimento e a consequente transformação em compreensão.
Criativo, não no significado artístico, da "invenção", mas um uso criativo baseado na capacidade de ler espacial, social, e economicamente o território, conhecer, interpretar e compreender as dinâmicas e as tendências, e na resposta às particularidades relevantes que cada novo caso apresenta na definição das estratégias, dos programas, dos projectos, e das acções.
Entre muitas outras coisas é importante:
: Recriar os espaços e as condições da cidadania, do encontro e debate dos projectos da vida colectiva e de participação no governo das cidades
: Criação de emprego, designadamente em novas áreas e sectores dos serviços urbanos de apoio social às comunidades
: Garantir a sustentabilidade e a qualidade ambiental das áreas e actividades urbanas
: Promover o adequado equilíbrio das complementaridades urbano-rurais
: Promover a articulação e integração das políticas e intervenções públicas que incidem sobre as cidades
Importa reconhecer que a gestão das cidades não é, mais, um domínio exclusivo dos órgãos autárquicos e da administração pública. As opções estratégicas, a concepção e implementação das políticas urbanas têm de ser partilhadas e contratualizadas, aos diversos níveis, com as organizações da sociedade civil, os actores urbanos e os cidadãos.
Clarificando, pretende-se um planeamento mais pró-activo, e não reactivo, e que envolve a evolução de um planeamento que se centra na regulamentação da intervenção privada em direcção a um planeamento que procura uma desenvolvimento através da interacção entre os interesses e as estratégias dos vários intervenientes.
Esta abordagem segue através, não da definição do que as várias partes devem fazer, mas do enquadramento das actividades dos actores e dos agentes num esforço comum que incentive o alcance de preocupações partilhadas no que respeita às alterações no território. O território tem de ser profundamente repensado, encarado com uma nova filosofia, ou seja: passar de modelos preestabelecidos e de controlos administrativos a uma gestão processual e partilhada com os agentes do desenvolvimento.
Final
É indiscutível a contribuição do planeamento na integração das dimensões espaciais, sociais, económicas, ecológicas e ambientais nas intervenções no território. Daqui a ênfase da necessidade de formações de base abrangendo um leque de disciplinas tais como a economia, a sociologia, a ecologia, o direito, a geografia, a arquitectura, a análise tridimensional, as ciências administrativas, etc., consideradas importantes para a comunicação e o estabelecimento de pontes entre as várias disciplinas e para a constituição de um quadro substancial de referência que permita lidar com as muito frequentes reclamações sectoriais contraditórias.
Para um planeamento mais "colaborativo", com confiança mútua entre os agentes e os actores.
Para um planeamento que responsabiliza tanto os profissionais como a sociedade no seu todo como elementos envolvidos e activos na criação / construção do futuro.
Para uma nova forma de encarar o governo e a gestão das cidades. Condição para uma cidade mais justa e eficiente. Uma condição incontornável da cidadania.
Gravosas são as formas como têm crescido as nossas cidades e a inexistência de políticas corretoras de um urbanismo expansivo, predador de solo e de recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais. A falta de adequadas políticas de desenvolvimento económico e social tem a sua tradução nos desequilíbrios e na desorganização do território, no crescimento espontâneo e casuístico, sem gestão planeada da transformação territorial.
O urbanismo caótico, especulativo que tem predominado tende a acentuar esses fenómenos em vez de os corrigir. Os ritmos de urbanização, a tradicional falta de uma cultura urbana e de instrumentos eficazes de ordenamento (planeamento e gestão) explicam o sucedido. Só que não se pode hoje continuar indiferente a situações que persistem e a erros que se acumulam: a prática de planeamento tem de passar por uma mudança de direcção, da ênfase exclusiva num planeamento tradicional para uma estrutura de planeamento estratégico e orientado para a acção.
Os planos tradicionais esses muito influenciados por um corpo intelectual baseado em valores que assentam na capacidade do homem em controlar a natureza e a sociedade. Mais especificamente os planos de uso de solo são essencialmente planos de zonamento. Os diferentes planos de uso de solo consistem numa representação gráfica e num regulamento que contêm as prescrições para o uso do solo nas diferentes zonas / partes. Da extrapolação das actividades e dos usos existentes estes planos determinam o uso exacto de todo o território pela indicação precisa numa série de áreas coloridas e/ou de diferentes texturas num mapa, e assim ditando a ocupação do solo em cada pedaço de terreno. Estes planos tornam-se vinculativos, os PDM por exemplo, tornam-se leis locais que só podem ser alteradas por outro plano aprovado da mesma forma e na mesma pelo governo central. Ajustamentos aos planos são teoricamente possíveis só através de correcções detalhadas ao mesmo nível de planeamento e da elaboração de um plano completamente novo e sujeito a aprovação legal.
A Actividade e os Planos
Muito de relance poder-se-à dizer que o planeamento emergiu como uma actividade profissional derivativa. Inicialmente foram sobretudo arquitectos e engenheiros, mas também geógrafos, economistas e sociólogos que desenvolveram e/ou contribuíram para esquemas de planeamento então eminentemente físico. No qual estes profissionais aprenderam o seu ofício nos ateliers, através da experiência.
Sem prejuízo de realizações anteriores, o grande esforço de planeamento do território em Portugal deu-se a partir dos anos ’80 com especial incidência nos anos ’90 após a regulamentação dos planos municipais de ordenamento do território. É actualmente reconhecido que ao tempo destes primeiros planos o corpo profissional era composto por poucos elementos com uma formação formal em planeamento e de novo variadas disciplinas participam na actividade de planeamento e aprendem as “artes do ofício”...
Relativamente a estes planos já muito se tem dito e escrito: da "cenoura à frente do burro" à subalternização do planeamento em relação à política partidária e ao planeamento eleitoralista. Estes planos resultaram da imposição do Governo Central e não propriamente de uma verdadeira consciencialização no que respeita à problemática do planeamento regional e urbano. Planos sacrificados pelo programa eleitoral: O programa político tem de ser realizado a todo o custo antes das eleições. Os executivos têm de se apresentar aos eleitores como "fazedores".
Este método de trabalho resultou/resulta numa falta de coerência, quando muito numa coerência parcial, na perda de iniciativas, na selecção de projectos assente no oportunismo, e em processos de decisão paralelos (grandes decisões tomadas numa base de política partidária e impostas à secção de planeamento e às comunidades). Falta de visão integradora. Planos vistos como elementos fechados, os quais através de um conjunto de critérios se transformam num sistema de permissões: sim / não. Não mencionam explicitamente horizontes temporais, programas de acção, instrumentos, prioridades, esquemas de financiamento.
Importa evoluir deste tipo de planeamento tradicional, blue print, para um género de planeamento mais estratégico.
Planeamento: do Copy Paste ao Copyright
- Uma Nova Filosofia
Tradicionalmente, a cidade foi sinónimo de vida comunitária, de liberdade, de inovação, de bem estar social, cultural e material. Urbanidade e cidadania estão histórica e etimologicamente ligados à cidade que polariza a inovação, a criatividade, a cultura, o progresso social e a democracia. Com a globalização e os fenómenos ditos pós-modernos, acentua-se a fragmentação espacial e social da cidade. Actualmente, um dos maiores desafios é o de tornar habitáveis, humanas, seguras e funcionais, atractivas e competitivas as cidades. Cresce um sentimento de que é necessário o emergir de uma nova abordagem às questões do planeamento baseada na noção psicológica de tempo: especificamente, nas interacções cronológicas entre os elementos normativos e não normativos. Isto pede uma coordenação entre uma abordagem normativa e exploratória às condições futuras dos objectos de uma política.
De um planeamento tradicional centralizado e passivo tem de se mover para uma nova abordagem mais estratégica em direcção a uma forma de planeamento orientada para a acção integrando atitudes básicas como o desenvolvimento sustentável, a ideia de subsidariedade, a integração de actores chave (públicos e privados) no processo de planeamento e a introdução de novos conceitos de planeamento espacial e estratégico.
Quer-se com isto afirmar a importância da necessidade de abandonar um planeamento "Copy Paste", que copia e aplica modelos indiscriminadamente, desenraizados dos territórios e das comunidades que está a tratar, para um planeamento Copyright, não no sentido dos direitos de autor/propriedade, mas no sentido de que cada plano respeita as realidades do território que abrange! Isto é, um planeamento no qual se faz um uso "criativo" da informação e do conhecimento e a consequente transformação em compreensão.
Criativo, não no significado artístico, da "invenção", mas um uso criativo baseado na capacidade de ler espacial, social, e economicamente o território, conhecer, interpretar e compreender as dinâmicas e as tendências, e na resposta às particularidades relevantes que cada novo caso apresenta na definição das estratégias, dos programas, dos projectos, e das acções.
Entre muitas outras coisas é importante:
: Recriar os espaços e as condições da cidadania, do encontro e debate dos projectos da vida colectiva e de participação no governo das cidades
: Criação de emprego, designadamente em novas áreas e sectores dos serviços urbanos de apoio social às comunidades
: Garantir a sustentabilidade e a qualidade ambiental das áreas e actividades urbanas
: Promover o adequado equilíbrio das complementaridades urbano-rurais
: Promover a articulação e integração das políticas e intervenções públicas que incidem sobre as cidades
Importa reconhecer que a gestão das cidades não é, mais, um domínio exclusivo dos órgãos autárquicos e da administração pública. As opções estratégicas, a concepção e implementação das políticas urbanas têm de ser partilhadas e contratualizadas, aos diversos níveis, com as organizações da sociedade civil, os actores urbanos e os cidadãos.
Clarificando, pretende-se um planeamento mais pró-activo, e não reactivo, e que envolve a evolução de um planeamento que se centra na regulamentação da intervenção privada em direcção a um planeamento que procura uma desenvolvimento através da interacção entre os interesses e as estratégias dos vários intervenientes.
Esta abordagem segue através, não da definição do que as várias partes devem fazer, mas do enquadramento das actividades dos actores e dos agentes num esforço comum que incentive o alcance de preocupações partilhadas no que respeita às alterações no território. O território tem de ser profundamente repensado, encarado com uma nova filosofia, ou seja: passar de modelos preestabelecidos e de controlos administrativos a uma gestão processual e partilhada com os agentes do desenvolvimento.
Final
É indiscutível a contribuição do planeamento na integração das dimensões espaciais, sociais, económicas, ecológicas e ambientais nas intervenções no território. Daqui a ênfase da necessidade de formações de base abrangendo um leque de disciplinas tais como a economia, a sociologia, a ecologia, o direito, a geografia, a arquitectura, a análise tridimensional, as ciências administrativas, etc., consideradas importantes para a comunicação e o estabelecimento de pontes entre as várias disciplinas e para a constituição de um quadro substancial de referência que permita lidar com as muito frequentes reclamações sectoriais contraditórias.
Para um planeamento mais "colaborativo", com confiança mútua entre os agentes e os actores.
Para um planeamento que responsabiliza tanto os profissionais como a sociedade no seu todo como elementos envolvidos e activos na criação / construção do futuro.
Para uma nova forma de encarar o governo e a gestão das cidades. Condição para uma cidade mais justa e eficiente. Uma condição incontornável da cidadania.
sábado, 3 de junho de 2000
Alunos da UA valorizam recursos naturais da Trofa
Os Alunos do 4.º Ano do curso de Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro apresentaram no dia 7 de Junho, no Salão Nobre do Bombeiros Voluntários da Trofa, os resultados do estudo “A Valorização dos Recursos Naturais no Município da Trofa”, que teve como principais objectivos identificar e definir estratégias para os Recursos Naturais, e contribuir para a elaboração do PDM, contrariando a problemática em voga da subalternização do planeamento dos recursos naturais relativamente ao planeamento urbano.
Este trabalho científico foi elaborado no âmbito da disciplina Planeamento de Recursos Naturais e coordenado pela Prof. Teresa Andresen, ao abrigo do protocolo para a prestação de serviços de assessoria assinado entre a Comissão Instaladora do Município da Trofa e o Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA.
A sessão de apresentação teve início com a intervenção do presidente da Comissão Instaladora do Município da Trofa, Dr. Bernardino Vasconcelos, que começou por enquadrar a actividade da própria Comissão a que preside, a qual “pretende dar uma nova face ao Concelho”, que passa pela “procura de instrumentos capazes” de permitir alcançar um tão desejado “desenvolvimento adequado, qualificado e sustentado”, referindo-se ao estudo efectuado como uma transferência de saberes dos gabinetes para o exterior, concretizados nesta sessão pública, um ponto de partida do qual “se espera retirar ensinamentos” e contribuições para a elaboração dos Planos que se avizinham: o Plano Director Municipal e o Plano Estratégico.
A Prof. Doutora Teresa Andresen ressaltou, igualmente, a necessidade de “fazer sair a Universidade dos seus gabinetes e tornar mais concreto aquilo que estudamos e investigamos”, aplicado no caso concreto à temática do Planeamento de Recursos Naturais e do seu contributo nos PDM’s. Neste contexto, refere a docente da UA, “aquilo que pretendemos é influenciar o PDM da Trofa, chamar a atenção e deixar o contributo da importância dos Recursos Naturais neste município, e não só neste, mas também a função que este município tem na Área Metropolitana do Porto”.
Os alunos, por sua vez, frisaram a importância de um aumento da participação pública ao longo da elaboração do plano, e da criação de mecanismos que permitam que essa mesma participação continue ao longo do tempo de vida do mesmo.
De salientar que este estudo obedeceu a uma metodologia organizada em dois níveis: a análise, e apreciação crítica, baseada em critérios de conteúdo e critérios processuais (no que respeita à elaboração, acompanhamento, concertação e participação), do PDM de Santo Tirso na área territorial da Trofa, e a identificação, através do estudo de variáveis várias, dos principais recursos naturais da Trofa: água, solo agrícola e floresta, não esquecendo o património cultural e arquitectónico, que apresentam oportunidades e fragilidades naturais. Todos estes elementos conjugados permitiram chegar à definição de uma proposta final, enquadrada numa Missão para a Trofa e consubstanciada num plano de estratégias e acções estruturantes.
Para a equipa deste estudo, a Trofa deverá transformar-se num local de passagem e de destino qualificados, onde seja possível habitar, trabalhar e recrear com qualidade, só possíveis de atingir através de um conjunto de estratégias e de acções estruturantes, acompanhadas de uma mobilização de vontades, que passam pela valorização dos recursos naturais, pela compreensão do factor determinante que os recursos naturais na Trofa representam para a afirmação de uma nova imagem, permitindo fazer a diferença e colocar a Trofa na vanguarda da valorização desses recursos na Área Metropolitana do Porto.
Este trabalho científico foi elaborado no âmbito da disciplina Planeamento de Recursos Naturais e coordenado pela Prof. Teresa Andresen, ao abrigo do protocolo para a prestação de serviços de assessoria assinado entre a Comissão Instaladora do Município da Trofa e o Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA.
A sessão de apresentação teve início com a intervenção do presidente da Comissão Instaladora do Município da Trofa, Dr. Bernardino Vasconcelos, que começou por enquadrar a actividade da própria Comissão a que preside, a qual “pretende dar uma nova face ao Concelho”, que passa pela “procura de instrumentos capazes” de permitir alcançar um tão desejado “desenvolvimento adequado, qualificado e sustentado”, referindo-se ao estudo efectuado como uma transferência de saberes dos gabinetes para o exterior, concretizados nesta sessão pública, um ponto de partida do qual “se espera retirar ensinamentos” e contribuições para a elaboração dos Planos que se avizinham: o Plano Director Municipal e o Plano Estratégico.
A Prof. Doutora Teresa Andresen ressaltou, igualmente, a necessidade de “fazer sair a Universidade dos seus gabinetes e tornar mais concreto aquilo que estudamos e investigamos”, aplicado no caso concreto à temática do Planeamento de Recursos Naturais e do seu contributo nos PDM’s. Neste contexto, refere a docente da UA, “aquilo que pretendemos é influenciar o PDM da Trofa, chamar a atenção e deixar o contributo da importância dos Recursos Naturais neste município, e não só neste, mas também a função que este município tem na Área Metropolitana do Porto”.
Os alunos, por sua vez, frisaram a importância de um aumento da participação pública ao longo da elaboração do plano, e da criação de mecanismos que permitam que essa mesma participação continue ao longo do tempo de vida do mesmo.
De salientar que este estudo obedeceu a uma metodologia organizada em dois níveis: a análise, e apreciação crítica, baseada em critérios de conteúdo e critérios processuais (no que respeita à elaboração, acompanhamento, concertação e participação), do PDM de Santo Tirso na área territorial da Trofa, e a identificação, através do estudo de variáveis várias, dos principais recursos naturais da Trofa: água, solo agrícola e floresta, não esquecendo o património cultural e arquitectónico, que apresentam oportunidades e fragilidades naturais. Todos estes elementos conjugados permitiram chegar à definição de uma proposta final, enquadrada numa Missão para a Trofa e consubstanciada num plano de estratégias e acções estruturantes.
Para a equipa deste estudo, a Trofa deverá transformar-se num local de passagem e de destino qualificados, onde seja possível habitar, trabalhar e recrear com qualidade, só possíveis de atingir através de um conjunto de estratégias e de acções estruturantes, acompanhadas de uma mobilização de vontades, que passam pela valorização dos recursos naturais, pela compreensão do factor determinante que os recursos naturais na Trofa representam para a afirmação de uma nova imagem, permitindo fazer a diferença e colocar a Trofa na vanguarda da valorização desses recursos na Área Metropolitana do Porto.
quarta-feira, 10 de março de 1999
P.R.U. - A Chave Para o Sucesso!? - Intervenção de Abertura
Boa Tarde
Começava por agradecer aos nossos convidados por terem respondido afirmativamente às nossas solicitações para estarem presentes aqui hoje, e também a todos os presentes.
Visando a prossecução dos objectivos do nosso Núcleo, que visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo p/ a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes e os profissionais de planeamento, os demais parceiros e a comunidade em geral.
E mais especificamente para contribuir para a mobilização e incentivo do envolvimento dos estudantes nas reflexões sobre os percursos da sua formação, congregamos hoje aqui nesta sala estudantes, licenciados e docentes num acontecimento certamente pouco vulgar, com a finalidade de promover um espaço de discussão e de debate, tendo em vista a expressão de sensibilidades e experiências adquiridas pelos licenciados, expectativas sentidas pelos estudantes e curiosidades e apreensões trazidas pelos docentes.
Pretende-se deste modo contribuir para a:
: Reflexão sobre o curso, as suas componentes e a respectiva articulação ou desarticulação com as solicitações e desafios proporcionados pelo mercado de trabalho;
: Identificação e caracterização de potencialidades e dificuldades encontradas pelos licenciados no exercício da sua profissão face às áreas disciplinares abordadas e desenvolvidas ao longo do curso;
: O conhecimento e divulgação de diferentes experiências profissionais dos licenciados em PRU;
: Aferição da multiplicidade de áreas de actuação que os licenciados têm vindo a assumir e discutir as relações com potenciais mercados de trabalho e as suas dificuldades e potencialidades de integração;
: Discussão das formas de aproveitamento das novas oportunidades nomeadamente com a saída de legislação que institucionaliza os técnicos urbanistas (DL 292/95 de 14 Nov) e do recente projecto de portaria que regulamenta os técnicos urbanistas.
Espera-se que este encontro se constitua como uma rampa de lançamento para um verdadeiro fórum de discussão entre todos os intervenientes no processo de formação desta Escola para uma vivência mais intensa da Escola de Planeamento de Aveiro.
É nosso entender que a Escola deve assegurar a capacidade de permanecer nalguns pontos chave que constituem o núcleo central da sua identidade, não descurando uma adaptação efectiva dos seus currículos e das suas características pedagógicas, essencial para uma formação adequada dos futuros profissionais de planeamento, na qual a formação escolar de um futuro planeador deverá passar também pela consolidação das suas capacidades comunicativas e pedagógicas.
De um modo geral um curso superior não sendo apenas moldado para responder estritamente às solicitações do mercado deve também possuir a capacidade de descortinar novas necessidades e de precaver um melhor enquadramento e qualidade dos profissionais a formar, em que a Escola não deve ignorar ajustamentos (parciais ou globais) que englobem o emprego de estratégias, tácticas ou processos de planeamento que sejam adequadas às exigências impostas pela evolução da realidade.
Neste sentido, e passados seis anos sobre a última revisão do nosso plano curricular, importa avaliar as implicações positivas ou negativas na nossa formação das alterações então introduzidas...
Para tal contamos com o relato das experiências vividas pelos nossos colegas licenciados no exercício da sua profissão, com a participação de docentes que orientam a nossa formação, bem como com as questões e expectativas dos nossos colegas estudantes aqui presentes....
Obrigado...
Começava por agradecer aos nossos convidados por terem respondido afirmativamente às nossas solicitações para estarem presentes aqui hoje, e também a todos os presentes.
Visando a prossecução dos objectivos do nosso Núcleo, que visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo p/ a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes e os profissionais de planeamento, os demais parceiros e a comunidade em geral.
E mais especificamente para contribuir para a mobilização e incentivo do envolvimento dos estudantes nas reflexões sobre os percursos da sua formação, congregamos hoje aqui nesta sala estudantes, licenciados e docentes num acontecimento certamente pouco vulgar, com a finalidade de promover um espaço de discussão e de debate, tendo em vista a expressão de sensibilidades e experiências adquiridas pelos licenciados, expectativas sentidas pelos estudantes e curiosidades e apreensões trazidas pelos docentes.
Pretende-se deste modo contribuir para a:
: Reflexão sobre o curso, as suas componentes e a respectiva articulação ou desarticulação com as solicitações e desafios proporcionados pelo mercado de trabalho;
: Identificação e caracterização de potencialidades e dificuldades encontradas pelos licenciados no exercício da sua profissão face às áreas disciplinares abordadas e desenvolvidas ao longo do curso;
: O conhecimento e divulgação de diferentes experiências profissionais dos licenciados em PRU;
: Aferição da multiplicidade de áreas de actuação que os licenciados têm vindo a assumir e discutir as relações com potenciais mercados de trabalho e as suas dificuldades e potencialidades de integração;
: Discussão das formas de aproveitamento das novas oportunidades nomeadamente com a saída de legislação que institucionaliza os técnicos urbanistas (DL 292/95 de 14 Nov) e do recente projecto de portaria que regulamenta os técnicos urbanistas.
Espera-se que este encontro se constitua como uma rampa de lançamento para um verdadeiro fórum de discussão entre todos os intervenientes no processo de formação desta Escola para uma vivência mais intensa da Escola de Planeamento de Aveiro.
É nosso entender que a Escola deve assegurar a capacidade de permanecer nalguns pontos chave que constituem o núcleo central da sua identidade, não descurando uma adaptação efectiva dos seus currículos e das suas características pedagógicas, essencial para uma formação adequada dos futuros profissionais de planeamento, na qual a formação escolar de um futuro planeador deverá passar também pela consolidação das suas capacidades comunicativas e pedagógicas.
De um modo geral um curso superior não sendo apenas moldado para responder estritamente às solicitações do mercado deve também possuir a capacidade de descortinar novas necessidades e de precaver um melhor enquadramento e qualidade dos profissionais a formar, em que a Escola não deve ignorar ajustamentos (parciais ou globais) que englobem o emprego de estratégias, tácticas ou processos de planeamento que sejam adequadas às exigências impostas pela evolução da realidade.
Neste sentido, e passados seis anos sobre a última revisão do nosso plano curricular, importa avaliar as implicações positivas ou negativas na nossa formação das alterações então introduzidas...
Para tal contamos com o relato das experiências vividas pelos nossos colegas licenciados no exercício da sua profissão, com a participação de docentes que orientam a nossa formação, bem como com as questões e expectativas dos nossos colegas estudantes aqui presentes....
Obrigado...
quarta-feira, 28 de outubro de 1998
Regionalização - Pelo Sim ou Pelo Não! - Intervenção de Abertura
Boa Tarde
O NeAppla – Núcleo de estudantes da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, com sede neste mesmo Departamento de Ambiente e Ordenamento, existe à cerca de um ano e é constituído por alunos do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano. Em poucas palavras, visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo para a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes, e os profissionais de planeamento, os demais parceiros, e a comunidade em geral.
A nossa actividade assenta no voluntarismo e dedicação dos nossos membros assumindo a importância das actividades extracurriculares na complementaridade da formação universitária, entendendo que a frequência no ensino superior e a obtenção do diploma não são um fim, mas sim um meio, ou porventura um início. A passagem por este espaço de liberdade que é a Universidade deve-se pautar por uma actuação crítica, onde para além da formação técnico-científica deve ser adquirida uma formação social e cultural que permita marcar a presença dos jovens no futuro, duma forma interveniente e construtiva, para um maior grau de participação pública e de cidadania responsável nos processos de decisão.
Sendo a participação pública e o exercício da cidadania características pouco enraizadas na nossa cultura, estas constituem objecto de preocupação para os profissionais de planeamento, assumindo que estes devem possuir uma maior consciencialização para estes aspectos, que advém do planeamento para as pessoas e com as pessoas, devendo eles mesmos contribuir para o incremento da participação dos cidadãos nos planos de desenvolvimento e nos processos de decisão.
Deste modo, e na qualidade de cidadãos e de futuros profissionais de planeamento, levamos hoje a cabo esta iniciativa de modo a contribuir para a informação dos jovens que lhes permitam uma melhor participação no processo em curso, e assegurar a sua quota parte na decisão do desenrolar desta “Grande Reforma do Século” ou deste “Erro Colossal”, que será a Regionalização.
Obviamente que estas classificações são extremamente redutoras do processo, mas também não é menos verdade que a Regionalização poderá ser a grande reforma que trará um maior nível de desenvolvimento ao país, permitindo aos jovens de hoje tornarem-se nos Homens de Amanhã, num futuro digno, conscientes dos seus direitos e deveres numa sociedade em desenvolvimento sustentável; ou por outro lado não se transformará esta reforma pintada quase de cor-de-rosa num erro colossal, reservando-nos um quadro negro, num futuro incerto?!
Certamente que não será nenhum dos casos, e desta forma o que se pretende com esta sessão/debate é ir mais além do que estes argumentos simplistas, de frases feitas, que já todos conhecem. Para tal, contamos com os nossos convidados para aprofundarem um pouco mais a questão por forma a contribuírem para um maior esclarecimento dos presentes. Porventura depois desta sessão ainda restarão mais dúvidas do que aquelas que sejam esclarecidas. Mas também só não tem dúvidas aquele que nada sabe. É um risco que corremos, e que só poderemos avaliar no final da sessão.
Muito Obrigado!
O NeAppla – Núcleo de estudantes da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, com sede neste mesmo Departamento de Ambiente e Ordenamento, existe à cerca de um ano e é constituído por alunos do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano. Em poucas palavras, visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo para a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes, e os profissionais de planeamento, os demais parceiros, e a comunidade em geral.
A nossa actividade assenta no voluntarismo e dedicação dos nossos membros assumindo a importância das actividades extracurriculares na complementaridade da formação universitária, entendendo que a frequência no ensino superior e a obtenção do diploma não são um fim, mas sim um meio, ou porventura um início. A passagem por este espaço de liberdade que é a Universidade deve-se pautar por uma actuação crítica, onde para além da formação técnico-científica deve ser adquirida uma formação social e cultural que permita marcar a presença dos jovens no futuro, duma forma interveniente e construtiva, para um maior grau de participação pública e de cidadania responsável nos processos de decisão.
Sendo a participação pública e o exercício da cidadania características pouco enraizadas na nossa cultura, estas constituem objecto de preocupação para os profissionais de planeamento, assumindo que estes devem possuir uma maior consciencialização para estes aspectos, que advém do planeamento para as pessoas e com as pessoas, devendo eles mesmos contribuir para o incremento da participação dos cidadãos nos planos de desenvolvimento e nos processos de decisão.
Deste modo, e na qualidade de cidadãos e de futuros profissionais de planeamento, levamos hoje a cabo esta iniciativa de modo a contribuir para a informação dos jovens que lhes permitam uma melhor participação no processo em curso, e assegurar a sua quota parte na decisão do desenrolar desta “Grande Reforma do Século” ou deste “Erro Colossal”, que será a Regionalização.
Obviamente que estas classificações são extremamente redutoras do processo, mas também não é menos verdade que a Regionalização poderá ser a grande reforma que trará um maior nível de desenvolvimento ao país, permitindo aos jovens de hoje tornarem-se nos Homens de Amanhã, num futuro digno, conscientes dos seus direitos e deveres numa sociedade em desenvolvimento sustentável; ou por outro lado não se transformará esta reforma pintada quase de cor-de-rosa num erro colossal, reservando-nos um quadro negro, num futuro incerto?!
Certamente que não será nenhum dos casos, e desta forma o que se pretende com esta sessão/debate é ir mais além do que estes argumentos simplistas, de frases feitas, que já todos conhecem. Para tal, contamos com os nossos convidados para aprofundarem um pouco mais a questão por forma a contribuírem para um maior esclarecimento dos presentes. Porventura depois desta sessão ainda restarão mais dúvidas do que aquelas que sejam esclarecidas. Mas também só não tem dúvidas aquele que nada sabe. É um risco que corremos, e que só poderemos avaliar no final da sessão.
Muito Obrigado!
quinta-feira, 23 de julho de 1998
Influence of Information Technology
Innovation in information and communications technology is changing the way in which people acquire and react to information. The current buzz is the Internet.
The planning system is constantly evolving in response to political ideas, social preferences, economic prosperity and the technical fabric of society. Changes in citizen representation, as a result of the development and spread of the Internet, presents the opportunity to innovate and explore new methods of planning. The Internet presents planners with the ability to considerably enhance the planning system. The electronic, as opposed to the paper medium opens up exciting opportunities both for the professional planner and the planning system as a whole. However, enhancement should only take place under regulation, both in terms of standards and techniques. The Internet is becoming as widespread as the telephone is in the home today the planning system should be ready to utilise it. Some statistics show that 16,8 per cent of Portuguese people older than 15 have access to Internet, one of the world’s Internet top 15 users. Also the Portuguese domains and servers largely grew up from less than 100 in 1995 to more than 4.000 nowadays.
Most important is the fact that Internet is changing people’s life and relationships, and the way people face the society. Internet allows people to enlarge their work reliability. A new society is emerging, based on the structural transformation that is occurring in the relationships of production, in the relationships of power, and in the relationships of experience.
We are living on an information economy commanded by productivity and competitiveness processes. Firms, regions, countries and economic units of all kinds gear their production relationships to maximise innovation and flexibility, to achieve better levels of productivity and competitiveness. In the present age information technology, and the cultural capacity to use it, are essential in the performance of the new production function. And the education and the capacity of accessing higher levels of education will distinguish those who can reprogram him/herself toward the continuous changing tasks of the production process from those who are not able to reprogram themselves, condemned to assign generic labour. These last workers are of course faced almost every with the danger of being replaced by machines, and their jobs are just depending on the latest technology evolution and on business decisions or waiting for the next round of downsizing. This will lead to unemployment and to society exclusion as never seen, contributing to the growth of social problems and to the criminal activities.
Relations of power are being changed as well: the globalisation of information and capital, the multi-lateralisation of power institutes, and decentralisation of authority to regional and local governments brings up a new form of power, perhaps a network state. The political system is being voided of power, without loosing influence.
The relationships of experience are also being transformed in the Information Age based on the actual relationship experience it is going through a transition process to a pattern of social interaction.
This endlessly changing era that we are going through presents us too many unknown consequences, not only economically and socially, but also at the urban space settlement and at the transportation levels. The growing of home working permits people to work far away from the company to which their are working for, having consequences on housing locations, especially moving to the outskirts of cities, contributing to the decreasing and degradation of the cities historical centres, as they are being left out. With the advent of home working and online shopping there will be also consequences on the transport systems as people will not need to move so frequently as now, presenting effects on public transportation, individual transports and goods transportation. The connection with the net will be imperative for firms who want to succeed, but they will not disregard their location near the main motorways, railway stations, and air/seaports as people will demand fast delivers as the information is transferred.
A real concern in the planning process is the level of public participation, as it must be seen as one of the most important parts of the planning process. The Internet offers the planning profession the skills to achieve a high level of public participation at a low cost, both in terms of time and money. A comparison between the traditional methods and the use of the Internet in consulting the public during the production of a Development Plan is made on the table below.
>> insert table <<
Of course that high levels of public involvement depend on the public access to the Internet, currently, those in higher education and business dominate the access. So measures must be taken to prevent this, measures devoted to people with low incomes and excluded groups also (e.g. Programme Aveiro – Digital City, that will be presented at the Best of Planning Forum). These measures should be complemented with a declared investment on education and access to information. These two factors will be the critical quality in differentiating the included from the excluded of the Information Society.
Information Technology and Internet also provides professional planners with wider learning about the best planning practices all over the world, learning about particular plans, actions, activities, etc. Nowadays Internet also provides an extremely good tool for the urban planning. Virtual Cities help planners to get a more realistic vision of their projects, and to model city step by step analysing the results virtually.
The planning system is constantly evolving in response to political ideas, social preferences, economic prosperity and the technical fabric of society. Changes in citizen representation, as a result of the development and spread of the Internet, presents the opportunity to innovate and explore new methods of planning. The Internet presents planners with the ability to considerably enhance the planning system. The electronic, as opposed to the paper medium opens up exciting opportunities both for the professional planner and the planning system as a whole. However, enhancement should only take place under regulation, both in terms of standards and techniques. The Internet is becoming as widespread as the telephone is in the home today the planning system should be ready to utilise it. Some statistics show that 16,8 per cent of Portuguese people older than 15 have access to Internet, one of the world’s Internet top 15 users. Also the Portuguese domains and servers largely grew up from less than 100 in 1995 to more than 4.000 nowadays.
Most important is the fact that Internet is changing people’s life and relationships, and the way people face the society. Internet allows people to enlarge their work reliability. A new society is emerging, based on the structural transformation that is occurring in the relationships of production, in the relationships of power, and in the relationships of experience.
We are living on an information economy commanded by productivity and competitiveness processes. Firms, regions, countries and economic units of all kinds gear their production relationships to maximise innovation and flexibility, to achieve better levels of productivity and competitiveness. In the present age information technology, and the cultural capacity to use it, are essential in the performance of the new production function. And the education and the capacity of accessing higher levels of education will distinguish those who can reprogram him/herself toward the continuous changing tasks of the production process from those who are not able to reprogram themselves, condemned to assign generic labour. These last workers are of course faced almost every with the danger of being replaced by machines, and their jobs are just depending on the latest technology evolution and on business decisions or waiting for the next round of downsizing. This will lead to unemployment and to society exclusion as never seen, contributing to the growth of social problems and to the criminal activities.
Relations of power are being changed as well: the globalisation of information and capital, the multi-lateralisation of power institutes, and decentralisation of authority to regional and local governments brings up a new form of power, perhaps a network state. The political system is being voided of power, without loosing influence.
The relationships of experience are also being transformed in the Information Age based on the actual relationship experience it is going through a transition process to a pattern of social interaction.
This endlessly changing era that we are going through presents us too many unknown consequences, not only economically and socially, but also at the urban space settlement and at the transportation levels. The growing of home working permits people to work far away from the company to which their are working for, having consequences on housing locations, especially moving to the outskirts of cities, contributing to the decreasing and degradation of the cities historical centres, as they are being left out. With the advent of home working and online shopping there will be also consequences on the transport systems as people will not need to move so frequently as now, presenting effects on public transportation, individual transports and goods transportation. The connection with the net will be imperative for firms who want to succeed, but they will not disregard their location near the main motorways, railway stations, and air/seaports as people will demand fast delivers as the information is transferred.
A real concern in the planning process is the level of public participation, as it must be seen as one of the most important parts of the planning process. The Internet offers the planning profession the skills to achieve a high level of public participation at a low cost, both in terms of time and money. A comparison between the traditional methods and the use of the Internet in consulting the public during the production of a Development Plan is made on the table below.
>> insert table <<
Of course that high levels of public involvement depend on the public access to the Internet, currently, those in higher education and business dominate the access. So measures must be taken to prevent this, measures devoted to people with low incomes and excluded groups also (e.g. Programme Aveiro – Digital City, that will be presented at the Best of Planning Forum). These measures should be complemented with a declared investment on education and access to information. These two factors will be the critical quality in differentiating the included from the excluded of the Information Society.
Information Technology and Internet also provides professional planners with wider learning about the best planning practices all over the world, learning about particular plans, actions, activities, etc. Nowadays Internet also provides an extremely good tool for the urban planning. Virtual Cities help planners to get a more realistic vision of their projects, and to model city step by step analysing the results virtually.
quarta-feira, 17 de dezembro de 1997
A marginal da beira-mar e a orla costeira
ATRAVÉS do presente texto pretende-se abordar a questão do prolongamento da marginal da beira-mar (Rua 2) para Sul e da utilização turística da praia de Silvalde, lançada para a praça pública por alguns candidatos aos órgãos autárquicos Espinhenses. A abordagem será ao nível da problemática do planeamento, ordenamento e consequente ocupação da faixa litoral, visando sobretudo sensibilizar a população para esta mesma problemática que afecta grandemente a cidade de Espinho. Assim, num primeiro momento serão dados a conhecer alguns aspectos gerais das implicações da ocupação da faixa litoral nos processos naturais que aí ocorrem, e num segundo momento serão referidas algumas recomendações de ordem conceptual.
I. A ATRACÇÃO pelas praias fazem das zonas costeiras locais altamente apetecíveis para o desenvolvimento de actividades turísticas, comerciais e em alguns casos também residenciais. Este facto contribui muitas vezes para a ocupação desenfreada das faixas litorais que, acompanhada da não existência de um planeamento e ordenamento do território adequados, conduz a situações preocupantes no que respeita à evolução do litoral, preservação dos sistemas dunares e à erosão costeira, possibilitando a ocorrência de catástrofes. Embora pioneira no planeamento e ordenamento do território, a cidade de Espinho constitui, em relação a este aspecto, um bom exemplo.
IMPRUDENTEMENTE a cidade de Espinho desenvolveu-se “demasiado junto” à costa, edificando um centro populacional bastante considerável, e devido a um certo desconhecimento não atendeu ao facto de que “enquanto zona de contacto entre o espaço terrestre e o espaço marítimo, o litoral constitui, por definição um bem único e frágil” (Carta Europeia do Litoral, 1981).
NAS FAIXAS litorais localizam-se formas de relevo bastante características condicionando muitas vezes uma ecologia própria e frágil. De facto, os sistemas dunares têm uma relação bastante delicada com as praias adjacentes e com os movimentos das marés, ao ponto de pequenas alterações poderem provocar verdadeiras rupturas no equilíbrio existente. Construções, estradas ou apenas a destruição de vegetação podem alterar de tal forma a dinâmica da movimentação de areias que as dunas deveriam ser mantidas no seu estado natural.
O APROVEITAMENTO ganancioso dos recursos naturais que o mar e a própria faixa litoral oferecem (no caso de Espinho essencialmente actividades turísticas, recreativas e de lazer) com o desconhecimento dos processos que comandam a evolução do litoral, ou menosprezando-os, contribui para o rompimento do equilíbrio ecológico, no qual a erosão costeira se mostra por vezes severa, o que poderá causar grandes malefícios para as populações, principalmente para aquelas que se encontram junto da faixa litoral.
ACTUALMENTE assiste-se a uma subida generalizada e bastante rápida do nível do mar, o que desloca a faixa litoral no sentido dos continentes. Para além de processos naturais (meteorização das rochas, processos eólicos, correntes derivadas da deformação da ondulação), este fenómeno é também em grande parte provocado pelo Homem através da ocupação da faixa litoral com estruturas de recreio e de lazer, que permitindo o aumento de permanência e de deslocação de veraneantes e turistas, acelera os processos de erosão nas zonas que antecedem as praias (destruição das coberturas vegetais, alargamento dos corredores de erosão provocados pelo vento, etc.) e da implantação de estruturas pesadas de protecção contra a erosão das praias (que, muitas vezes, não resultam no efeito esperado).
HÁ JÁ algum tempo que o Homem reconheceu que as estruturas, que construiu para aproveitar os recursos do litoral, foram destruídas (recordar as várias “invasões” do mar que Espinho já sofreu), ou encontram-se ameaçadas de destruição.
II. ESTES desequilíbrios podem ser minimizados, ou até mesmo evitados, através de “limitações positivas de salvaguardas estritas e semelhantes de consensos bastante alargados, sobretudo os relativos aos sistemas dunares (...) a áreas em que esses valores são mesmo evidentes”(Nuno Portas), isto é, proteger integralmente a antepraia, delimitando uma zona em que seja proibida aí a construção de edifícios, estradas, etc. de forma a não contrariar a dinâmica da faixa litoral. Devem-se, contudo, considerar algumas excepções, apenas consentidas após investigações que forneçam de forma segura informações acerca das características da ondulação, das correntes e das marés, bem como características das movimentações de areias.
FINALMENTE, tendo em conta o que já se referiu e ainda as recomendações previstas no POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), Anexo II, no qual a abertura de estradas paralelas à costa deve ser evitada, o acesso à praia deve ser promovido através de ramais perpendiculares à linha de costa, localizados em pontos criteriosamente escolhidos para o efeito. Concluindo, o prolongamento da marginal da beira-mar surge assim como uma medida condenada à não realização, fazendo supor que serviu para preencher os “manifestos” eleitorais dos candidatos, porque com certeza não terá tido algum suporte técnico.
I. A ATRACÇÃO pelas praias fazem das zonas costeiras locais altamente apetecíveis para o desenvolvimento de actividades turísticas, comerciais e em alguns casos também residenciais. Este facto contribui muitas vezes para a ocupação desenfreada das faixas litorais que, acompanhada da não existência de um planeamento e ordenamento do território adequados, conduz a situações preocupantes no que respeita à evolução do litoral, preservação dos sistemas dunares e à erosão costeira, possibilitando a ocorrência de catástrofes. Embora pioneira no planeamento e ordenamento do território, a cidade de Espinho constitui, em relação a este aspecto, um bom exemplo.
IMPRUDENTEMENTE a cidade de Espinho desenvolveu-se “demasiado junto” à costa, edificando um centro populacional bastante considerável, e devido a um certo desconhecimento não atendeu ao facto de que “enquanto zona de contacto entre o espaço terrestre e o espaço marítimo, o litoral constitui, por definição um bem único e frágil” (Carta Europeia do Litoral, 1981).
NAS FAIXAS litorais localizam-se formas de relevo bastante características condicionando muitas vezes uma ecologia própria e frágil. De facto, os sistemas dunares têm uma relação bastante delicada com as praias adjacentes e com os movimentos das marés, ao ponto de pequenas alterações poderem provocar verdadeiras rupturas no equilíbrio existente. Construções, estradas ou apenas a destruição de vegetação podem alterar de tal forma a dinâmica da movimentação de areias que as dunas deveriam ser mantidas no seu estado natural.
O APROVEITAMENTO ganancioso dos recursos naturais que o mar e a própria faixa litoral oferecem (no caso de Espinho essencialmente actividades turísticas, recreativas e de lazer) com o desconhecimento dos processos que comandam a evolução do litoral, ou menosprezando-os, contribui para o rompimento do equilíbrio ecológico, no qual a erosão costeira se mostra por vezes severa, o que poderá causar grandes malefícios para as populações, principalmente para aquelas que se encontram junto da faixa litoral.
ACTUALMENTE assiste-se a uma subida generalizada e bastante rápida do nível do mar, o que desloca a faixa litoral no sentido dos continentes. Para além de processos naturais (meteorização das rochas, processos eólicos, correntes derivadas da deformação da ondulação), este fenómeno é também em grande parte provocado pelo Homem através da ocupação da faixa litoral com estruturas de recreio e de lazer, que permitindo o aumento de permanência e de deslocação de veraneantes e turistas, acelera os processos de erosão nas zonas que antecedem as praias (destruição das coberturas vegetais, alargamento dos corredores de erosão provocados pelo vento, etc.) e da implantação de estruturas pesadas de protecção contra a erosão das praias (que, muitas vezes, não resultam no efeito esperado).
HÁ JÁ algum tempo que o Homem reconheceu que as estruturas, que construiu para aproveitar os recursos do litoral, foram destruídas (recordar as várias “invasões” do mar que Espinho já sofreu), ou encontram-se ameaçadas de destruição.
II. ESTES desequilíbrios podem ser minimizados, ou até mesmo evitados, através de “limitações positivas de salvaguardas estritas e semelhantes de consensos bastante alargados, sobretudo os relativos aos sistemas dunares (...) a áreas em que esses valores são mesmo evidentes”(Nuno Portas), isto é, proteger integralmente a antepraia, delimitando uma zona em que seja proibida aí a construção de edifícios, estradas, etc. de forma a não contrariar a dinâmica da faixa litoral. Devem-se, contudo, considerar algumas excepções, apenas consentidas após investigações que forneçam de forma segura informações acerca das características da ondulação, das correntes e das marés, bem como características das movimentações de areias.
FINALMENTE, tendo em conta o que já se referiu e ainda as recomendações previstas no POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), Anexo II, no qual a abertura de estradas paralelas à costa deve ser evitada, o acesso à praia deve ser promovido através de ramais perpendiculares à linha de costa, localizados em pontos criteriosamente escolhidos para o efeito. Concluindo, o prolongamento da marginal da beira-mar surge assim como uma medida condenada à não realização, fazendo supor que serviu para preencher os “manifestos” eleitorais dos candidatos, porque com certeza não terá tido algum suporte técnico.
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