domingo, 21 de outubro de 2007

Tentar. Falhar. Tentar de Novo. Falhar de Novo. Falhar Melhor!

Vivemos na era da hipermodernidade, marcada pela intensidade e a urgência do quotidiano, das mudanças que acontecem a um ritmo frenético, evidenciado pelo efémero, num estado de desorientação que experimentamos em virtude de sermos ‘animais territorializados’ num mundo em que a desterritorialização é geral, onde o ciberespaço floresce como um terreno «virtual» paradoxal.

A desorientação vem aumentando devido à aceleração que o desenvolvimento tecnológico vem experimentando nos últimos tempos, e que cruza dramaticamente o atraso entre o sistema tecnológico e as organizações sociais, mostrando que as nossas formas tradicionais de pensar e actuar se encontram ultrapassadas.

A interpenetração entre social e técnico evidencia que o social não acompanha o técnico e o virtual, e este apresentando-se rico em possibilidades, manifesta a necessidade de refundar as fronteiras entre o conhecimento científico e a sua aplicação, numa revisão radical que permita alargar o humano e projectar-se no espaço e no tempo, encarando o mundo como uma virtualidade passível de se actualizar, em que a característica fundamental é a capacidade de antecipar, de detectar e aproveitar oportunidades, de criar, inovar e empreender, sendo necessário vencer as resistências castradoras do Estado, das Instituições e das Empresas, bem como as resistências intrínsecas a todos e a cada um de nós.

Esta refundação tem manifestamente consequências políticas: o problema não se situa na mudança, mas na mobilização para a mudança contra as inércias e resistências. Do ponto de vista do pensamento, das políticas e da acção, é assim premente a mobilização social das competências disponíveis, para acompanhar o ritmo: quer o ritmo da mudança per si, quer o ritmo das acelerações e dos diferenciais de desenvolvimento que temos em défice relativamente a outros países.

Portugal continua afastado dos principais países europeus, em que a escassez de recursos humanos e materiais, e o quadro institucional vigente, continuam a evidenciar um atraso estrutural significativo. O modelo de crescimento prevalecente manifesta reduzidas interligações entre os tecidos sociais, económicos e científicos, com reduzido potencial de adaptabilidade, de inovação e de sustentabilidade, que não saem de uma postura passiva de adaptação à envolvente, resultando em baixos níveis de competitividade, dinamismo, produtividade, e pouca geração de valor acrescentado.

Salvaguardando notáveis excepções, a qualidade inovadora da generalidade das instituições e das empresas (existentes e criadas) é inferior à verificada na maioria dos países europeus. As empresas, instituições e empreendedores(as) evidenciam dificuldades de financiamento para inovação, virtude da escassez de mecanismos de partilha de riscos. Os efeitos induzidos da inovação sobre o desenvolvimento social, económico e a competitividade são assim também menores, menos sustentáveis e ocorrem mais lentamente.

Para vencer este diferencial, é necessário evoluir para um novo modelo competitivo, caracterizado pela inovação e empreendedorismo, com uma filosofia de aceleração qualitativa, de antecipação e diferenciação, para enfrentar com sucesso os desafios que se colocam à economia e à sociedade portuguesas.

Reconhecendo esforços para ultrapassar as insuficiências, através de parcerias, de redes ou pólos de cooperação empresarial, e ligação com instituições de apoio (centros tecnológicos, de formação, empresas de prestação de serviços avançados às empresas, etc.), a grande maioria das empresas e das instituições não efectuam este tipo de actividades.

As políticas públicas portuguesas têm assim de ser dirigidas e focalizadas para o estímulo e fomento das redes de inovação e empreendedorismo, através da mobilização de todos os agentes: universidades, instituições, empresas, sociedade, com uma orientação estratégica consistente com os novos paradigmas de desenvolvimento, e instrumentos de políticas públicas dirigidos a estimular a endogeneização de capacidades e competências tecnológicas, das empresas e das instituições, realização de actividades de investigação e desenvolvimento, de investimento em inovação, e do fomento do empreendedorismo qualificado como instrumento inovador e regenerador de tecidos económicos sectoriais, regionais ou urbanos.

Por forma a contribuírem decisivamente para, numa primeira instância vencer a resistência e a inércia, e ter uma capacidade de antecipação e de adaptação ao risco, e simultaneamente acompanhar e dinamizar o ritmo de desenvolvimento, com um lema vincado de empreender, empreender sempre:

Stay in. On in. Still. All of old. Nothing Else Ever. Ever tried. Ever failed. No matter. Try again. Fail again. Fail better.” (Becket, 1983).

quinta-feira, 2 de março de 2006

Enterramentos e Desenterramentos (parte III)

iniciar aqui: parte I / parte II

Para finalizar esta sequela de textos sobre o decurso da Assembleia Extraordinária, não se pode passar incólume sobre o pormenor, que no caso toma dimensões de por maior, avançando publicamente que o almejado prolongamento do enterramento da linha férrea acarretaria um acréscimo nos custos no valor de 25 milhões de contos! A que se somaria o valor da obra actual, avaliada entre 12 a 15 milhões de contos, no total, então de 37 a 40 milhões de contos.

Mais uma vez, o sr. Presidente tem de explicar esta fuga para a frente, tentando a todo o custo silenciar os que pensam e admitem um projecto diferente, através das mais baixas manobras, lançando publicamente um valor sem qualquer sustentabilidade assente em qualquer tipo de análise, quer técnica, quer financeira. Está claro, sr. Presidente, que ninguém acredita nos valores que indicou! Ainda mais quando tem a desfaçatez de, posteriormente num outro momento, ‘esclarecer’ que o valor advém de cálculos efectuados pelo próprio, contando com a ajuda de técnicos da REFER.

De novo, o problema é que se partiu de uma base errada. Partiu-se de uma situação em que nunca se tiveram verdadeiramente em conta as diferentes alternativas que se colocavam, nem nunca foram consideradas variantes aos projectos, nem realizados os respectivos estudos de custos/benefícios associados a cada alternativa em causa.

Convém relembrar que esta análise custos/benefícios deveria ter tido em conta não só os aspectos técnicos e financeiros imediatos, mas também os custos de oportunidade de realização inerentes a cada uma das alternativas. Só desta maneira seria possível pesar e quantificar, na medida do possível, os efeitos positivos e nocivos associados a cada eventual proposta, quer do ponto de vista físico, quer do ponto de vista da facilitação ou dificultação do maior ou menor desenvolvimento das dinâmicas sociais e humanas, e do desenvolvimento urbano da área envolvente.

Ou seja, ainda que o prolongamento possa sair ‘mais caro’ do ponto de vista estritamente financeiro e contabilístico da execução física da obra em si, esses custos poderão ser inferiores aos custos não contabilizados no âmbito do projecto actual, e que se referem aos seus efeitos negativos, à necessidade de obras complementares para diminuir tais efeitos, e aos enormes e gravíssimos custos sociais, não avalizados nem internalizados no custo do actual projecto, referentes à repartição e incremento do isolamento de partes de cidade, e aos custos sociais correspondentes. Isto é, não se está a ter em conta o facto de não se estar a construir cidade, a interligação e intercomunicabilidade entre as suas diferentes áreas integrantes, mas antes o processo oposto à construção de cidade.

Chegados aqui, neste actual processo, atingiu-se uns tais sentimentos de descrédito que mesmo que agora surjam todos e quaisquer estudos, estes serão sempre alvo da maior suspeita. Não é caso para menos. Se até ao momento a dificuldade foi enorme em justificar prontamente e autenticamente o projecto em curso em detrimento de outras opções, o mais certo é acontecer que, como é hábito, surjam precisamente os documentos certos.

Relembro aqui a magnífica série ‘Yes, Minister / Sim, Sr. Ministro’, em que a episódio tantos o dedicado ‘public servant’ sir Humphrey Appleby se dirige ao Ministro indicando-lhe que para obter os ‘resultados certos’ da realização de determinados estudos e avaliações, o que teria de fazer era acertadamente contratar as ‘pessoas certas’.

Mas desta Assembleia há claramente uma grande conclusão a reter. É a de que este projecto se tornou mais importante para o sr. Presidente do que para Espinho e para os espinhenses. Chamando a si um processo que, inicialmente, julgava mais acessível do que o que se veio a revelar, viu-se depois embrenhado num processo de ramificações e de necessidades discutíveis, comprometendo-se de tal forma, mesmo a nível individual, com o resultado final, que não teve outro remédio que não fosse empenhar-se a fundo, e ao fim e ao cabo, perante a dificuldade viu-se obrigado a aceitar o que lhe deram, mesmo que não servisse os interesses de Espinho. Mas servia os seus interesses. É que rejeitar este enterramento lhe custaria muito caro politicamente, sabendo que todos lhe cobrariam a falha de não ter conseguido. Mais do que a questão do enterramento, era a questão da sua afirmação / confirmação política. Foi isto que o sr. José Mota, Presidente da Câmara Municipal de Espinho disse na sua longa intervenção na noite de quinta-feira em que se realizou a malfadada reunião.

Sr. Presidente da Câmara, o desenvolvimento de Espinho é mais importante do que o futuro imediato e particular de que qualquer um de nós!

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006

Enterramentos e Desenterramentos (parte II)

iniciar aqui: parte I

Ainda sobre reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Espinho (AME). Um outro vogal veio reclamar que não se poderia andar para trás e para a frente nas deliberações e nas decisões tomadas na AME, referindo-se à pretensão de se votar um determinado documento que supostamente contrariava outros já votados e aprovados, alguns até por unanimidade. Neste ponto, que por princípio estou de acordo, segundo o qual não se pode andar ao sabor das marés, tenho que no entanto ressalvar que importa ter em conta que em muitas situações é necessário corrigir o rumo para distinguir ilegalidades de ilícitos. Serve isto para dizer que embora todo o processo e todas as decisões tomadas na Assembleia Municipal não contrariem a lei, isto é sejam legais e politicamente válidas, podem no entanto configurar ilícitos, isto é, originar situações contrárias a princípios e a valores jurídicos. Neste caso, poder-se-á estar na preparação de uma ilicitude urbanística, por exemplo.

De igual modo, a intervenção do sr. Presidente da Câmara é merecedora de grandes reparos. Desde logo, porque ao longo do imenso tempo em que discorreu, não explicou o que devia explicar, e limitou-se a proceder a uma elencagem comentada da cronologia dos contactos com a REFER e com os diferentes governantes, numa espécie de ‘José Mota, o Governo e a REFER: correspondência trocada’ (não querendo eu, claro está, desmerecer o trabalho de José Freire Antunes em ‘Salazar e Caetano: Cartas Secretas’).

Depois porque o sr. Presidente da Câmara refere a existência de um Estudo de Impacte Ambiental, como que querendo dizer: vejam, está tudo bem. Até temos um Estudo de Impacte Ambiental! O que o sr. Presidente da Câmara não disse é que o tal Estudo de Impacte Ambiental, realizado em 1996, no âmbito do Projecto de Modernização da Linha do Norte, e que pressupunha a quadruplicação da via, à superfície, encontra-se ‘fechado’ e arquivado no registo histórico do Instituto do Ambiente (número nacional de AIA 385 / número interno do IA 388), e não tem nada que ver com o actual projecto.

Também não disse que o actual projecto que se encontra em execução não foi alvo da respectiva avaliação de impacte ambiental (AIA), tal como a lei obriga. Antes, a Câmara e a REFER trataram de obter politicamente a dispensa de realização de tal avaliação. Andou mal a Câmara e a REFER. Porque precisamente o processo de AIA não é um daqueles empecilhos para inviabilizar tudo e mais alguma coisa. Antes é um ‘importante instrumento de carácter preventivo, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação pública e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação’. Dito isto, com a realização de um poderoso instrumento como este, a Câmara e a REFER tratavam de conhecer mais pormenorizadamente a área em causa, antecipando eventuais problemas e propondo atempadamente as respectivas soluções.

Mas o AIA tem ainda um outro contributo precioso, que é o de considerar um período de discussão pública, que bem encaminhado e preparado poderia dar lugar a um forte envolvimento inicial da população no projecto, contribuindo para o devido esclarecimento dos habitantes, obviando a relações difíceis no futuro. Não foi o que a Câmara e a REFER fizeram. Pelo contrário, ‘dispensaram-se’ de o fazer.

Tal facto corrobora a atitude demonstrada pelo vogal já referido atrás. A realização de tal processo de AIA, acarretaria a respectiva dilatação temporal da execução da obra, e isso era coisa que não podia ser. Havia pressa, muita pressa em acelerar processos, por forma a avançar com a obra e a mostrar a obra: a obra vê-se, dizia-se.

Mais. Sustenta que o actual projecto foi validado politicamente através de nova vitória eleitoral nas últimas eleições autárquicas. Mas aqui o sr. Presidente da Câmara revela também uma certa sobranceria pelos valores e princípios democráticos. Primeiro equivoca-se ao admitir que a eleição autárquica foi uma espécie de acto referendário ao projecto de enterramento que defende! Segundo, porque analisando os resultados eleitorais, na verdade o Sr. José Mota ganhou as eleições, mas esquece-se que foram mais aqueles que não votaram nele do que os que nele votaram: 11.366 contra 9.194 votos (+2172 votos), 55,28% contra 44,72% (+10,56%).

Igualmente grave é o sr. Presidente da Câmara usar e abusar do nome do Prof. Paulo Pinho, escudando-se no seu tão propalado parecer sobre a extrema dificuldade em transpor as temíveis ribeiras. Não quero aqui de forma alguma colocar em causa o bom nome do Prof. Paulo Pinho, mas sendo o seu trajecto relativamente público e conhecido por muitos, e apesar da sua formação de base em engenharia civil, o seu percurso académico e profissional é por demais reconhecido na área do planeamento territorial e do ambiente, como atesta a extensa lista de publicações que apresenta no sítio da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e que eu próprio como profissional da área reconheço, respeito e saúdo. Agora não se pode é admitir que o sr. Presidente da Câmara utilize o seu nome como carne para canhão para validar a sua própria opinião e para fazer crer que não há dúvida possível quanto ao propalado parecer, como se o Prof. Paulo Pinho fosse o perito supra-sumo máximo no país em matéria de hidrografia e hidrogeologia. Na verdade, atrevo-me a dizer, correndo obviamente o risco de eu próprio me equivocar, que este mais parece ter sido uma opinião do género de treinador de bancada. O facto de alguém viver numa zona piscatória não o torna necessariamente num perito em pesca!

Por outro lado, a questão da transposição das ribeiras parece que assumiu contornos de um sagrado inquestionável. Por acaso, que até nem é por acaso, mas resultante da evolução de anos, as duas ribeiras distam entre si, em números redondos, cerca de 2 km, o que permite levar a cabo o presente projecto em execução. Tivessem as duas ribeiras afastadas entre si apenas 1 km, ou até menos, portanto sem espaço entre si para albergar o túnel, muito gostaria eu de ver o sr. Presidente da Câmara a lutar pela insignificância das ditas com a mesma força e intransigência com que agora defende a sua intransponibilidade.

Acresce que quanto à existência dos estudos e projectos, o sr. Presidente veio dizer que se encontravam disponíveis para consulta para quem os quisesse consultar. E ai de quem afirmasse o contrário!. Pois bem sr. Presidente, lembro-lhe que o anterior Presidente da Assembleia, e agora seu vereador, afirmou numa das últimas reuniões do mandato anterior, que não convocaria a dita reunião extraordinária porque não estavam encontrados os pressupostos necessários para a sua realização, referindo-se nomeadamente à falta dos estudos. Mesmo depois do sr. Vereador Rolando de Sousa ter afirmado que os estudos estavam disponíveis para qualquer dos senhores deputados municipais que os quisessem consultar. Acontece que alguns deputados requereram os estudos e publicamente nunca lhes foram concedidos, pelo menos em sede de Assembleia Municipal. Deve ter sido apenas um equívoco, claro. Mas deve ter andado bem o então sr. Presidente da Assembleia no serviço fiel ao timoneiro, que se viu recompensado com um lugar na vereação, tendo estado mal ao serviço do órgão a que presidia e ao serviço do concelho.

Mas sr. Presidente da Câmara, se os estudos estão aí para quem os quiser consultar, porque é que não faz publicidade da sua existência e das suas formas de consulta? Porque não trouxe o sr. Presidente nenhum exemplar para a Assembleia? Porque não manda o sr. Presidente disponibilizar os referidos estudos no sítio Internet da Câmara Municipal? Sabe que até o sr. Primeiro-Ministro, o Eng.º José Sócrates, acenou com os estudos da Ota, gravados em cd’s, na Assembleia da República, e os mandou colocar na Internet? E olhe que não é nada de complicado… desde que existam, claro!

continuar a ler: parte III

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006

Enterramentos e Desenterramentos (parte I)

A Assembleia Municipal de Espinho (AME) finalmente reuniu extraordinariamente para debater a questão do enterramento de linha férrea em Espinho, depois de este mesmo órgão não ter cumprido a deliberação aprovada pela maioria dos seus membros (reunião 7 Julho 2005), de realizar uma reunião extraordinária ainda durante o anterior mandato, com a documentação e respectivos estudos, numa óbvia desresponsabilização e auto-enfraquecimento político deste órgão, pois se a própria AME não cumpre com as suas decisões, como espera que a Câmara, e/ou outros órgãos e organismos respeitem e acatem as suas recomendações?!

Instada várias vezes para a realização da referida reunião extraordinária, inclusive por mim próprio numa intervenção no período do público, a actual Presidente da AME exprimiu a sua vontade de a realizar, confidenciando até a sua vontade de realizar uma sessão pública de debate aberta à participação dos cidadãos. Mas tivessem sido apenas palavras de circunstância, ou não conseguindo fazer valer politicamente a sua vontade, viu-se ultrapassada pela manobra de diversão do PSD, tendo sido obrigada a convocar tal reunião.

A manobra não me causou grande entusiasmo por não atribuir à actual Presidente a oportunidade de falhar ou de provar o seu comprometimento com a deliberação vinda do mandato anterior, e com a vontade que ela própria expressou; e por não acautelar que os requisitos aprovados anteriormente fossem satisfeitos: a disponibilização da documentação e dos estudos, e a presença dos responsáveis da REFER e pelos pareceres, como foi requerido à Mesa pela então vogal Maria Goreti (reunião 12 Julho 2005).

Mais do que discutir a questão do enterramento, esta reunião serviu para um cerrar fileiras na arena política, digladiando-se as forças em combate, tentando cada uma das partes chamar a si o (falso) papel de defensor-mor das preocupações dos cidadãos. O debate numa lógica global de desenvolvimento do concelho nunca teve lugar. As estratégias, as repercussões e transformações, as formas de informação e esclarecimento dos cidadãos, entre outros aspectos, não foram tidas nem achadas.

Em suma, o resultado final traduziu-se no esfrangalhamento total da bancada da ‘coligação’, mais sentido no PSD, pela óbvia gincana que foi percorrendo ao longo do tempo, na coerência da CDU, que tem sido a força que sempre defendeu o prolongamento do enterramento, e na coerência do PS na defesa intransigente do seu timoneiro, mais do que na defesa dos verdadeiros interesses do Concelho, não interessando se é bom ou mau, o que interessa é a manutenção e reprodução do poder.

O sr. Presidente, esse, esteve igual a si próprio, no seu melhor estilo de desmesurado populismo, a fazer de conta que explicava muito, explicando muito pouco, conseguindo, no entanto, ‘esclarecer’ e/ou ‘convencer’ os mais incautos. O inacreditável, ou não, é que se tenham encontrado entre os incautos muitos dos elementos do próprio PSD!

[A facilidade com que o PSD se deu por derrotado foi por demais atroz. Está o PSD assim tão fraco? Ou será que faz sentido perguntar se terá sido a forma encontrada pelo PSD de enterrar o enterramento?]

Sobram, contudo, alguns aspectos reveladores que importa combater e/ou desmistificar.

Importa desmistificar a ideia de que o enterramento apenas afecta negativamente a população da Marinha, e que a defesa do prolongamento é uma ideia ‘descabida’ dos habitantes desta parte da cidade. Puro engano. Mais do que um problema da população da Marinha, este é um problema de todo o Concelho. O actual projecto não só não serve os interesses da Marinha, como não serve os interesses a Norte, e não serve os interesses do Concelho de uma forma geral. Entendido no quadro de uma intervenção abrangente e ambiciosa, de longo prazo, e não apenas da execução de uma obra isolada, este projecto não serve uma estratégia global de contribuir para a unificação e coesão interna da cidade, e da consolidação de uma nova centralidade urbana.

Mas como se vem percebendo, visão e estratégia de desenvolvimento a longo prazo para o concelho, é coisa que não se vislumbra. O exemplo da área da antiga Fábrica Brandão Gomes. Anos a fio ao abandono, a pensar o que fazer, a mexer aqui e ali, resultando numa manta de retalhos com intervenções pontuais e casuísticas. Agora, parte dos terrenos servem de muleta para equilibrar o orçamento municipal, através da consagração de uma receita proveniente de uma eventual venda desses terrenos. Ora, se a Câmara sabe verdadeiramente o que vai fazer, e não quer vender os terrenos, anda mal, em termos financeiros, a socorrer-se de um subterfúgio inscrevendo uma receita que sabe à partida que não a vai ter. Se a Câmara pretende vender os terrenos, anda igualmente mal porque confirma que não tem nem é mobilizadora de uma intervenção qualificadora de conjunto. No caso de a Câmara vender os terrenos e tiver em mente determinada intervenção que ainda se desconhece, enquadrada numa espécie de agenda oculta, então é duplamente grave.

Importa também endereçar alguns apontamentos críticos a certas intervenções durante a Assembleia, às quais não se pode de modo algum ficar alheio.

Certo vogal veio a terreiro defender a obra do timoneiro, sustentando a sua defesa em referências às características hidrográficas e hidrogeológicas em presença, falando no desenvolvimento, no sub-solo, de bacias hidrográficas, quando devia querer falar em aquíferos, lençóis freáticos, níveis freáticos ou superfícies piezométricas, ou até querendo referir-se às características de percolação e de permeabilidade. Para avalizar a sua opinião, exprimiu um princípio válido, segundo o qual, como arquitecto, e urbanista, não iria defender a alteração de linhas de água. Aqui ocorre em dois equívocos. Primeiro, a referência à formação e à actividade profissional para valorizar a sua opinião não pode ser totalmente considerada como avalizadora da mesma, uma vez que é claro que o vogal socorre-se de um princípio para sustentar uma opinião política já tomada, e não toma a opinião política baseada no princípio que refere. Segundo, se o vogal admite como válido aquele princípio, como arquitecto, também não devia admitir intervenções prejudiciais do ponto de vista do desenho urbano e da criação de barreiras urbanísticas. Mais a mais, em urbanismo é como na culinária: tem que ser q.b. Finalmente, num provincianismo considerável, defende que o túnel é uma forma de colocar Espinho no mapa, pois passará a contar com o maior túnel ferroviário do país! Sr. vogal, eu defendo um túnel ainda mais longo! Devia era estar de acordo comigo! Seguindo o seu raciocínio, eu coloco ainda mais Espinho no mapa! Sabe que em Viseu bateram o record do Guiness do maior pão com chouriço do mundo? Mas logo a seguir em Vagos fizeram um pão com chouriço ainda maior e ficaram com o record! É melhor prevenir que remediar! Temos de impedir que alguém venha a seguir e faça um túnel ferroviário ainda maior!?

Um outro vogal, veio ‘relembrar’ que a obra não era da Câmara, era da REFER. E questionava-se se a REFER teria de fornecer a informação sobre o projecto. Ao que ele próprio respondeu: era o que faltava! E acrescentou: era o que mais faltava se agora fossemos às empresas pedir informações sobre elas!
A Câmara e a REFER assinaram um protocolo visando levar a cabo o projecto em debate. Este é um projecto conjunto, e é óbvio que a Câmara tem um papel importante, e tem de responder por isso. Ainda que haja total separação e autonomia no que a cada instituição ficou atribuído executar, a Câmara poderá não ter obrigação formal, mas tem obrigação moral e política de zelar pelos melhores interesses dos seus munícipes e de interceder junto da REFER, e de outras instituições julgadas necessárias, já para não falar que a obra decorre em território do Concelho de Espinho. Já quanto ao acesso à informação, o sr. vogal não deve estar a viver no tempo em que está! Então a Constituição Portuguesa não prevê o direito de acesso a documentos administrativos (Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, Lei 65/93, de 26 de Agosto, alterada pelas Leis 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho) e o direito de acesso à informação procedimental (Código do Procedimento Administrativo, DL 32/91, de 20 de Julho, alterado pelo DL 34/95, de 18 de Agosto)? No âmbito dos documentos administrativos, inscrevem-se as instruções, processos, relatórios, dossiers, pareceres, actas, autos, ordens de serviço, estudos e estatísticas, em quaisquer suportes (gráfico, sonoro, visual ou informático). São abrangidos por este regime os órgãos do Estado com funções administrativas e as entidades que, embora sejam formalmente privadas, exerçam poderes de autoridade, incluindo a REFER. Mesmo na actividade exclusivamente privada existem regulamentações que obrigam à publicitação de várias informações. Está tudo explicado. Com atitudes ditatoriais dessas, não é preciso demonstrar mais nada sobre a verdadeira postura neste processo: é o quero, posso e mando! É caso para dizer: era o que faltava!

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segunda-feira, 10 de outubro de 2005

pós eleições

ele há fases em que decididamente vamos na torrente e na enxurrada dos acontecimentos, sem freios e sem tempos para reflectir, e as decisões são tomadas a cada momento que passa, sem que tenhamos a consciência de que a cada instante acabamos de tomar uma decisão, omitindo a completa existência de consequências dessas mesmas decisões.

não é que não seja sempre assim, em que somos levados pelos acontecimentos, e não os conduzamos nós próprios. mas aqui parece-me haver um grande equívoco, porquanto entendo que a margem de manobra na condução dos acontecimentos é mínima. por vezes, convencemo-nos de que teremos tal poder de dirigir o veículo da existência. vive-se no paradigma da modernidade e da tecnologia, onde está disseminado o entendimento de que o homem atingiu tal estado de evolução e conhecimento de que domina o seu destino, a natureza, e as suas manifestações nas mais variadas formas. não me parece que seja assim, aliás como se tem comprovado com inúmeros casos ocorridos neste ano (este e este, por exemplo). mas esse tema é para outras conversas.

serve este intróito para contextualizar o facto, ou os factos recentes, em que sem que algo o fizesse prever, me tenha envolvido numa candidatura aos órgãos autárquicos do concelho de espinho. não tive qualquer pejo em aceitar este desafio. para mais quando me é característica esta força intrínseca de um entendimento de uma postura aberta à participação nas suas mais variadas formas. mas também não se pense que abracei este desafio só porque sim. tratava-se de uma candidatura independente, ou talvez seja melhor dito, apartidária, onde procurei garantias de independência e de respeito pela individualidade e pela participação activa, que se vieram a verificar: tive oportunidade e espaço para expressar e defender as minhas ideias, mesmo que diferentes de outros membros das listas, contribui decisivamente para a construção dos princípios gerais programáticos da candidatura e para o programa eleitoral, participei em acções de campanha, e representei o movimento no único debate ocorrido com a presença de todas as forças candidatas à câmara municipal.

quando já tudo aconteceu: pré-campanha, campanha, votação, e quando já são conhecidos os resultados, tornava-se imperioso transmitir aqui alguma reflexão sobre o tempo decorrido, para além dos flashes telegráficos que aqui fui deixando. é nesse sentido que escrevo estas linhas.

muitas coisas poderia eu dizer sobre a participação numa (nesta) lista, sobre as eleições, sobre a campanha, sobre a percepção pública, etc. etc. mas não pretendo, neste espaço, ser exaustivo nessa elencagem.

existem, no entanto, elementos que de um modo genérico são representativos dos actuais tempos de vivência sócio-política e do estado de desenvolvimento da cidadania em portugal.

esta experiência mostrou, pelo menos neste caso específico, que a abertura para movimentos apartidários é mínima, numa vida política arregimentada pelos partidos que não abrem espaço à verdadeira discussão dos temas que interessam às comunidade, antes colocando as eleições num patamar competitivo do género desportivo ou clubístico, em que não importam necessariamente as ideias, mas o ‘clube partidário’. em boa verdade, não foi uma grande surpresa, foi mais a constatação verídica da sua existência, e em boa medida a verificação de uma incapacidade de mudança.

fala-se amiúde do modo como se conduzem as campanhas políticas em portugal. sempre tive o entendimento de que as principais forças políticas e as suas figuras mais destacadas tinham e têm o dever de levar a cabo campanhas positivas. após esta experiência, vi-me obrigado a perspectivar as campanhas eleitorais de um outro ponto de vista: não é possível, em portugal, e nesta conjuntura, conduzir campanhas eleitorais, ditas ‘elevadas e decentes’: a população (está bem, pronto: uma grande fatia da população) pura e simplesmente não quer discutir nada, quer é festança e arruaça! também aqui, não revelo toda a minha ingenuidade, pois quanto a este aspecto, como costumo dizer: o ‘povo’ tem aquilo que merece e que escolhe!

daí que não seja nada apologista, e talvez fundamentalista nessa luta contra a ideia disseminada no português comum que culpa e/ou responsabiliza os políticos e todos os dirigentes da nação, ou até mesmo da colectividade mais insignificante, por todos os males e mais algum, sem que esses mesmos indivíduos mexam uma palha que seja para alterar a situação! mas adiante que o texto já vai longo.

só para exemplificar, acho extremamente inacreditável como indivíduos literalmente guerreiam pela ‘oferta’ de uma banal esferográfica, isqueiro, boné ou t-shirt. já nesse nível acho um pouco exagerado, mas dá mesmo a sensação de que necessitam impreterivelmente da ‘oferta’ de tais objectos, parecendo que as suas vidas dependem decisivamente desse facto. só visto! (depois admirem-se que nos estamos a afastar da europa, que os países do leste nos estão a ultrapassar, que ganham pouco, etc etc… admirem-se, admirem-se…)

há também o reconhecimento e a verificação da existência de múltiplas e mais variadas razões e combinações de razões que levam os indivíduos a produzirem as suas opções no que respeita ao sentido do voto, desde as mais mesquinhas, às mais documentadas e sustentadas com base na racionalidade das opções políticas em jogo. não que seja nada de novo. cada indivíduo encerra em si uma escolha e uma multiplicidade de elementos concorrentes para essa mesma escolha, diferenciados aos demais indivíduos. haverá sempre razões mais ou menos genéricas e comuns ou transversais. mas na verdade, dá vontade de rir quando se ouvem os comentadores políticos do alto das suas poltronas, ou até mesmo os senhores eleitos, ou os não eleitos, a analisarem os resultados finais como se de um bolo único aqueles votos tivessem resultado e que signifiquem que todos os que conduziram a um determinado quantitativo eleitoral expressaram a mesma razão ou leitura que fazem com esses valores.

bem, escrevo, escrevo, escrevo, mas ainda não disse nada quanto aos resultados. perdoem-me a sinceridade, mas como se verifica pela quantidade de votantes no movimento força espinho, os resultados foram algo decepcionantes. sim, sem dúvida que há uma série de atenuantes, e razões mais ou menos objectivas que terão contribuído para que a fasquia não pudesse ser muito elevada. ainda assim, foi decepcionante. tenho no entanto que salvaguardar e contextualizar a minha posição e a minha esperança anterior à votação sobre o resultado que entendia ser possível. esperava um resultado assombroso? não esperava. esperava ser eleito? não esperava? então? entendia que fosse possível eleger um elemento para a assembleia municipal e até dois elementos para a assembleia de freguesia de silvalde. e para a câmara municipal? não, de todo.

os resultados? ditaram apenas a eleição de um representante na assembleia de freguesia de silvalde, num cenário em que o vencedor obteve maioria absoluta.

em todo o caso, caracterizo esta como uma experiência enriquecedora, pedagógica e de grande aprendizagem. ressalvo também a postura global que a candidatura assumiu, conduzindo uma campanha séria e dedicada. saliento a importância da capacidade de apresentar e divulgar um programa eleitoral amplo, construído de base, e com propostas valiosas.

fechando o círculo, voltando ao intróito, os acontecimentos podem ocorrer a um ritmo demasiado rápido, como que escapando ao controlo, no sentido de parecer que não se tem rédeas no caminho a seguir. julgo que nesse particular, é importante é a cada momento saber onde se está, ou talvez mais importante ainda, não se saber para onde se vai, mas saber para onde não se deve ir:

não sei por onde vou,
não sei para onde vou
sei que não vou por aí!
josé régio

quinta-feira, 6 de outubro de 2005

Entrevista ao jornal Defesa de Espinho

Como surgiu esta sua candidatura à Assembleia Municipal, nas listas do Movimento Independente Força Espinho?
Surgiu através do convite que me foi endereçado pelo Dr. Correia de Araújo e pela Maria Goreti, os grandes dinamizadores e impulsionadores da Força Espinho.

E porque resolveu aceitar?
Entendi aceitar, desde logo, por se tratar de um movimento independente, constituído por um conjunto de cidadãos que se propõem trabalhar em conjunto em prol do Concelho de Espinho, sem estarem presos aos ditames e aos directórios das estruturas partidários, que muitas vezes colocam o interesse particular do partido à frente dos interesses, que devem ser soberanos, do desenvolvimento de Espinho. Por outro lado, porque acredito na cidadania participativa, e desse ponto de vista, é-me dada a oportunidade de participar e de contribuir, de forma independente e activa, nos desafios que se colocam ao Concelho.

No entanto é novo nestas andanças?
Se se refere à questão da participação na vida política ‘formal’ se assim se pode dizer, é um facto. Se se entender a participação e a vida política de uma forma mais ampla, então pode-se dizer que tenho tido já algumas experiências, nomeadamente no domínio do associativismo, para além de um acompanhamento relativamente atento da cena política do Concelho, onde tenho assistido a várias sessões da Assembleia Municipal, onde, inclusive, intervim recentemente no período do público, numa acção a favor do prolongamento do enterramento da linha férrea, no âmbito da participação no Movimento Pró-enterramento da Linha Férrea na Marinha de Silvalde (MOPELIM).

É uma questão que saltou recentemente para a agenda do combate político…
Sim, sem dúvida. Surgiu porque as pessoas e os habitantes só agora, com o decorrer das obras é que começaram a perceber os verdadeiros efeitos e impactos da mesma, e revoltaram-se com a situação. E dada a proximidade de eleições é natural que algumas forças tenham querido tirar proveitos políticos de forma indecorosa, porquanto até então nada tinham feito, defendendo até o actual projecto. Mas a minha posição não vem de agora, apenas com o revolver das águas. Já no início de todo o processo, ainda em 1999, tive oportunidade de intervir na Assembleia Municipal e de chamar a atenção para a necessidade da área da Marinha ser considerada nesta intervenção por forma a que aquilo que seria a resolução de um problema e de um transtorno num troço da cidade, não se transformasse num problema e em transtornos acrescidos para outras partes da cidade. Também referi a necessidade de se pensar em formas de informação e envolvimento efectivo da população, mas tal não veio a acontecer. O processo, como se sabe, tem vindo a ser mal conduzido, sem que a população alguma vez tivesse sido informada e questionada sobre o assunto. Daí toda esta situação.

Porque defende o prolongamento?
Antes de discutir o prolongamento, há uma questão prévia que é a do debate sobre a oportunidade do enterramento da linha. Se haveria ou não lugar para esta obra! Estando ultrapassada essa fase, e fazendo-se o enterramento da linha, então defendo que tal não se deve fazer à custa da criação de problemas e de transtornos acrescidos a outras partes da cidade. Mas não só por isso. Defendo o prolongamento do enterramento da linha, entendido no quadro de uma intervenção mais abrangente e ambiciosa, numa perspectiva de longo prazo, e não vista apenas na execução de uma obra solta, com o objectivo de se fazer e de mostrar obra. Esta obra que se vê, não é a obra que Espinho precisa.

Qual é essa sua proposta?
A minha proposta vai no sentido de uma intervenção qualificadora, que para além da intervenção no espaço libertado á superfície, permitindo futuramente a sua fruição segura e descontraída, se possa constituir como uma âncora de atracção de visitantes e de actividades de recreio e de lazer, e servir de palco às mais variadas manifestações de índole artístico, cultural, social e político. Mas mais do que isto é a oportunidade única, que pelos vistos se vai perder, de contribuir para a unificação e coesão interna da cidade, e da consolidação de uma nova centralidade urbana em torno do Fórum de Arte e Cultura de Espinho (FACE), da criação de um Centro Intermodal de Transportes, e da criação de um grande espaço público de praça, possibilitando também o desenvolvimento urbano qualificado da cidade para Sul.

Mas as obras estão aí, e parece difícil voltar atrás…
É verdade. Mas não se pode ver isso como uma luta perdida. Tem-se de trabalhar quotidiana e arduamente na sensibilização dos agentes políticos e dos demais cidadãos espinhenses para estas questões. O problema que se coloca é que as intervenções e as acções são pensadas para o curto prazo, para o calendário eleitoral, e é preciso mostrar obra. Ora, intervenções como a que se propõe, pressupõem uma visão mais alargada, entendida no longo prazo.

E a Força Espinho tem esse entendimento?
Os elementos que integram a Força Espinho acreditam nesse entendimento. E quem já contactou com o nosso programa eleitoral certamente que também o confirmará. Já agora, e não querendo julgar em causa própria, aproveito a oportunidade para referir a extraordinária capacidade e coragem que a Força Espinho demonstrou, enquanto movimento independente recém formado, e sem o apoio das máquinas partidárias, ao lançar um programa tão amplo, profundo e completo como este, em tão pouco tempo, com contributos de vários apoiantes e simpatizantes, para além dos elementos que a constituem. Este é de facto o espírito da Força Espinho, marcado por uma atitude de participação efectiva. E respondendo à questão, o programa deixa logo bem claro no título o que se pretende: Espinho, Rumo a 2025, cuja base de entendimento assenta precisamente na construção de uma Estratégia de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, através do envolvimento e participação dos espinhenses.

Dito dessa forma parece que não têm estratégia?
O que dizemos é que o futuro de Espinho é uma responsabilidade partilhada, entre autarcas e munícipes, e que a estratégia vai ser construída com a contribuição de todos. Mas não se pense que a Força Espinho não tem estratégia para o Concelho! Enquanto movimento político, reflectimos sobre o futuro de Espinho, e temos os nossos próprios contributos. É nesse sentido que defendemos como objectivos globais a afirmação de Espinho no contexto regional, constituir-se como concelho de excelência para as actividades humanas, assumir-se como “cidade das cidades” (da cultura, do desporto, da formação, do ambiente, da inclusão, da inovação), projectar-se como destino turístico multifacetado e qualificado, e constituir-se como município referência em boas práticas de planeamento, urbanismo e da qualidade de vida. Agora pretendemos é que tais objectivos globais sejam conseguidos com o envolvimento da população de Espinho, porque cabe aos espinhenses assumir decisivamente o seu futuro.

Que matérias versam o Programa Eleitoral da Força Espinho?
Como dizia há pouco, o programa apresenta-se bastante composto, e é difícil de enumerar, ou de destacar uma ou outra acção em particular. Mas a verdade é que nos debruçamos em vários sectores julgados essenciais. Desde logo a Educação e a Formação, aliadas à Cultura, ao Desporto e à Juventude; o Ambiente e os Recursos Naturais, conjugados com o Planeamento e Ordenamento do Território, prestando óbvias atenções também às questões da Habitação e da Acessibilidade e Mobilidade; da Saúde e da Acção Social; e às Actividades Sócio-económicas, com especial relevo para as questões do Turismo e do Lazer; e também a administração Autárquica e o Envolvimento Cívico.

Em que é que a Força Espinho se distingue das demais candidaturas?
Bem, pelo que se foi dizendo ao longo desta conversa, e sem pretensiosismos, eu diria que em muito do que foi explanado. Mas há na verdade, uma característica intrínseca diferenciadora que é o facto de esta ser uma força constituída e construída com base na participação voluntária dos seus elementos, que congregam e partilham uma nova forma de estar e de fazer política no Concelho de Espinho. A espinha dorsal desta candidatura baseia-se efectivamente num conjunto de valores formados por preocupações de coesão e solidariedade, pelo princípio da sustentabilidade, transversabilidade e integração das políticas, por objectivos de coerência e de competitividade e, por último mas talvez mais importante que tudo, no envolvimento e na participação dos espinhenses. Se preferir, tudo se resume a uma preocupação unificadora que são as pessoas. Em resumo, a grande preocupação são as pessoas, porquanto são elas as destinatárias das políticas e das acções. De um ponto de vista emotivo, se quiser, trata-se da afirmação concreta de uma nova atitude, debaixo de um mesmo denominador comum que nos une a todos e que é o Amor por Espinho!

O que tem a dizer aos espinhenses sobre o dia 9 de Outubro?
Digo para os espinhenses unirem as suas forças em torno das nossas forças, para que Espinho seja uma grande Força. Contamos com a força de todos os espinhenses. E todos os espinhenses podem contar com a nossa força.

quinta-feira, 21 de julho de 2005

A Propósito do Enterramento da Linha… e por uma Cidade Mais Humana

A Cidade de Espinho, ao longo da sua existência sempre conviveu com a existência do caminho de ferro, que a atravessa no sentido Norte-Sul, tendo sido um elemento contribuinte e decisivo para o desenvolvimento da cidade. O caminho de ferro faz parte integrante da identidade e da memória, do imaginário urbano colectivo da população residente, bem como dos seus visitantes.

Com o passar do tempo, aquele elemento outrora indiscutível, passou a ser olhado como algo que era detentor de uma série de inconvenientes ao nível da vivência e da fruição dos espaços, bem como da qualidade de vida, referindo-se nomeadamente à transposição de espaços, dividindo o núcleo da cidade da sua beira-mar, e também ao nível do ruído gerado pela circulação dos comboios e ao nível da segurança. Apesar da sua manutenção ser de imprescindível serviço para a população do concelho, tornou-se simultaneamente um bem necessário e útil, mas ao mesmo tempo, um bem incómodo.

No decorrer da década de ’90, foi-se instalando de forma crescente o sentimento de que algo necessitava de ser feito, e a solução referida apontava para o ‘enterramento da linha férrea’, através da construção de um troço em túnel, em que os comboios circulariam subterraneamente, libertando o espaço à superfície. A ideia não era nova, e as pretensões também não, mas foi levada mais a sério do que noutros tempos, e a classe política local lá foi reivindicando a obra, conseguindo convencer o Governo e a REFER.

Em 1999, foi então assinado um protocolo entre a Câmara Municipal de Espinho e a REFER no sentido de colaborarem para esse fim, e posteriormente foi publicado no Diário da República e no Jornal das Comunidades Europeias, o anúncio do concurso público internacional, tendo em vista a elaboração do projecto de execução das obras de rebaixamento da via do atravessamento da cidade de Espinho.

Congratulação total das ‘gentes de Espinho’, a resposta às suas aspirações chegava: comboio a passar por baixo da terra, continuando a servir a população; e por consequência a libertação de um enorme espaço à superfície de mais de 60 hectares, providenciando uma oportunidade única de levar a cabo uma intervenção de requalificação do espaço público permitindo futuramente a sua fruição segura e descontraída, podendo-se constituir como um novo ‘landmark’ e âncora de atracção de visitantes, possibilitando a realização de actividades de recreio e de lazer, e servir de palco às mais variadas manifestações de índole artístico, cultural, social e político.

Acrescente-se que dada a concordância genérica da população sobre o enterramento da linha férrea, apresenta(va)-se como uma oportunidade extraordinária de congregar os habitantes através do seu envolvimento em torno de um objectivo comum de pensamento e construção do seu espaço colectivo, naquilo que se poderia afirmar como uma intervenção enquadrável no lote das boas práticas de requalificação de áreas urbanas e dos espaços colectivos com o envolvimento efectivo da população.

É precisamente pelo distanciamento do que tem acontecido relativamente ao que se refere no parágrafo anterior a razão deste texto. Numa reunião da Assembleia Municipal, ocorrida a 17 de Maio de 1999 (decorrida após a assinatura do protocolo entre a CM Espinho e a REFER), tive a oportunidade de, enquanto munícipe, intervir no período reservado para o público, para de certa forma ir contra-corrente à discussão que tinha tido lugar, porquanto se discutia a paternidade da ideia, a mais valia e a contribuição de cada um e de cada partido para a efectivação do enterramento da linha férrea (esta parte da intervenção não está transcrita na acta, como é óbvio, mas lendo-a percebe-se claramente o teor da discussão).

Como dizia, tive aí a oportunidade de expressar a minha congratulação ‘moderada’ pela decisão do enterramento, afirmando, contudo, que mais importante do que a Assembleia discutir quem teve a ideia, deviam ser discutidas as repercussões e as transformações que tal intervenção causaria na cidade, pensando em formas de informação e envolvimento efectivo da população. Defendi ainda a necessidade de esta Assembleia se bater por um prolongamento da extensão do túnel, por forma a que aquilo que seria a resolução de um problema e de um transtorno num troço da cidade, não se transformasse num problema e em transtornos acrescidos para outras partes da cidade, nomeadamente na contribuição para o reforço do ostracismo a que tem sido votado o Bairro Piscatório / Marinha de Silvalde, e a sua população, que vive apartada da cidade em virtude das barreiras que limitam a sua sensação de pertença à cidade de Espinho: a Nascente a linha férrea, a Norte a ex-Fábrica Brandão Gomes, a Sul o campo de golfe, e a Poente, o Mar.

De lá para cá a evolução da situação não foi positiva.

A Fábrica Brandão Gomes, por exemplo, tem sido alvo de uma intervenção de renovação que deixa muito a desejar. Num primeiro momento, houve uma fase positiva, quando o corpo Poente da antiga fábrica foi demolido, permanecendo apenas o corpo Nascente, onde se localizava a frente do edifício e as suas áreas nobres, permitindo o rompimento total da barreira que constituía outrora, quer visual, quer ao nível dos movimentos.

Apesar do espaço não ter sido alvo de tratamento adequado, verificou-se um verdadeiro efeito de livre comunicação entre duas partes da mesma cidade, próximas e anteriormente distantes, em que os movimentos de circulação pedonal podiam então encurtar as distâncias através de ‘atalhos’ e diminuir o tempo de deslocação entre uma parte e outra.

Entretanto, como se tem comprovado, optou-se por uma intervenção, que se vem prolongando no tempo sem fim à vista, e cujo programa se centra nos edifícios em si, e não na construção de um espaço colectivo, assente na comunicação entre as partes de cidade, e na permeabilidade de percursos, se não motorizados, no mínimo pedonais.

Ou seja, a barreira voltou! A oportunidade de fazer cidade perdeu-se!

Por outro lado, o processo do enterramento da linha férrea foi acontecendo, quase secretamente, sem que ninguém vislumbre o que quer que seja do que vai acontecer àquele espaço. Ao longo de todo o processo, e desde o início, que se insiste numa solução que peca por não corresponder cabalmente ao que se comprometia, e que é apresentada como a única solução tecnicamente possível, como se não pudessem existir outras.

A solução apresentada assenta na construção de um túnel ferroviário de 950 metros de extensão (sensivelmente entre a Rua 11 e a Rua 37), complementada com as rampas de acesso, a Norte (desde a Ribeira do Mocho até à Rua 11), e a Sul (desde a Rua 37 passando um pouco a Ribeira de Silvalde), com extensões de cerca de 360 metros.

Ora, esta solução é limitativa, porquanto cria desigualdades e dificuldades à população da Marinha de Silvalde, onde habitam cerca de 6.000 habitantes, que vêm que esta futura infraestrutura limitará ainda mais o espaço onde se encontram agora. Atendendo a que a vala da rampa Sul de acesso ao túnel desenvolve-se precisamente defronte de um núcleo habitacional, para onde está prevista a construção de um muro de segurança de 1,5 m de altura, complementado em alguns locais por um painel acústico que elevará a altura até aos 3 m, tudo isto a apenas 4,5 m de distância da fachada principal das habitações que se encontram na via que margina a linha férrea, a Av. S. João de Deus.

Pela descrição da proposta, é totalmente inaceitável, do ponto de vista urbanístico e da qualidade do ambiente urbano, que se venha a desenvolver um muro de 3 m de altura a 4,5 m das casas, no local da Marinha de Silvalde.

Actualmente a rua em questão já se transformou, com a colocação dos taipais, numa via de sentido único, com uma largura mínima limitada à passagem de uma viatura, levantando questões de segurança relativamente à circulação pedonal e automóvel.

A ser levada a cabo tal solução só reforçará o actual carácter de ambiente urbano fragmentado e desconexo que já caracteriza esta parte da cidade, desligada das suas restantes partes. E é pela inaceitabilidade desta solução, que se pugna aqui por uma intervenção qualificadora, que providencie uma intervenção positiva extensiva também a esta ‘parte’ da cidade.

Essa ‘intervenção positiva’ passa claramente por uma solução assente no prolongamento do enterramento da linha férrea numa extensão adicional em cerca de 400 m para Sul, acontecendo a vala da rampa também mais para Sul, numa área em que não estão em causa as incompatibilidades e os inconvenientes com os usos habitacionais, recuperando, desta forma, espaços para caminhar, falar, jogar/brincar, e estar de um modo sociável.

Tal proposta pretende contribuir para a continuidade do sentido de pertença ao espaço urbano da cidade de Espinho, sem criação de barreiras físicas que impeçam a total permeabilidade e fruição dos espaços, contribuindo, de igual modo, para a integração e interligação das diferentes áreas que compõem o ambiente urbano, numa relação expressiva por forma a constituírem sequências coerentes, num âmbito mais alargado da unificação e coesão interna da cidade.

Defende-se assim a constituição de uma estrutura urbana transitável, assente na existência de redes de caminhos para peões, e outros meios de deslocação, que ligue os diferentes pontos por meio de circuitos próprios, degraus, pavimentos, passadiços, ou outros elementos de conexão que permitam a continuidade e a acessibilidade, conferindo à cidade uma dimensão humana.

Aquilo que parece ser a defesa por uma solução respeitadora do direito dos habitantes a um ambiente urbano qualificado, é recusado pela CM de Espinho e pela REFER, escudando-se no projecto ‘oficial’, argumentando que a solução apresentada é a tecnicamente possível em virtude das duas linhas de águas que limitam a Norte e a Sul a extensão do túnel previsto.

Esta posição traduz-se numa imobilidade e numa tentativa de ‘silenciar as reivindicações da população’ com argumentos técnicos falaciosos, através de linguagem ‘fechada’ e que os habitantes mais incautos e desconhecedores não dominam, ficando sem poder de argumentação, pela posição distante em que se colocam os ‘pretensos esclarecimentos oficiais’.

Não se pode aceitar, de igual modo, que um projecto desta envergadura não prepare na sua fase de estudo soluções alternativas e criativas, que tentem responder aos desafios que caracterizam a especificidade da obra.

Não se pode aceitar que a solução apresentada seja uma solução que resolve os problemas em apenas um quilómetro do troço da cidade atravessada pela linha férrea, e que cause ainda mais transtornos e problemas do que os que se vivem na actualidade com a linha à superfície, a um núcleo populacional de cerca de 6000 habitantes.

Não se pode aceitar que se escudem apenas numa razão técnica de engenharia, quando as possibilidades em engenharia são enormes. Não se pode aceitar que uma população fique refém da engenharia, quando a engenharia é que deve ser usada e trabalhada em favor da resolução dos problemas da população.

E não se pode aceitar de forma alguma a total ausência de ‘engenharia’… social e humana!

É que a cidade é caracterizada por uma estrutura complexa, de uma multiplicidade de aspectos, de diferentes características sociológicas e psicológicas, e é uma organização mutável com fins variados, com muitas funções, criada por muitos de modo rápido.

A verdade é que no tempo presente, caracterizado por uma ambiguidade e complexidade de imagens contraditórias, o mundo, e nele a cidade, está em constante mudança, evolução, progresso, e em que cada transformação pressupõe um salto qualitativo.

E não se pode perder de novo a oportunidade de dar esse salto qualitativo em Espinho. Não se pode perder de novo a oportunidade de construir e fazer cidade. Uma cidade humana! E certamente que tal não se consegue sem os seus habitantes.