Que ambiente e ordenamento temos, que ambiente o ordenamento queremos?

num debate essencialmente dedicado à sensibilização para as questões do ambiente e do ordenamento do território, a intervenção debruçou-se sobretudo acerca da desmistificação da sua actividade, à relativização do planeamento e à contextualização daquilo que é a actividade e os resultados visíveis ou invisíveis no território.

após uma pequena intervenção introdutória, mais no âmbito de uma apresentação da profissão em si, e uma breve explanação sobre a existência e a necessidade da actividade de planeamento, a sessão tomou mais o sentido de uma conversa entre a audiência e o interveniente, estabelecendo-se uma plataforma de proximidade e alguma dose de informalidade que enriqueceu a postura do debate.

da sessão constatou-se que apesar do desenvolvimento da actividade de planeamento e ordenamento do território, senão qualitativo, pelo menos quantitativo, e pela existência de um sem número de planos e outras figuras que vão surgindo, o resultado é que a opinião geral é a de que não há uma relação positiva entre planeamento e o que no quotidiano se confronta no território.

aqui, desde logo, torna-se imperioso a contextualização da actividade, enredada que está numa teia de constrangimentos vários, desde regulamentares, legais, qualitativos e quantitativos, e sobretudo de défice de cidadania e de uma imensa ausência de valores no que respeita à prossecução do bem público e do bem comum, na procura de objectivos consensuais, seja no âmbito alargado, ou de uma simples comunidade.

alguns dos tópicos abordados:

- o reconhecimento de que a coexistência espacial origina tensões entre proprietários e entre proprietários e a administração

- o sistema de planeamento impõe limites aos direitos dos privados: direito de propriedade vs direito de construção; e a submissão ao interesse público e ao bem comum

- as transformações ou evoluções do papel do estado, desde o de providenciar solo para, o papel de ‘fornecedor’ de infraestruturas e de regulação da qualidade de vida e do ambiente até ao papel chave contemporâneo indutor e director do processo de desenvolvimento

- das dinâmicas: necessário o reemergir das questões da procura da ‘boa forma urbana’ e da ‘estratégia territorial’

- mudanças de escala: a necessidade de intervenção em escalas distintas e complementares: da rua ao bairro, da cidade à região…

- da mudança temática: redireccionar o enfoque da preocupação essencial de intervenção dos direitos de propriedade para a organização espacial

- dos enormes desafios: eficiência do mercado, assegurar a equidade, assegurar a qualidade, e providenciar e potenciar oportunidades

- da constatação de que a forma como o planeamento espacial é feito reflecte a capacidade da sociedade para a colaboração em vários níveis

- da necessidade de planeamento e das dificuldades em lidar com as desigualdades: estilos de vida, qualidade(s) de vida(s), actividades

das recomendações:
- congregar numa base regional os vários sectores
- identificar os pontos estratégicos comuns
- constituir / construir a capacidade institucional de os alcançar

finalmente: a questão da dimensão espacial e ambiental
- qualidade dos sítios, qualidade dos sítios para habitar, qualidade dos sítios para as actividades e os negócios, como parte dos sistemas ecológicos naturais, e como expressão de um sentido cultural