Os Alunos do 4.º Ano do curso de Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro apresentaram no dia 7 de Junho, no Salão Nobre do Bombeiros Voluntários da Trofa, os resultados do estudo “A Valorização dos Recursos Naturais no Município da Trofa”, que teve como principais objectivos identificar e definir estratégias para os Recursos Naturais, e contribuir para a elaboração do PDM, contrariando a problemática em voga da subalternização do planeamento dos recursos naturais relativamente ao planeamento urbano.
Este trabalho científico foi elaborado no âmbito da disciplina Planeamento de Recursos Naturais e coordenado pela Prof. Teresa Andresen, ao abrigo do protocolo para a prestação de serviços de assessoria assinado entre a Comissão Instaladora do Município da Trofa e o Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA.
A sessão de apresentação teve início com a intervenção do presidente da Comissão Instaladora do Município da Trofa, Dr. Bernardino Vasconcelos, que começou por enquadrar a actividade da própria Comissão a que preside, a qual “pretende dar uma nova face ao Concelho”, que passa pela “procura de instrumentos capazes” de permitir alcançar um tão desejado “desenvolvimento adequado, qualificado e sustentado”, referindo-se ao estudo efectuado como uma transferência de saberes dos gabinetes para o exterior, concretizados nesta sessão pública, um ponto de partida do qual “se espera retirar ensinamentos” e contribuições para a elaboração dos Planos que se avizinham: o Plano Director Municipal e o Plano Estratégico.
A Prof. Doutora Teresa Andresen ressaltou, igualmente, a necessidade de “fazer sair a Universidade dos seus gabinetes e tornar mais concreto aquilo que estudamos e investigamos”, aplicado no caso concreto à temática do Planeamento de Recursos Naturais e do seu contributo nos PDM’s. Neste contexto, refere a docente da UA, “aquilo que pretendemos é influenciar o PDM da Trofa, chamar a atenção e deixar o contributo da importância dos Recursos Naturais neste município, e não só neste, mas também a função que este município tem na Área Metropolitana do Porto”.
Os alunos, por sua vez, frisaram a importância de um aumento da participação pública ao longo da elaboração do plano, e da criação de mecanismos que permitam que essa mesma participação continue ao longo do tempo de vida do mesmo.
De salientar que este estudo obedeceu a uma metodologia organizada em dois níveis: a análise, e apreciação crítica, baseada em critérios de conteúdo e critérios processuais (no que respeita à elaboração, acompanhamento, concertação e participação), do PDM de Santo Tirso na área territorial da Trofa, e a identificação, através do estudo de variáveis várias, dos principais recursos naturais da Trofa: água, solo agrícola e floresta, não esquecendo o património cultural e arquitectónico, que apresentam oportunidades e fragilidades naturais. Todos estes elementos conjugados permitiram chegar à definição de uma proposta final, enquadrada numa Missão para a Trofa e consubstanciada num plano de estratégias e acções estruturantes.
Para a equipa deste estudo, a Trofa deverá transformar-se num local de passagem e de destino qualificados, onde seja possível habitar, trabalhar e recrear com qualidade, só possíveis de atingir através de um conjunto de estratégias e de acções estruturantes, acompanhadas de uma mobilização de vontades, que passam pela valorização dos recursos naturais, pela compreensão do factor determinante que os recursos naturais na Trofa representam para a afirmação de uma nova imagem, permitindo fazer a diferença e colocar a Trofa na vanguarda da valorização desses recursos na Área Metropolitana do Porto.
sábado, 3 de junho de 2000
quarta-feira, 10 de março de 1999
P.R.U. - A Chave Para o Sucesso!? - Intervenção de Abertura
Boa Tarde
Começava por agradecer aos nossos convidados por terem respondido afirmativamente às nossas solicitações para estarem presentes aqui hoje, e também a todos os presentes.
Visando a prossecução dos objectivos do nosso Núcleo, que visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo p/ a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes e os profissionais de planeamento, os demais parceiros e a comunidade em geral.
E mais especificamente para contribuir para a mobilização e incentivo do envolvimento dos estudantes nas reflexões sobre os percursos da sua formação, congregamos hoje aqui nesta sala estudantes, licenciados e docentes num acontecimento certamente pouco vulgar, com a finalidade de promover um espaço de discussão e de debate, tendo em vista a expressão de sensibilidades e experiências adquiridas pelos licenciados, expectativas sentidas pelos estudantes e curiosidades e apreensões trazidas pelos docentes.
Pretende-se deste modo contribuir para a:
: Reflexão sobre o curso, as suas componentes e a respectiva articulação ou desarticulação com as solicitações e desafios proporcionados pelo mercado de trabalho;
: Identificação e caracterização de potencialidades e dificuldades encontradas pelos licenciados no exercício da sua profissão face às áreas disciplinares abordadas e desenvolvidas ao longo do curso;
: O conhecimento e divulgação de diferentes experiências profissionais dos licenciados em PRU;
: Aferição da multiplicidade de áreas de actuação que os licenciados têm vindo a assumir e discutir as relações com potenciais mercados de trabalho e as suas dificuldades e potencialidades de integração;
: Discussão das formas de aproveitamento das novas oportunidades nomeadamente com a saída de legislação que institucionaliza os técnicos urbanistas (DL 292/95 de 14 Nov) e do recente projecto de portaria que regulamenta os técnicos urbanistas.
Espera-se que este encontro se constitua como uma rampa de lançamento para um verdadeiro fórum de discussão entre todos os intervenientes no processo de formação desta Escola para uma vivência mais intensa da Escola de Planeamento de Aveiro.
É nosso entender que a Escola deve assegurar a capacidade de permanecer nalguns pontos chave que constituem o núcleo central da sua identidade, não descurando uma adaptação efectiva dos seus currículos e das suas características pedagógicas, essencial para uma formação adequada dos futuros profissionais de planeamento, na qual a formação escolar de um futuro planeador deverá passar também pela consolidação das suas capacidades comunicativas e pedagógicas.
De um modo geral um curso superior não sendo apenas moldado para responder estritamente às solicitações do mercado deve também possuir a capacidade de descortinar novas necessidades e de precaver um melhor enquadramento e qualidade dos profissionais a formar, em que a Escola não deve ignorar ajustamentos (parciais ou globais) que englobem o emprego de estratégias, tácticas ou processos de planeamento que sejam adequadas às exigências impostas pela evolução da realidade.
Neste sentido, e passados seis anos sobre a última revisão do nosso plano curricular, importa avaliar as implicações positivas ou negativas na nossa formação das alterações então introduzidas...
Para tal contamos com o relato das experiências vividas pelos nossos colegas licenciados no exercício da sua profissão, com a participação de docentes que orientam a nossa formação, bem como com as questões e expectativas dos nossos colegas estudantes aqui presentes....
Obrigado...
Começava por agradecer aos nossos convidados por terem respondido afirmativamente às nossas solicitações para estarem presentes aqui hoje, e também a todos os presentes.
Visando a prossecução dos objectivos do nosso Núcleo, que visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo p/ a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes e os profissionais de planeamento, os demais parceiros e a comunidade em geral.
E mais especificamente para contribuir para a mobilização e incentivo do envolvimento dos estudantes nas reflexões sobre os percursos da sua formação, congregamos hoje aqui nesta sala estudantes, licenciados e docentes num acontecimento certamente pouco vulgar, com a finalidade de promover um espaço de discussão e de debate, tendo em vista a expressão de sensibilidades e experiências adquiridas pelos licenciados, expectativas sentidas pelos estudantes e curiosidades e apreensões trazidas pelos docentes.
Pretende-se deste modo contribuir para a:
: Reflexão sobre o curso, as suas componentes e a respectiva articulação ou desarticulação com as solicitações e desafios proporcionados pelo mercado de trabalho;
: Identificação e caracterização de potencialidades e dificuldades encontradas pelos licenciados no exercício da sua profissão face às áreas disciplinares abordadas e desenvolvidas ao longo do curso;
: O conhecimento e divulgação de diferentes experiências profissionais dos licenciados em PRU;
: Aferição da multiplicidade de áreas de actuação que os licenciados têm vindo a assumir e discutir as relações com potenciais mercados de trabalho e as suas dificuldades e potencialidades de integração;
: Discussão das formas de aproveitamento das novas oportunidades nomeadamente com a saída de legislação que institucionaliza os técnicos urbanistas (DL 292/95 de 14 Nov) e do recente projecto de portaria que regulamenta os técnicos urbanistas.
Espera-se que este encontro se constitua como uma rampa de lançamento para um verdadeiro fórum de discussão entre todos os intervenientes no processo de formação desta Escola para uma vivência mais intensa da Escola de Planeamento de Aveiro.
É nosso entender que a Escola deve assegurar a capacidade de permanecer nalguns pontos chave que constituem o núcleo central da sua identidade, não descurando uma adaptação efectiva dos seus currículos e das suas características pedagógicas, essencial para uma formação adequada dos futuros profissionais de planeamento, na qual a formação escolar de um futuro planeador deverá passar também pela consolidação das suas capacidades comunicativas e pedagógicas.
De um modo geral um curso superior não sendo apenas moldado para responder estritamente às solicitações do mercado deve também possuir a capacidade de descortinar novas necessidades e de precaver um melhor enquadramento e qualidade dos profissionais a formar, em que a Escola não deve ignorar ajustamentos (parciais ou globais) que englobem o emprego de estratégias, tácticas ou processos de planeamento que sejam adequadas às exigências impostas pela evolução da realidade.
Neste sentido, e passados seis anos sobre a última revisão do nosso plano curricular, importa avaliar as implicações positivas ou negativas na nossa formação das alterações então introduzidas...
Para tal contamos com o relato das experiências vividas pelos nossos colegas licenciados no exercício da sua profissão, com a participação de docentes que orientam a nossa formação, bem como com as questões e expectativas dos nossos colegas estudantes aqui presentes....
Obrigado...
quarta-feira, 28 de outubro de 1998
Regionalização - Pelo Sim ou Pelo Não! - Intervenção de Abertura
Boa Tarde
O NeAppla – Núcleo de estudantes da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, com sede neste mesmo Departamento de Ambiente e Ordenamento, existe à cerca de um ano e é constituído por alunos do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano. Em poucas palavras, visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo para a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes, e os profissionais de planeamento, os demais parceiros, e a comunidade em geral.
A nossa actividade assenta no voluntarismo e dedicação dos nossos membros assumindo a importância das actividades extracurriculares na complementaridade da formação universitária, entendendo que a frequência no ensino superior e a obtenção do diploma não são um fim, mas sim um meio, ou porventura um início. A passagem por este espaço de liberdade que é a Universidade deve-se pautar por uma actuação crítica, onde para além da formação técnico-científica deve ser adquirida uma formação social e cultural que permita marcar a presença dos jovens no futuro, duma forma interveniente e construtiva, para um maior grau de participação pública e de cidadania responsável nos processos de decisão.
Sendo a participação pública e o exercício da cidadania características pouco enraizadas na nossa cultura, estas constituem objecto de preocupação para os profissionais de planeamento, assumindo que estes devem possuir uma maior consciencialização para estes aspectos, que advém do planeamento para as pessoas e com as pessoas, devendo eles mesmos contribuir para o incremento da participação dos cidadãos nos planos de desenvolvimento e nos processos de decisão.
Deste modo, e na qualidade de cidadãos e de futuros profissionais de planeamento, levamos hoje a cabo esta iniciativa de modo a contribuir para a informação dos jovens que lhes permitam uma melhor participação no processo em curso, e assegurar a sua quota parte na decisão do desenrolar desta “Grande Reforma do Século” ou deste “Erro Colossal”, que será a Regionalização.
Obviamente que estas classificações são extremamente redutoras do processo, mas também não é menos verdade que a Regionalização poderá ser a grande reforma que trará um maior nível de desenvolvimento ao país, permitindo aos jovens de hoje tornarem-se nos Homens de Amanhã, num futuro digno, conscientes dos seus direitos e deveres numa sociedade em desenvolvimento sustentável; ou por outro lado não se transformará esta reforma pintada quase de cor-de-rosa num erro colossal, reservando-nos um quadro negro, num futuro incerto?!
Certamente que não será nenhum dos casos, e desta forma o que se pretende com esta sessão/debate é ir mais além do que estes argumentos simplistas, de frases feitas, que já todos conhecem. Para tal, contamos com os nossos convidados para aprofundarem um pouco mais a questão por forma a contribuírem para um maior esclarecimento dos presentes. Porventura depois desta sessão ainda restarão mais dúvidas do que aquelas que sejam esclarecidas. Mas também só não tem dúvidas aquele que nada sabe. É um risco que corremos, e que só poderemos avaliar no final da sessão.
Muito Obrigado!
O NeAppla – Núcleo de estudantes da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, com sede neste mesmo Departamento de Ambiente e Ordenamento, existe à cerca de um ano e é constituído por alunos do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano. Em poucas palavras, visa essencialmente:
: Desempenhar o papel de pólo agregador e dinamizador dos seus membros.
: Complementar o sistema formal de ensino através de actividades diversas, contribuindo para a sua formação científica, tecnológica e cultural.
: Estabelecer e fortalecer a ligação entre os estudantes, os docentes, e os profissionais de planeamento, os demais parceiros, e a comunidade em geral.
A nossa actividade assenta no voluntarismo e dedicação dos nossos membros assumindo a importância das actividades extracurriculares na complementaridade da formação universitária, entendendo que a frequência no ensino superior e a obtenção do diploma não são um fim, mas sim um meio, ou porventura um início. A passagem por este espaço de liberdade que é a Universidade deve-se pautar por uma actuação crítica, onde para além da formação técnico-científica deve ser adquirida uma formação social e cultural que permita marcar a presença dos jovens no futuro, duma forma interveniente e construtiva, para um maior grau de participação pública e de cidadania responsável nos processos de decisão.
Sendo a participação pública e o exercício da cidadania características pouco enraizadas na nossa cultura, estas constituem objecto de preocupação para os profissionais de planeamento, assumindo que estes devem possuir uma maior consciencialização para estes aspectos, que advém do planeamento para as pessoas e com as pessoas, devendo eles mesmos contribuir para o incremento da participação dos cidadãos nos planos de desenvolvimento e nos processos de decisão.
Deste modo, e na qualidade de cidadãos e de futuros profissionais de planeamento, levamos hoje a cabo esta iniciativa de modo a contribuir para a informação dos jovens que lhes permitam uma melhor participação no processo em curso, e assegurar a sua quota parte na decisão do desenrolar desta “Grande Reforma do Século” ou deste “Erro Colossal”, que será a Regionalização.
Obviamente que estas classificações são extremamente redutoras do processo, mas também não é menos verdade que a Regionalização poderá ser a grande reforma que trará um maior nível de desenvolvimento ao país, permitindo aos jovens de hoje tornarem-se nos Homens de Amanhã, num futuro digno, conscientes dos seus direitos e deveres numa sociedade em desenvolvimento sustentável; ou por outro lado não se transformará esta reforma pintada quase de cor-de-rosa num erro colossal, reservando-nos um quadro negro, num futuro incerto?!
Certamente que não será nenhum dos casos, e desta forma o que se pretende com esta sessão/debate é ir mais além do que estes argumentos simplistas, de frases feitas, que já todos conhecem. Para tal, contamos com os nossos convidados para aprofundarem um pouco mais a questão por forma a contribuírem para um maior esclarecimento dos presentes. Porventura depois desta sessão ainda restarão mais dúvidas do que aquelas que sejam esclarecidas. Mas também só não tem dúvidas aquele que nada sabe. É um risco que corremos, e que só poderemos avaliar no final da sessão.
Muito Obrigado!
quinta-feira, 23 de julho de 1998
Influence of Information Technology
Innovation in information and communications technology is changing the way in which people acquire and react to information. The current buzz is the Internet.
The planning system is constantly evolving in response to political ideas, social preferences, economic prosperity and the technical fabric of society. Changes in citizen representation, as a result of the development and spread of the Internet, presents the opportunity to innovate and explore new methods of planning. The Internet presents planners with the ability to considerably enhance the planning system. The electronic, as opposed to the paper medium opens up exciting opportunities both for the professional planner and the planning system as a whole. However, enhancement should only take place under regulation, both in terms of standards and techniques. The Internet is becoming as widespread as the telephone is in the home today the planning system should be ready to utilise it. Some statistics show that 16,8 per cent of Portuguese people older than 15 have access to Internet, one of the world’s Internet top 15 users. Also the Portuguese domains and servers largely grew up from less than 100 in 1995 to more than 4.000 nowadays.
Most important is the fact that Internet is changing people’s life and relationships, and the way people face the society. Internet allows people to enlarge their work reliability. A new society is emerging, based on the structural transformation that is occurring in the relationships of production, in the relationships of power, and in the relationships of experience.
We are living on an information economy commanded by productivity and competitiveness processes. Firms, regions, countries and economic units of all kinds gear their production relationships to maximise innovation and flexibility, to achieve better levels of productivity and competitiveness. In the present age information technology, and the cultural capacity to use it, are essential in the performance of the new production function. And the education and the capacity of accessing higher levels of education will distinguish those who can reprogram him/herself toward the continuous changing tasks of the production process from those who are not able to reprogram themselves, condemned to assign generic labour. These last workers are of course faced almost every with the danger of being replaced by machines, and their jobs are just depending on the latest technology evolution and on business decisions or waiting for the next round of downsizing. This will lead to unemployment and to society exclusion as never seen, contributing to the growth of social problems and to the criminal activities.
Relations of power are being changed as well: the globalisation of information and capital, the multi-lateralisation of power institutes, and decentralisation of authority to regional and local governments brings up a new form of power, perhaps a network state. The political system is being voided of power, without loosing influence.
The relationships of experience are also being transformed in the Information Age based on the actual relationship experience it is going through a transition process to a pattern of social interaction.
This endlessly changing era that we are going through presents us too many unknown consequences, not only economically and socially, but also at the urban space settlement and at the transportation levels. The growing of home working permits people to work far away from the company to which their are working for, having consequences on housing locations, especially moving to the outskirts of cities, contributing to the decreasing and degradation of the cities historical centres, as they are being left out. With the advent of home working and online shopping there will be also consequences on the transport systems as people will not need to move so frequently as now, presenting effects on public transportation, individual transports and goods transportation. The connection with the net will be imperative for firms who want to succeed, but they will not disregard their location near the main motorways, railway stations, and air/seaports as people will demand fast delivers as the information is transferred.
A real concern in the planning process is the level of public participation, as it must be seen as one of the most important parts of the planning process. The Internet offers the planning profession the skills to achieve a high level of public participation at a low cost, both in terms of time and money. A comparison between the traditional methods and the use of the Internet in consulting the public during the production of a Development Plan is made on the table below.
>> insert table <<
Of course that high levels of public involvement depend on the public access to the Internet, currently, those in higher education and business dominate the access. So measures must be taken to prevent this, measures devoted to people with low incomes and excluded groups also (e.g. Programme Aveiro – Digital City, that will be presented at the Best of Planning Forum). These measures should be complemented with a declared investment on education and access to information. These two factors will be the critical quality in differentiating the included from the excluded of the Information Society.
Information Technology and Internet also provides professional planners with wider learning about the best planning practices all over the world, learning about particular plans, actions, activities, etc. Nowadays Internet also provides an extremely good tool for the urban planning. Virtual Cities help planners to get a more realistic vision of their projects, and to model city step by step analysing the results virtually.
The planning system is constantly evolving in response to political ideas, social preferences, economic prosperity and the technical fabric of society. Changes in citizen representation, as a result of the development and spread of the Internet, presents the opportunity to innovate and explore new methods of planning. The Internet presents planners with the ability to considerably enhance the planning system. The electronic, as opposed to the paper medium opens up exciting opportunities both for the professional planner and the planning system as a whole. However, enhancement should only take place under regulation, both in terms of standards and techniques. The Internet is becoming as widespread as the telephone is in the home today the planning system should be ready to utilise it. Some statistics show that 16,8 per cent of Portuguese people older than 15 have access to Internet, one of the world’s Internet top 15 users. Also the Portuguese domains and servers largely grew up from less than 100 in 1995 to more than 4.000 nowadays.
Most important is the fact that Internet is changing people’s life and relationships, and the way people face the society. Internet allows people to enlarge their work reliability. A new society is emerging, based on the structural transformation that is occurring in the relationships of production, in the relationships of power, and in the relationships of experience.
We are living on an information economy commanded by productivity and competitiveness processes. Firms, regions, countries and economic units of all kinds gear their production relationships to maximise innovation and flexibility, to achieve better levels of productivity and competitiveness. In the present age information technology, and the cultural capacity to use it, are essential in the performance of the new production function. And the education and the capacity of accessing higher levels of education will distinguish those who can reprogram him/herself toward the continuous changing tasks of the production process from those who are not able to reprogram themselves, condemned to assign generic labour. These last workers are of course faced almost every with the danger of being replaced by machines, and their jobs are just depending on the latest technology evolution and on business decisions or waiting for the next round of downsizing. This will lead to unemployment and to society exclusion as never seen, contributing to the growth of social problems and to the criminal activities.
Relations of power are being changed as well: the globalisation of information and capital, the multi-lateralisation of power institutes, and decentralisation of authority to regional and local governments brings up a new form of power, perhaps a network state. The political system is being voided of power, without loosing influence.
The relationships of experience are also being transformed in the Information Age based on the actual relationship experience it is going through a transition process to a pattern of social interaction.
This endlessly changing era that we are going through presents us too many unknown consequences, not only economically and socially, but also at the urban space settlement and at the transportation levels. The growing of home working permits people to work far away from the company to which their are working for, having consequences on housing locations, especially moving to the outskirts of cities, contributing to the decreasing and degradation of the cities historical centres, as they are being left out. With the advent of home working and online shopping there will be also consequences on the transport systems as people will not need to move so frequently as now, presenting effects on public transportation, individual transports and goods transportation. The connection with the net will be imperative for firms who want to succeed, but they will not disregard their location near the main motorways, railway stations, and air/seaports as people will demand fast delivers as the information is transferred.
A real concern in the planning process is the level of public participation, as it must be seen as one of the most important parts of the planning process. The Internet offers the planning profession the skills to achieve a high level of public participation at a low cost, both in terms of time and money. A comparison between the traditional methods and the use of the Internet in consulting the public during the production of a Development Plan is made on the table below.
>> insert table <<
Of course that high levels of public involvement depend on the public access to the Internet, currently, those in higher education and business dominate the access. So measures must be taken to prevent this, measures devoted to people with low incomes and excluded groups also (e.g. Programme Aveiro – Digital City, that will be presented at the Best of Planning Forum). These measures should be complemented with a declared investment on education and access to information. These two factors will be the critical quality in differentiating the included from the excluded of the Information Society.
Information Technology and Internet also provides professional planners with wider learning about the best planning practices all over the world, learning about particular plans, actions, activities, etc. Nowadays Internet also provides an extremely good tool for the urban planning. Virtual Cities help planners to get a more realistic vision of their projects, and to model city step by step analysing the results virtually.
quarta-feira, 17 de dezembro de 1997
A marginal da beira-mar e a orla costeira
ATRAVÉS do presente texto pretende-se abordar a questão do prolongamento da marginal da beira-mar (Rua 2) para Sul e da utilização turística da praia de Silvalde, lançada para a praça pública por alguns candidatos aos órgãos autárquicos Espinhenses. A abordagem será ao nível da problemática do planeamento, ordenamento e consequente ocupação da faixa litoral, visando sobretudo sensibilizar a população para esta mesma problemática que afecta grandemente a cidade de Espinho. Assim, num primeiro momento serão dados a conhecer alguns aspectos gerais das implicações da ocupação da faixa litoral nos processos naturais que aí ocorrem, e num segundo momento serão referidas algumas recomendações de ordem conceptual.
I. A ATRACÇÃO pelas praias fazem das zonas costeiras locais altamente apetecíveis para o desenvolvimento de actividades turísticas, comerciais e em alguns casos também residenciais. Este facto contribui muitas vezes para a ocupação desenfreada das faixas litorais que, acompanhada da não existência de um planeamento e ordenamento do território adequados, conduz a situações preocupantes no que respeita à evolução do litoral, preservação dos sistemas dunares e à erosão costeira, possibilitando a ocorrência de catástrofes. Embora pioneira no planeamento e ordenamento do território, a cidade de Espinho constitui, em relação a este aspecto, um bom exemplo.
IMPRUDENTEMENTE a cidade de Espinho desenvolveu-se “demasiado junto” à costa, edificando um centro populacional bastante considerável, e devido a um certo desconhecimento não atendeu ao facto de que “enquanto zona de contacto entre o espaço terrestre e o espaço marítimo, o litoral constitui, por definição um bem único e frágil” (Carta Europeia do Litoral, 1981).
NAS FAIXAS litorais localizam-se formas de relevo bastante características condicionando muitas vezes uma ecologia própria e frágil. De facto, os sistemas dunares têm uma relação bastante delicada com as praias adjacentes e com os movimentos das marés, ao ponto de pequenas alterações poderem provocar verdadeiras rupturas no equilíbrio existente. Construções, estradas ou apenas a destruição de vegetação podem alterar de tal forma a dinâmica da movimentação de areias que as dunas deveriam ser mantidas no seu estado natural.
O APROVEITAMENTO ganancioso dos recursos naturais que o mar e a própria faixa litoral oferecem (no caso de Espinho essencialmente actividades turísticas, recreativas e de lazer) com o desconhecimento dos processos que comandam a evolução do litoral, ou menosprezando-os, contribui para o rompimento do equilíbrio ecológico, no qual a erosão costeira se mostra por vezes severa, o que poderá causar grandes malefícios para as populações, principalmente para aquelas que se encontram junto da faixa litoral.
ACTUALMENTE assiste-se a uma subida generalizada e bastante rápida do nível do mar, o que desloca a faixa litoral no sentido dos continentes. Para além de processos naturais (meteorização das rochas, processos eólicos, correntes derivadas da deformação da ondulação), este fenómeno é também em grande parte provocado pelo Homem através da ocupação da faixa litoral com estruturas de recreio e de lazer, que permitindo o aumento de permanência e de deslocação de veraneantes e turistas, acelera os processos de erosão nas zonas que antecedem as praias (destruição das coberturas vegetais, alargamento dos corredores de erosão provocados pelo vento, etc.) e da implantação de estruturas pesadas de protecção contra a erosão das praias (que, muitas vezes, não resultam no efeito esperado).
HÁ JÁ algum tempo que o Homem reconheceu que as estruturas, que construiu para aproveitar os recursos do litoral, foram destruídas (recordar as várias “invasões” do mar que Espinho já sofreu), ou encontram-se ameaçadas de destruição.
II. ESTES desequilíbrios podem ser minimizados, ou até mesmo evitados, através de “limitações positivas de salvaguardas estritas e semelhantes de consensos bastante alargados, sobretudo os relativos aos sistemas dunares (...) a áreas em que esses valores são mesmo evidentes”(Nuno Portas), isto é, proteger integralmente a antepraia, delimitando uma zona em que seja proibida aí a construção de edifícios, estradas, etc. de forma a não contrariar a dinâmica da faixa litoral. Devem-se, contudo, considerar algumas excepções, apenas consentidas após investigações que forneçam de forma segura informações acerca das características da ondulação, das correntes e das marés, bem como características das movimentações de areias.
FINALMENTE, tendo em conta o que já se referiu e ainda as recomendações previstas no POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), Anexo II, no qual a abertura de estradas paralelas à costa deve ser evitada, o acesso à praia deve ser promovido através de ramais perpendiculares à linha de costa, localizados em pontos criteriosamente escolhidos para o efeito. Concluindo, o prolongamento da marginal da beira-mar surge assim como uma medida condenada à não realização, fazendo supor que serviu para preencher os “manifestos” eleitorais dos candidatos, porque com certeza não terá tido algum suporte técnico.
I. A ATRACÇÃO pelas praias fazem das zonas costeiras locais altamente apetecíveis para o desenvolvimento de actividades turísticas, comerciais e em alguns casos também residenciais. Este facto contribui muitas vezes para a ocupação desenfreada das faixas litorais que, acompanhada da não existência de um planeamento e ordenamento do território adequados, conduz a situações preocupantes no que respeita à evolução do litoral, preservação dos sistemas dunares e à erosão costeira, possibilitando a ocorrência de catástrofes. Embora pioneira no planeamento e ordenamento do território, a cidade de Espinho constitui, em relação a este aspecto, um bom exemplo.
IMPRUDENTEMENTE a cidade de Espinho desenvolveu-se “demasiado junto” à costa, edificando um centro populacional bastante considerável, e devido a um certo desconhecimento não atendeu ao facto de que “enquanto zona de contacto entre o espaço terrestre e o espaço marítimo, o litoral constitui, por definição um bem único e frágil” (Carta Europeia do Litoral, 1981).
NAS FAIXAS litorais localizam-se formas de relevo bastante características condicionando muitas vezes uma ecologia própria e frágil. De facto, os sistemas dunares têm uma relação bastante delicada com as praias adjacentes e com os movimentos das marés, ao ponto de pequenas alterações poderem provocar verdadeiras rupturas no equilíbrio existente. Construções, estradas ou apenas a destruição de vegetação podem alterar de tal forma a dinâmica da movimentação de areias que as dunas deveriam ser mantidas no seu estado natural.
O APROVEITAMENTO ganancioso dos recursos naturais que o mar e a própria faixa litoral oferecem (no caso de Espinho essencialmente actividades turísticas, recreativas e de lazer) com o desconhecimento dos processos que comandam a evolução do litoral, ou menosprezando-os, contribui para o rompimento do equilíbrio ecológico, no qual a erosão costeira se mostra por vezes severa, o que poderá causar grandes malefícios para as populações, principalmente para aquelas que se encontram junto da faixa litoral.
ACTUALMENTE assiste-se a uma subida generalizada e bastante rápida do nível do mar, o que desloca a faixa litoral no sentido dos continentes. Para além de processos naturais (meteorização das rochas, processos eólicos, correntes derivadas da deformação da ondulação), este fenómeno é também em grande parte provocado pelo Homem através da ocupação da faixa litoral com estruturas de recreio e de lazer, que permitindo o aumento de permanência e de deslocação de veraneantes e turistas, acelera os processos de erosão nas zonas que antecedem as praias (destruição das coberturas vegetais, alargamento dos corredores de erosão provocados pelo vento, etc.) e da implantação de estruturas pesadas de protecção contra a erosão das praias (que, muitas vezes, não resultam no efeito esperado).
HÁ JÁ algum tempo que o Homem reconheceu que as estruturas, que construiu para aproveitar os recursos do litoral, foram destruídas (recordar as várias “invasões” do mar que Espinho já sofreu), ou encontram-se ameaçadas de destruição.
II. ESTES desequilíbrios podem ser minimizados, ou até mesmo evitados, através de “limitações positivas de salvaguardas estritas e semelhantes de consensos bastante alargados, sobretudo os relativos aos sistemas dunares (...) a áreas em que esses valores são mesmo evidentes”(Nuno Portas), isto é, proteger integralmente a antepraia, delimitando uma zona em que seja proibida aí a construção de edifícios, estradas, etc. de forma a não contrariar a dinâmica da faixa litoral. Devem-se, contudo, considerar algumas excepções, apenas consentidas após investigações que forneçam de forma segura informações acerca das características da ondulação, das correntes e das marés, bem como características das movimentações de areias.
FINALMENTE, tendo em conta o que já se referiu e ainda as recomendações previstas no POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), Anexo II, no qual a abertura de estradas paralelas à costa deve ser evitada, o acesso à praia deve ser promovido através de ramais perpendiculares à linha de costa, localizados em pontos criteriosamente escolhidos para o efeito. Concluindo, o prolongamento da marginal da beira-mar surge assim como uma medida condenada à não realização, fazendo supor que serviu para preencher os “manifestos” eleitorais dos candidatos, porque com certeza não terá tido algum suporte técnico.
sábado, 15 de abril de 1995
Fora de Controlo - Outbreak. Comentário Crítico
Depois de “Linha de Fogo”, um thriller com Clint Eastwood, o realizador que começou pela curta-metragem e por séries televisivas, notabilizando-se depois em longas metragens como “O Submarino” (Das Boot, 1981), em que também fazem parte do seu curriculum “Die Konsequenz” (1977), “Os Inimigos” (1985) e “Pulsações Explosivas” (1991) - uma breve passagem pelo cinema independente -, regressa, desta vez com Dustin Hoffman, com “Fora de Controlo”.
Deste modo Wolfgang Peterson, de nacionalidade alemã, nascido em 14 de Março de 1941, na cidade de Emden, demonstra assim a sua atracção por Hollywood, cimentando a sua reputação na indústria cinematográfica americana.
De facto “Fora de Controlo” é então um trabalho de ficção, baseado na obra de Richard Preston, “The Hot Zone”, em que o aparecimento de um novo vírus, mortal, transmitido por um macaco provoca uma crise incontrolável.
A história tem início numa aldeia no Zaire, em que pela primeira vez foi detectado o vírus, e que é destruída por uma explosão nuclear ordenada pelo General McClintock (Donald Sutherland), pensando este ser a melhor forma de acabar com o vírus. Mas o vírus aparece de novo, décadas depois, nos EUA, e perante o mesmo problema o General toma a mesma atitude, enfrentando desta vez a oposição do Coronel Sam Daniels (Dustin Hoffman), este último pertencendo ao Instituto de Pesquisas de Doenças Infecciosas, um departamento do exército.
É então que a partir daqui, e aproveitando-se do conflito de poder entre os dois militares, Peterson insere a parte mais movimentada do filme com uma perseguição de helicópteros mediana.
Pode-se dizer que o filme confronta, através das personagens em conflito, o General McClintock e o Coronel Sam Daniels, duas posições em jogo, questionando o uso de armas bacteriológicas, e o aproveitamento da epidemia para a tornar numa nova arma; e também se enquanto médicos e cientistas e militares terem de decidir entre tentarem curar as pessoas infectadas, e salvaguardarem a cura possuindo assim uma poderosa arma, que se tornaria um enorme trunfo em futuros conflitos armados.
Desta forma, a ideia base é bastante interessante, mas enquanto obra cinematográfica, ela perde fiabilidade devido ao espectáculo presente e também à forte componente de entretenimento. Assim, Wolfgang Peterson perdeu uma excelente oportunidade de construir uma obra que poderia vir a ser considerado um marco, não só a nível cinematográfico, mas também a nível social e científico, trazendo para a ribalta um tema de grande controvérsia. Isto porque o tema foi quase que atropelado pela vertente comercial que lhe foi imprimida. É de realçar a forma algo medíocre do final do filme, em que Sam Daniels beija a esposa (Rene Russo), também ela cientista, e que tinha sido infectada pelo vírus, ao qual ela responde da seguinte forma: “Agora que tenho os anticorpos!”, que viriam a ser as últimas palavras do filme, notando-se aqui um tratamento algo superficial, em que durante todo o filme a sua história foi bastante mais interessante do que a sua execução formal.
Do filme salva-se a interpretação de Dustin Hoffman, tão igual a si próprio, embora não seja o tipo de papel adequado para ele.
Um filme de Wolfgang Peterson, com Dustin Hoffman, Rene Russo, Morgan Freeman e Donald Sutherland.
Deste modo Wolfgang Peterson, de nacionalidade alemã, nascido em 14 de Março de 1941, na cidade de Emden, demonstra assim a sua atracção por Hollywood, cimentando a sua reputação na indústria cinematográfica americana.
De facto “Fora de Controlo” é então um trabalho de ficção, baseado na obra de Richard Preston, “The Hot Zone”, em que o aparecimento de um novo vírus, mortal, transmitido por um macaco provoca uma crise incontrolável.
A história tem início numa aldeia no Zaire, em que pela primeira vez foi detectado o vírus, e que é destruída por uma explosão nuclear ordenada pelo General McClintock (Donald Sutherland), pensando este ser a melhor forma de acabar com o vírus. Mas o vírus aparece de novo, décadas depois, nos EUA, e perante o mesmo problema o General toma a mesma atitude, enfrentando desta vez a oposição do Coronel Sam Daniels (Dustin Hoffman), este último pertencendo ao Instituto de Pesquisas de Doenças Infecciosas, um departamento do exército.
É então que a partir daqui, e aproveitando-se do conflito de poder entre os dois militares, Peterson insere a parte mais movimentada do filme com uma perseguição de helicópteros mediana.
Pode-se dizer que o filme confronta, através das personagens em conflito, o General McClintock e o Coronel Sam Daniels, duas posições em jogo, questionando o uso de armas bacteriológicas, e o aproveitamento da epidemia para a tornar numa nova arma; e também se enquanto médicos e cientistas e militares terem de decidir entre tentarem curar as pessoas infectadas, e salvaguardarem a cura possuindo assim uma poderosa arma, que se tornaria um enorme trunfo em futuros conflitos armados.
Desta forma, a ideia base é bastante interessante, mas enquanto obra cinematográfica, ela perde fiabilidade devido ao espectáculo presente e também à forte componente de entretenimento. Assim, Wolfgang Peterson perdeu uma excelente oportunidade de construir uma obra que poderia vir a ser considerado um marco, não só a nível cinematográfico, mas também a nível social e científico, trazendo para a ribalta um tema de grande controvérsia. Isto porque o tema foi quase que atropelado pela vertente comercial que lhe foi imprimida. É de realçar a forma algo medíocre do final do filme, em que Sam Daniels beija a esposa (Rene Russo), também ela cientista, e que tinha sido infectada pelo vírus, ao qual ela responde da seguinte forma: “Agora que tenho os anticorpos!”, que viriam a ser as últimas palavras do filme, notando-se aqui um tratamento algo superficial, em que durante todo o filme a sua história foi bastante mais interessante do que a sua execução formal.
Do filme salva-se a interpretação de Dustin Hoffman, tão igual a si próprio, embora não seja o tipo de papel adequado para ele.
Um filme de Wolfgang Peterson, com Dustin Hoffman, Rene Russo, Morgan Freeman e Donald Sutherland.
domingo, 15 de janeiro de 1995
A Morte Também tem Pena
Há mais de um século que não há pena de morte em Portugal. Em muitos países, porém, continua a ser aplicada frequentemente, enquanto noutros se pensa em voltar a ela. Que pena!
Cento e seis países espalhados por todo o mundo, mantinham em vigor, no decorrer de 1992, a pena de morte. Entre estes, encontram-se por exemplo, os Estados Unidos, a África do Sul, Albânia, República Popular da China, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Kuwait, Marrocos, Arábia Saudita, Nigéria, Tunísia, Turquia e algumas repúblicas da ex-URSS. No mesmo ano, 44 países eram totalmente abolicionistas, isto é, eliminaram a pena de morte, deixaram de a aplicar a crimes ordinários e não se aplicava a pena capital há 10 anos em 21 países, apesar de continuar prevista nas respectivas legislações. Em Portugal, a pena de morte foi abolida em 1867.
Segundo a Amnistia Internacional (AI), 2086 pessoas foram executadas em 32 países em 1991, enquanto outras 2703 foram condenadas à morte em 63 países. No entanto, esta organização supõe que terão sido mais os sentenciados. No mínimo, 1084 pessoas terão sido executadas só na República Popular da China e 775 no Irão, ou seja, 89% das execuções desse ano.
1001 maneiras de matar
A pena de morte, aplicada desde a Antiguidade, tem sofrido uma evolução ao longo dos tempos, quer nos crimes que levam à sua aplicação, quer nos métodos usados na execução.
Assim, enquanto os romanos crucificavam, decapitavam ou lançavam os cristãos às feras, cerca de um milénio mais tarde, seria a Santa Inquisição a punir os acusados de heregia, sodomia, bigamia, magia ou bruxaria, condenando-os à fogueira. Uma das mais famosas vítimas da Inquisição foi Joana D’Arc em 1441, e também em França, mas vítimas da Revolução, Luís XVI e Robespierre foram levados à guilhotina.
Hoje em dia os métodos utilizados, que vão do fuzilamento à forca, passando pela cadeira eléctrica, a injecção letal e o apredejamento, entre muitos outros, revelam uma originalidade macabra dos países que a aplicam. Há relatos sobre iranianos obrigados a saltar para uma ravina ou esmagados. Na Nigéria, a dor é prolongada ao máximo: o pelotão de fuzilamento atira primeiro aos tornozelos, faz um intervalo e volta a disparar progressivamente mais acima, até atingir a cabeça. Na Arábia Saudita, os condenados são decapitados em praça pública e os cadáveres deixados à curiosidade de quem passa durante 45 minutos. No Irão, os enforcamentos são feitos na rua e na China os condenados são mostrados às crianças antes de serem fuzilados. Nos EUA, o método de execução varia de estado para estado entre a forca, a câmara de gás, a injecção letal e a electrocussão (cadeira eléctrica).
Não à morte
Em 1987, uma iraniana acusada de adultério, julgada e condenada, foi apedrejada até morrer. Um ano mais tarde, foi absolvida mas era tarde demais.
Um estudo publicado em 1987 conclui que só neste século, e apenas nos EUA, foram executadas 23 pessoas inocentes. A irreversibilidade da pena e a sua aplicação em inocentes são argumentos utilizados por defensores da sua abolição. A AI declarou a sua total oposição a esta sanção na “Declaração de Estocolmo” de 1977. Este documento refere a pena de morte como “uma violação do direito à vida” consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, sendo a sua imposição um acto “brutalizante para todos os envolvidos no processo”. Considera ainda que a sua execução é um “acto de violência e a violência tende a gerar violência”, além de nunca se ter mostrado eficaz e ser inúmeras vezes utilizada como instrumento político. Para Sto. Agostinho, “a vida é um bem tão precioso que só Deus pode dispôr dela” acrescentando que a pena capital não pretendo o bem do delinquente que é a sua correcção. Os abolocionistas referem ainda, que um processo judicial deste tipo implica para o réu custos tão elevados, que um cidadão sem recursos para contratar um bom advogado estará condenado logo à partida. O Juiz Thurgood Marshall, do Supremo Tribunal americano, chegou mesmo a afirmar que, feitas todas as contas, sai mais caro ao Estado executar um homem do que mantê-lo perpetuamente na prisão.
Sim à morte
Se por um lado há aqueles que repudiam a pena de morte, por outro há os que defendem a sua aplicação “quando a legítima defesa do estado ou da sociedade o exigem”, acrescentando ser “o único meio para impedir a prática de certos crimes”, argumento muito utilizado pelos defensores desta pena, apesar de não haver estudos sérios que comprovem a diminuição da criminalidade graças à execução dos criminosos. Argumento curioso é o de uma colunista britânica para quem a reintrodução da pena capital na Grã-Bretanha evitaria erros judiciais na medida em que os tribunais seriam rigorosos na apreciação dos casos para não condenarem inocentes. Já houve até quem apontasse como argumento a favor a necessidade de manter a lotação das prisões dentro de limites aceitáveis.
Talvez à morte
Polémica é a posição da Igreja Católica no seu Novo Catecismo, cujo parágrafo 2266 admite “o correcto fundamento do direito e do dever da autoridade pública legítima de punir, através de penas proporcionais à gravidade do delito, sem excluir em casos de extrema gravidade a pena de morte”.
Segundo declarações do cardeal Joseph Ratzinger, do Vaticano, o catecismo coloca nas maõs da autoridade o grave peso moral de recorrer ou não a meios sangrentos, o que nas palavras de D. António Marcelino, bispo português, significa que “a Igreja não quer a pena de morte; aceita-a mas não a deseja; espera que não seja necessário chegar a ela”.
A polémica reside no facto de que adoptando esta posição a Igreja acaba por contrariar o princípio segundo o qual só Deus pode dispor da vida humana.
Um panorama optimista
Assiste-se neste momento a uma tendência abolicionista nos diversos países do mundo, muito por força de organizações como a AI ou a Comissão para os Direitos Humanso da ONU. No entanto, uma sondagem realizada em 1992 revelava que mais de metade dos italianos, por exemplo, eram favoráveis à reintrodução da pena de morte para combater o crime organizado.
A pena, em sentido lato, surge como sanção por um delito cometido tendo em conta as consequências desse mesmo delito, pretendendo a punição de quem o comete. A questão que se nos põe é então se a pena de morte está ou não de acordo com esta definição e se não constitui, em si mesma, um atentado ao direito fundamental da vida e se a sua efuicácia como controlo da criminalidade é real.
E em Portugal
Portugal foi o segundo país do mundo a abolir a pena de morte para crimes ordinários, em 1867 (San Marino fizera-o 19 anos antes), mas já tinha sido abolida para crimes políticos em 1852, no Continente, e só em 1870 estas foram extensivas ao Ultramar. Manteve-se no entanto no Código de Justiça Militar, para crimes de guerra, até à entrada em vigor da Constituição de 1976. Depois do nosso país, tornaram-se abolocionistas a Holanda em 1870, a Noruega em 1905 e a Suécia em 1921.
Em relação aos países africanos de expressão oficial portuguesa, 3 são abolicionaistas: Cabo Verde desde 1981 e Moçambique e São Tomé e Príncipe desde 1990; enquanto Angola e Guiné-Bissau se encontram entre os retencionistas (existe pena de morte).
O último português condenado à forca chamava-se Francisco de Matos Lobo. Foi sentenciado em 30 de Agosto de 1841 pelas mortes de uma francesa, Adelaide Kierot, da filha e da criada, ocorridas em Lisboa.
Desde então nunca mais se aplicou este castigo e ainda hoje os portugueses o repudiam. De acordo com uma sondagem recente, 72% dos inquiridos são contra a aplicação da pena capital e apenas 24% a defendem.
Nuno Casimiro com Tito Pereira
Cento e seis países espalhados por todo o mundo, mantinham em vigor, no decorrer de 1992, a pena de morte. Entre estes, encontram-se por exemplo, os Estados Unidos, a África do Sul, Albânia, República Popular da China, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Kuwait, Marrocos, Arábia Saudita, Nigéria, Tunísia, Turquia e algumas repúblicas da ex-URSS. No mesmo ano, 44 países eram totalmente abolicionistas, isto é, eliminaram a pena de morte, deixaram de a aplicar a crimes ordinários e não se aplicava a pena capital há 10 anos em 21 países, apesar de continuar prevista nas respectivas legislações. Em Portugal, a pena de morte foi abolida em 1867.
Segundo a Amnistia Internacional (AI), 2086 pessoas foram executadas em 32 países em 1991, enquanto outras 2703 foram condenadas à morte em 63 países. No entanto, esta organização supõe que terão sido mais os sentenciados. No mínimo, 1084 pessoas terão sido executadas só na República Popular da China e 775 no Irão, ou seja, 89% das execuções desse ano.
1001 maneiras de matar
A pena de morte, aplicada desde a Antiguidade, tem sofrido uma evolução ao longo dos tempos, quer nos crimes que levam à sua aplicação, quer nos métodos usados na execução.
Assim, enquanto os romanos crucificavam, decapitavam ou lançavam os cristãos às feras, cerca de um milénio mais tarde, seria a Santa Inquisição a punir os acusados de heregia, sodomia, bigamia, magia ou bruxaria, condenando-os à fogueira. Uma das mais famosas vítimas da Inquisição foi Joana D’Arc em 1441, e também em França, mas vítimas da Revolução, Luís XVI e Robespierre foram levados à guilhotina.
Hoje em dia os métodos utilizados, que vão do fuzilamento à forca, passando pela cadeira eléctrica, a injecção letal e o apredejamento, entre muitos outros, revelam uma originalidade macabra dos países que a aplicam. Há relatos sobre iranianos obrigados a saltar para uma ravina ou esmagados. Na Nigéria, a dor é prolongada ao máximo: o pelotão de fuzilamento atira primeiro aos tornozelos, faz um intervalo e volta a disparar progressivamente mais acima, até atingir a cabeça. Na Arábia Saudita, os condenados são decapitados em praça pública e os cadáveres deixados à curiosidade de quem passa durante 45 minutos. No Irão, os enforcamentos são feitos na rua e na China os condenados são mostrados às crianças antes de serem fuzilados. Nos EUA, o método de execução varia de estado para estado entre a forca, a câmara de gás, a injecção letal e a electrocussão (cadeira eléctrica).
Não à morte
Em 1987, uma iraniana acusada de adultério, julgada e condenada, foi apedrejada até morrer. Um ano mais tarde, foi absolvida mas era tarde demais.
Um estudo publicado em 1987 conclui que só neste século, e apenas nos EUA, foram executadas 23 pessoas inocentes. A irreversibilidade da pena e a sua aplicação em inocentes são argumentos utilizados por defensores da sua abolição. A AI declarou a sua total oposição a esta sanção na “Declaração de Estocolmo” de 1977. Este documento refere a pena de morte como “uma violação do direito à vida” consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, sendo a sua imposição um acto “brutalizante para todos os envolvidos no processo”. Considera ainda que a sua execução é um “acto de violência e a violência tende a gerar violência”, além de nunca se ter mostrado eficaz e ser inúmeras vezes utilizada como instrumento político. Para Sto. Agostinho, “a vida é um bem tão precioso que só Deus pode dispôr dela” acrescentando que a pena capital não pretendo o bem do delinquente que é a sua correcção. Os abolocionistas referem ainda, que um processo judicial deste tipo implica para o réu custos tão elevados, que um cidadão sem recursos para contratar um bom advogado estará condenado logo à partida. O Juiz Thurgood Marshall, do Supremo Tribunal americano, chegou mesmo a afirmar que, feitas todas as contas, sai mais caro ao Estado executar um homem do que mantê-lo perpetuamente na prisão.
Sim à morte
Se por um lado há aqueles que repudiam a pena de morte, por outro há os que defendem a sua aplicação “quando a legítima defesa do estado ou da sociedade o exigem”, acrescentando ser “o único meio para impedir a prática de certos crimes”, argumento muito utilizado pelos defensores desta pena, apesar de não haver estudos sérios que comprovem a diminuição da criminalidade graças à execução dos criminosos. Argumento curioso é o de uma colunista britânica para quem a reintrodução da pena capital na Grã-Bretanha evitaria erros judiciais na medida em que os tribunais seriam rigorosos na apreciação dos casos para não condenarem inocentes. Já houve até quem apontasse como argumento a favor a necessidade de manter a lotação das prisões dentro de limites aceitáveis.
Talvez à morte
Polémica é a posição da Igreja Católica no seu Novo Catecismo, cujo parágrafo 2266 admite “o correcto fundamento do direito e do dever da autoridade pública legítima de punir, através de penas proporcionais à gravidade do delito, sem excluir em casos de extrema gravidade a pena de morte”.
Segundo declarações do cardeal Joseph Ratzinger, do Vaticano, o catecismo coloca nas maõs da autoridade o grave peso moral de recorrer ou não a meios sangrentos, o que nas palavras de D. António Marcelino, bispo português, significa que “a Igreja não quer a pena de morte; aceita-a mas não a deseja; espera que não seja necessário chegar a ela”.
A polémica reside no facto de que adoptando esta posição a Igreja acaba por contrariar o princípio segundo o qual só Deus pode dispor da vida humana.
Um panorama optimista
Assiste-se neste momento a uma tendência abolicionista nos diversos países do mundo, muito por força de organizações como a AI ou a Comissão para os Direitos Humanso da ONU. No entanto, uma sondagem realizada em 1992 revelava que mais de metade dos italianos, por exemplo, eram favoráveis à reintrodução da pena de morte para combater o crime organizado.
A pena, em sentido lato, surge como sanção por um delito cometido tendo em conta as consequências desse mesmo delito, pretendendo a punição de quem o comete. A questão que se nos põe é então se a pena de morte está ou não de acordo com esta definição e se não constitui, em si mesma, um atentado ao direito fundamental da vida e se a sua efuicácia como controlo da criminalidade é real.
E em Portugal
Portugal foi o segundo país do mundo a abolir a pena de morte para crimes ordinários, em 1867 (San Marino fizera-o 19 anos antes), mas já tinha sido abolida para crimes políticos em 1852, no Continente, e só em 1870 estas foram extensivas ao Ultramar. Manteve-se no entanto no Código de Justiça Militar, para crimes de guerra, até à entrada em vigor da Constituição de 1976. Depois do nosso país, tornaram-se abolocionistas a Holanda em 1870, a Noruega em 1905 e a Suécia em 1921.
Em relação aos países africanos de expressão oficial portuguesa, 3 são abolicionaistas: Cabo Verde desde 1981 e Moçambique e São Tomé e Príncipe desde 1990; enquanto Angola e Guiné-Bissau se encontram entre os retencionistas (existe pena de morte).
O último português condenado à forca chamava-se Francisco de Matos Lobo. Foi sentenciado em 30 de Agosto de 1841 pelas mortes de uma francesa, Adelaide Kierot, da filha e da criada, ocorridas em Lisboa.
Desde então nunca mais se aplicou este castigo e ainda hoje os portugueses o repudiam. De acordo com uma sondagem recente, 72% dos inquiridos são contra a aplicação da pena capital e apenas 24% a defendem.
Nuno Casimiro com Tito Pereira
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